Autoridades do distrito de Milange proibiram o uso do campo municipal para a realização do comício do candidato da Renamo, Ossufo Momade, na tarde deste sábado (14 de Setembro) alegadamente porque já havia sido marcado um evento no local, denunciou o Delegado Político da Renamo naquele ponto do país, Joaquim Dinala.
“Nosso pedido feito ao Governo Distrital foi recusado, mas nós estamos acostumados com este tipo de respostas”, disse Dinala, explicando que, por causa da não concessão do estádio, o partido teve que realizar a campanha na sede do partido. “Informamos o comando distrital da PRM que, não havendo outra alternativa, o comício do nosso presidente seria realizado na sede do partido”, acrescentou.
Segundo apurou o Boletim, à hora da chegada de Ossufo Momade ao distrito, o campo onde deveria decorrer o comício havia sido ocupado por membros da Frelimo que se encontravam reunidos no local.
Ossufo Momade, que se fazia acompanhar de membros e simpatizantes da Renamo orientou, por volta das 14h, um comício na sede da Renamo, localizada defronte à Estrada Nacional nº 11 que liga o distrito de Milange a Mocuba.
A utilização de lugares e edifícios públicos para fins de campanha eleitoral é gratuita, mas não pode prejudicar o desenvolvimento normal dos serviços que neles se prestam. Os órgãos locais do Estado e as autoridades autárquicas devem assegurar a cedência, para fins de campanha de edifícios públicos e recintos pertencentes ao estado e outras pessoas colectivas de direito público, para sua utilização pelas diversas candidaturas, nos termos do nº 1 e 2 do artigo 26 da Lei nº 8/2013 de 27 de Fevereiro alterada e republicada pela lei 2/2019 de 31 de Maio.
