Fiscal da Renamo denuncia uso de listas clandestinas para exclusão dos membros do seu partido e é expulso da brigada
Boletim nrº 249 | 17 de Abril de 2024
O fiscal da Renamo no povoado de Chitalo, na Localidade de Lutuesse, no distrito de Muembe, em Niassa, Muemede Ali, remeteu ontem uma reclamação à Comissão Distrital de Eleições em que denuncia que o supervisor da brigada local está a usar uma lista de pessoas prioritárias para serem recenseadas.
AMUSI Processa criminalmente o director de Operações do STAE distrital de Nampula
O partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI)comunicou, hoje, ter submetido ao Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, uma queixa-crime contra director de operações do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) do dsitrito de Nampula, por ter instalado um posto de recenseamento no recinto do centro de internamento islâmico, Muaz bin Jabal, um espaço de culto localizado na unidade comunal Marien Nguabi, em Namutequeliua, arredores da cidade de Nampula.
Eleitores impõem condições para se recensearem em Marrupa
O posto de recenseamento eleitoral instalado na Escola Primária de Palapato, em Marrupa, província de Niassa, está sem pessoas nas filas para se recensearem.
Alto Molócuè continua com sérios problemas
Hoje, os nossos correspondentes visitaram os postos de recenseamento eleitoral da localidade de Chapala, na EPC de Enhenhe, e EPC Malua. Nestes locais constataram que o equipamento estava avariado.
Nampula regista fantasmas nas cidades enquanto nas zonas rurais são excluídos cidadãos
Boletim nrº 248 | 16 de Abril de 2024
A fraude generalizada é demonstrada pelos números do recenseamento publicados em Nampula após os primeiros 30 dias.
STAE de Eráti reconhece dificuldades, mas está confiante
O director distrital do STAE de Eráti, Ujaje Mutirua, reconhece que ainda está longe de alcançar a meta, quando comparado a outros distritos da província de Nampula.
Mágoè já inscreveu 87% de eleitores
Cristóvão Rufino Jeque, director distrital do STAE no distrito de Mágoè, na província de Tete, anunciou, hoje, que já foram registados 87% de eleitores em todas as brigadas existentes ao nível do distrito.
Chuva afecta vários postos na Zambézia
Boletim nrº 247 | 15 de Abril de 2024
Os nossos correspondentes na Zambézia reportaram que sete postos de recenseamento funcionaram com dificuldade e outros encerraram, devido a problemas de corrente para alimentar os mobiles.
Enchentes continuam no centro e há risco de não se recensear todos eleitores
Alguns distritos de Sofala e Manica continuam a registar enchentes de eleitores, a duas semanas do fim do recenseamento eleitoral, o que indicia que em algumas regiões pode não se conseguir recensear todos os potenciais eleitores.
Renamo denuncia recolha de cartões em Buzi
O Partido Renamo, no distrito de Búzi, em Sofala, denunciou, esta segunda-feira, que algumas formações políticas, sem mencionar o nome, estão a recolher cartões de eleitores ao nível do distrito e desconhece-se a intenção.
Empossados dois vogais em Muembe
O Presidente Provincial da Comissão de Eleições de Niassa, Xavier Uaceda, impossou, esta segunda-feira, dois vogais da Comissão distrital de Muembe, para preenchimento das vagas de deixadas pelo vogal da Renamo, por morte, e da Frelimo, por incompatibilidade de funções.
Bronca entre o Tribunal Supremo e o Conselho Constitucional sobre quem manda no contencioso eleitoral
Boletim nrº 246 | 14 de Abril de 2024
Na semana passada, tanto o Tribunal Supremo (TS) como o Conselho Constitucional (CC) levaram a sua batalha eleitoral à Assembleia da República.
Nampula já recenseou 1.4 milhão de eleitores em 30 dias
O STAE Provincial de Nampula anunciou hoje que já conseguiu recensear, em 30 dias, cerca de 1.4 milhão de eleitores, o correspondente a 74.8% de um total de 1.8 milhões de eleitores esperados para se recensearem até ao dia 28 de Abril.
Simular avarias de máquinas, a nova estratégia para excluir eleitores da oposição em Alto Molócuè
Boletim nrº 245 | 11 de Abril de 2024
Tal como reportámos ontem, as avarias de equipamentos em Alto Molócuè são deliberadas, confirmou a nossa investigação. A equipa do CIP Eleições fez-se passar por eleitores que perderam cartões e que pretendiam a segunda via, no posto de recenseamento eleitoral da EPC Pista Velha, mas receberam a informação de que “a máquina está avariada”.
Chuvas paralisam várias brigadas na Zambézia e em Tete
Várias brigadas de recenseamento foram forçadas a interromper as suas actividades em diversos distritos da província da Zambézia devido à chuva que se fez sentir hoje.
Potenciais eleitores encerram posto de recenseamento na Manhiça
A população do bairro de Chibucutso, na vila Municipal da Manhiça, encerrou o posto de recenseamento eleitoral, alegadamente devido ao facto de o edil de Manhiça, Luís Munguambe, ter feito falsas promessas.
Recenseamento parado devido ao naufrágio
Boletim nrº 244 | 10 de Abril de 2024
Desde domingo passado, o posto de recenseamento de EPC de Quivulane, no posto administrativo de Lunga, no distrito de Mossuril, está paralisado devido à tragédia do naufrágio que matou 98 pessoas. Todas as vítimas eram da mesma comunidade.
Há postos em Maputo que registam menos de cinco eleitores por dia
Nos municípios da província e cidade de Maputo há postos de recenseamento eleitoral que já não conseguem registar cinco eleitores por dia.
MDM propõe transferências de brigadas das zonas municipais para distritos não autárquicos
O delegado do MDM na província de Manica disse, hoje, em entrevista à STV, que nos distritos com autarquias já não há eleitores para se recensearem, o que contrasta com os distritos sem autarquias, onde há potenciais eleitores que ficam cinco dias a tentar recensear.
Já foram recenseados 4.3 milhões de eleitores em 24 dias
Boletim nrº 243 | 09 de Abril de 2024
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou, esta terça-feira, em Maputo, que mais da metade dos 8.7 milhões de eleitores previstos já foram recenseados nos primeiros 24 dias.
Dívidas do ano passado e a não libertação de fundos embaraçam funcionamento dos órgãos eleitorais
Na mesma conferência de imprensa, a CNE confirmou que está a enfrentar restrições financeiras. Segundo aquele órgão, a falta da libertação da cota financeira, aliada às dívidas contraídas no processo de 2023, está a criar grandes embaraços no fornecimento de bens e serviços.
Frelimo rejeita propostas da Renamo para aumentar a transparência e impedir fraudes
Boletim nrº 242 | 09 de Abril de 2024
A Frelimo, no parlamento, rejeitou a maioria das propostas apresentadas pela Renamo para alterar a lei eleitoral de modo a evitar as fraudes que ocorreram no ano passado e para aumentar a transparência. Uma lista parcial das propostas rejeitadas encontra-se abaixo.
A Frelimo rejeita o aumento da transparência
A Frelimo rejeitou a maioria das sugestões da oposição, dizendo que precisam de mais reflexão ou de alterações constitucionais. Mais importante ainda, a Frelimo rejeitou as propostas da União Europeia e da Renamo para uma publicação mais detalhada dos resultados a nível distrital e provincial.
Muitas brigadas reabriram hoje em Maputo e Matola
Boletim nrº 241 | 08 de Abril de 2024
Depois de um domingo praticamente encerradas, muitas brigadas de recenseamento eleitoral reabriram em vários postos de recenseamento eleitoral nas cidades de Maputo e Matola, incluindo nos distritos localizados nos arredores das duas cidades, nomeadamente Boane, Marracuene e Moamba.
Vinte e nove postos de recenseamento não funcionaram no domingo na Matola
Vinte e nove postos de recenseamento eleitoral estiveram encerrados todo o dia de domingo, 7 de Abril, devido às chuvas que caíram desde a madrugada até às primeiras horas de domingo, na cidade da Matola e na província de Maputo.
Ordens para bloquear observação no distrito KaMavota
Os nossos correspondentes no distrito Municipal KaMavota, na Cidade de Maputo, não estão a receber informações, alegadamente porque as suas credenciais não foram emitidas pelo STAE distrital de KaMavota.
Frelimo, Renamo e MDM fazem revisão da lei eleitoral em segredo
Boletim nrº 240 | 08 de Abril de 2024
Um grupo de deputados das três bancadas parlamentares, Frelimo, Renamo e o MDM, está desde há semanas a rever secretamente a legislação eleitoral que regula eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República (Lei n.º2/2019, de 31 de Maio que altera a Lei n.º8/2013 de 27 de Fevereiro). O grupo de revisão da legislação acordou trabalhar em segredo, sem comunicar à imprensa, aos partidos extraparlamentares e à sociedade civil, até alcançar consensos sobre os artigos e o respectivo conteúdo a alterar. Depois levarão o projecto da revisão da Lei Eleitoral para ser rapidamente chancelado pela Assembleia da República sem dar tempo do mesmo ser conhecido e debatido pela sociedade.
Conselho Constitucional e Tribunal Supremo chamados a emitir a sua opinião
Face à prevalência da divergência entre os três partidos, decidiu-se que o Conselho Constitucional e o Tribunal Supremo devem ser ouvidos pelo grupo de revisão da legislação para emitir o seu parecer sobre a matéria. Assim, está marcado pela esta terça-feira, 09 de Abril, a audiência da juíza-presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, e de um juiz-conselheiro do Tribunal Supremo. As audiências serão em sessões separadas e cada um dos juízes deverá emitir a posição da respectiva instituição sobre o conteúdo da revisão da lei eleitoral.
Constatações dos 20 dias de observação do recenseamento eleitoral 2024
Boletim nrº 239 | 04 de Abril de 2024
O CIP Eleições apresentou hoje em Maputo as principais constatações dos 20 dias do recenseamento eleitoral em curso com vista às eleições gerais de 9 de Outubro de 2024.
Massinga longe da meta em 20 dias
Passados 20 dias após o início do recenseamento, os órgãos eleitorais em Massinga, na província de Inhambane, afirmam ter alcançado, em 20 dias, apenas 6.335 dos 38.381 esperados para se recensear, o que corresponde a 16%.
Mobiles não aceitam recensear eleitores que trazem testemunhas
Os nossos correspondentes na cidade da Beira, em Sofala, revelam que o mobile ID do posto da EPC Macombe, na Munhava, não está a reconhecer eleitores que trazem testemunhas para se recensear.
Brigadistas recusam-se a recensear eleitores sem documentos
O delegado político distrital do MDM, em Búzi, Sofala, acusa os brigadistas do posto de recenseamento da EPC de Danga, no posto administrativo de Nova Sofala, de estarem a recusar-se a aceitar recensear pessoas que trazem testemunhas.
Inquérito do CIP mostra que 12% dos postos de recenseamento não está a funcionar
Boletim nrº 238 | 03 de Abril de 2024
Os correspondentes do CIP em todo o país deslocaram-se a 1104 postos de recenseamento na segunda e terça-feira para perguntar, apenas, se os postos estavam a funcionar e se havia filas de espera.
STAE em Nampula sem dinheiro para pagar subsídios aos brigadistas
O director provincial do STAE em Nampula, Luís Cavalo, revelou haver dificuldades financeiras para pagar a metade do subsídio aos brigadistas.
Depois de Mecufi, observação do CIP bloqueada em Ancuabe
Os órgãos de administração eleitoral e a Polícia alegam que os correspondentes do CIP não possuem credencial e não reconhecem o crachá emitido pelo STAE provincial, sob orientação da Comissão Provincial de Eleições de Cabo Delgado.
Director do STAE de Larde também bane observadores
E já parece uma acção concertada. É o segundo caso em Nampula em que um director distrital do STAE não reconhece crachá emitido pelo STAE provincial como documento para identificar um observador eleitoral e o quarto em todo o país.
Correspondentes do CIP impedidos de observar recenseamento e ameaçados de prisão pelo STAE de Mecufi
Boletim nrº 237 | 02 de Abril de 2024
Alguns directores distritais do STAE não aceitam os crachás emitidos pelos STAE provinciais, alegadamente porque podem ser falsos.
Os nossos correspondentes queixam-se:
“Sentimo-nos ameaçados em Massingir
No distrito de Massingir, o director STAE distrital de Massingir fotografou as caras dos nossos correspondentes, sem seu consentimento, durante a reunião em que se foram apresentar.
Residentes bloqueiam instalação de posto de recenseamento em Massingir
Ainda não foi instalado o posto de recenseamento eleitoral na comunidade de Mavodze, no distrito de Massingir, em Gaza porque os residentes recusam-se a recensear e bloquearam a instalação de uma brigada.
Número de avarias reduz significativamente na terceira semana
Boletim nrº 236 | 01 de Abril de 2024
Dados recolhidos hoje pelos nossos correspondentes, em todos os distritos do país, mostram uma melhoria significativa no desempenho das máquinas.
CDE de Manica faz balanço positivo
O vice- presidente da Comissão Distrital de Eleições, em Manica, província com o mesmo nome, José Tefula, classificou positivamente os 15 dias do recenseamento eleitoral, que arrancou no passado dia 15 de Março à escala nacional.
EB de Ngorosa e EPC de Namacurra já recensearam mais de mil eleitores
A Escola Básica de Ngorosa, no distrito de Macate, em Manica, é um exemplo de sucesso no que respeita à afluência de eleitores ao recenseamento eleitoral.
Aumenta pressão e intimidação a correspondentes do CIP
Boletim nrº 235 | 29 de Março de 2024
Não basta estar credenciado para observar o processo eleitoral, em alguns distritos do país. De ontem para hoje, foram reportados três casos de intimidação a observadores do CIP, duas de ameaças e uma detenção, em três distritos das províncias de Gaza, Nampula e Cabo Delgado.
Doze adolescentes condenados por falsificarem cédulas pessoais
Dos treze acusados de falsificar documentos para poderem recensear –se, para votarem em Outubro, um já foi restituído à liberdade por falta de provas.
Há brigadas que ainda não recensearam 100 eleitores em 14 dias, em Maputo
A maioria das brigadas está localizada nas zonas municipais. Por exemplo, na cidade de Maputo, o posto de recenseamento da EPC de Mavalane A, no distrito municipal KaMavota, apenas conseguiu recensear 73 eleitores em duas semanas.
Chuvas intensas estão a dificultar acessos na Zambézia
Boletim nrº 234 | 29 de Março de 2024
Os nossos correspondentes estão a reportar situações de zonas a que não conseguem ter acesso para observar o recenseamento devido às chuvas intensas que se estão a fazer sentir em grande parte dos distritos da província da Zambézia.
Avarias de mobiles podem comprometer recenseamento em Búzi
Os brigadistas contam que por dia aparecem cerca de 300 eleitores para se registar, mas os equipamentos não estão a corresponder devido a frequentes avarias.
Desinformação sobre conjuntivite afasta eleitores em Majune
Os nossos correspondentes no distrito de Majude, revelam que no posto de recenseamento nº 257, Pindura, a 90 km da sede do distrito, em Niassa, os eleitores já não aparecem nos postos de recenseamento devido à onda de desinformação sobre conjuntivite.
Descontentamento na Renamo inviabiliza fiscalização do recenseamento em Muembe
Os nossos correspondentes relatam que no posto de recenseamento da Escola Primária de Chiuanjota, no posto administrativo de Chiconono, não há fiscais da oposição desde que o processo iniciou.
Brigadista afecto na EPC Namuno corre risco de ver o seu contrato rescindido
O brigadista é conotado como militante do partido Renamo porque tem vindo a inviabilizar as manobras no partido Frelimo.
Ossufo Momade assume:
“Vou concorrer (à presidência do partido), sinto que tenho apoio dos membros da Renamo”
Boletim nrº 233 | 27 de Março de 2024
Ossufo Momade assumiu esta quarta-feira, pela primeira vez, em entrevista ao CIPCast, que se irá recandidatar à presidência da Renamo para mais cinco anos.
Muitos postos de recenseamento reabriram em Maputo
Os nossos correspondentes reportam que grande parte dos postos de recenseamento que não funcionaram na cidade e província de Maputo, na segunda e terça-feira, hoje reabriram para o processo.
Tete com grandes enchentes
Os nossos correspondentes estão a reportar grandes enchentes nos distritos da província de Tete, centro de Moçambique. Há brigadas que chegam a registar, em média, 120 eleitores por dia.
Falsificação de documentos para recenseamento
No posto de recenseamento eleitoral da ES-Macombe, brigada n° 26, um adolescente nascido em 2008 falsificou a cédula pessoal, colocando 2006 como ano de nascimento para poder ter acesso ao recenseamento eleitoral.
CPE na Zambézia nega credenciação e devolve pedido ao CIP
Boletim nrº 232 | 26 de Março de 2024
A Comissão Provincial da Zambézia comunicou hoje ao CIP a devolução de todo o processo de credenciação dos seus correspondentes alegando que o pedido deve especificar o distrito onde eles irão trabalhar.
Zambézia regista maior afluência de eleitores
Os nossos correspondentes, em vários distritos da Zambézia, estão a reportar a existência de filas consideráveis de potenciais eleitores nos postos de recenseamento visitados.
Digitador esfaqueado mortalmente no Gilé
A Polícia da República de Moçambique comunicou hoje o esfaqueamento mortal do digitador do posto de recenseamento eleitoral n°259, localizado na EP1 de Napote, na localidade de Muiane, posto Administrativo de Alto Ligonha, no distrito de Gilé.
Secretários de bairros recolhem documentos de potenciais eleitores da Frelimo em Mulevala
Na EPC de Mulevala sede, os nossos correspondentes reportam actos de recolha de documentos de identificação de membros da Frelimo, ao nível dos bairros, para serem colocados como prioritários nos postos de recenseamento.
Recenseamento pode parar por alguns dias em Maputo e Matola
Boletim nrº 231 | 25 de Março de 2024
Os nossos correspondentes nas cidades de Maputo, Matola e nos distritos seus arredores reportam um cenário sombrio, caracterizado pela ocupação das escolas onde funcionam as brigadas pelas populações afectadas pelas cheias provocadas pelas chuvas deste final de semana.
26 locais de recenseamento sem condições do distrito de Marracuene
O STAE distrital de Marracuene anunciou, este domingo, que dos 74 postos de recenseamentos 26 não possuem condições mínimas para funcionar, após as chuvas que fustigaram a cidade e a província de Maputo, incluindo alguns distritos das províncias de Gaza e Inhambane.
Uma semana depois ainda se regista morosidade no atendimento
Os nossos correspondentes em Nampula reportam desistências de eleitores de dos postos de recenseamento, devido à morosidade no registo.
Há sinais no Ibo, mas Quissanga continua difícil
No distrito de Ibo, uma das zonas mais afectadas pelo terrorismo, as actividades de educação cívica eleitoral iniciaram hoje e há promessas de que os equipamentos do recenseamento cheguem hoje.
Chuva obriga a interrupção do recenseamento eleitoral em Maputo
Boletim nrº 230 | 24 de Março de 2024
As actividades do recenseamento, na cidade e província de Maputo, foram interrompidas devido às intensas chuvas e inundações ocorridas este domingo. Os nossos corrrespondentes reportam o encerramento geral dos postos de recenseamento eleitoral nas cidades de Maputo, Matola e nas vilas sedes dos distritos.
Membros da Frelimo recolhem informação dos mobiles em Namacurra
No posto de recenseamento da Escola Básica de Namacurra, na Zambézia, os membros do partido FRELIMO estão a recolher informação dos mobiles através de dispositivos flashdrives, e levam-nas para a sede do partido.
Quase 1 milhão de eleitores inscritos na primeira semana de recenseamento eleitoral
Boletim nrº 229 | 22 de Março de 2024
Os dados foram anunciados esta sexta-feira pelo porta-voz do STAE, Lucas José, e correspondem a 12.59% do universo de eleitores esperados para se recensear até 28 de Abril corrente.
STAE confirma crise financeira
Na mesma conferência de imprensa, o STAE confirmou que a fase inicial do recenseamento eleitoral foi caracterizada por ausência de fundos, o que acaba afectando a aquisição de combustível e se reflecte no atraso de pagamento das despesas efectuadas no processo de 2023, em todas as províncias.
Recenseamento em Quissanga e Ibo ainda sem datas
O Terrorismo e as chuvas que se fazem sentir estão a afectar negativamente o recenseamento eleitoral. O STAE confirma o que nosso Boletim já adiantou: o recenseamento ainda não iniciou em alguns distritos de Cabo Delgado, devido a actos terroristas.
“FILIPO” afectou o recenseamento
A Tempestade Tropical “FILIPO”, que se abateu sobre o sul e centro do país, criou transtornos ao recenseamento eleitoral. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo houve destruição significativa de infra-estruturas: rede eléctrica, escolas, estradas, entre outras.
Nampula registou mais avarias e cortes de energia
Boletim nrº 228 | 21 de Março de 2024
No sétimo dia do recenseamento eleitoral, a província de Nampula enfrentou problemas de avarias de máquinas, corte de corrente eléctrica e chuva.
Denúncia de cobranças ilícitas em Cabo Delgado e Nampula
Depois da denúncia feita pelos nossos correspondentes em Niassa, hoje há relatos de cobranças ilícitas no posto de recenseamento eleitoral da EPC de Nanhala, no posto administrativo de Chapa, no distrito de Mueda, Cabo Delgado.
Chuva condiciona recenseamento na Ilha de Moçambique e em Larde
As chuvas que se fizeram sentir nos distritos da Ilha de Moçambique e Larde afectaram ligeiramente o recenseamento eleitoral.
Conjuntivite paralisar recenseamento em Lalaua
As actividades de recenseamento estão paralisados no posto de recenseamento número 241, Brigada nº 224, localizado no recinto da EPC Chuabo, porque o digitador foi contaminado pela conjuntivite.
Reduzem níveis de avarias de máquinas no sexto dia
Boletim nrº 227 | 20 de Março de 2024
No sexto dia de recenseamento eleitoral, até às 14 horas, os nossos correspondentes reportam redução de níveis de avaria do equipamento, em todas as províncias. As nossas estatísticas mostram que hoje, quarta-feira, foram reportados pouco acima de duas dezenas de avarias de máquinas, incluindo de impressoras.
Quatro províncias ainda não credenciaram correspondentes do CIP
Em Gaza, finalmente, as credenciais foram entregues hoje, pelo presidente da Comissão Provincial de Eleições de Gaza. Ainda hoje, foram entregues também as credenciais de Tete.
Organização das eleições 2024: “O cenário é sombrio”
O vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições, em representação da Renamo, Fernando Mazanga, considera o cenário na organização das eleições gerais de 9 de Outubro próximo de sombrio.
Conferencia-de-Inprensa-20.03 (1)
Credenciação do CIP continua bloqueada em algumas províncias
Boletim nrº 226 | 19 de Março de 2024
Os correspondentes do CIP apenas foram credenciados nas províncias de Inhambane, Manica, Sofala, Cabo Delgado e Niassa, por sinal, as últimas províncias em que se submeteram os pedidos. Maputo cidade, Maputo província e Gaza foram os primeiros locais onde os pedidos foram feitos, em finais de Fevereiro, mas até agora ainda não houve resposta.
Há zonas onde o recenseamento só começou hoje na Zambézia
No posto de Moniua, cerca de 20 km, da vila sede de Ile, o recenseamento eleitoral só iniciou hoje, 19 de Março. De acordo com o supervisor do posto de, tal se deveu à avaria das máquinas.
Brigadistas tornam o processo moroso em Mopeia?
No posto de recenseamento da Escola Nzanza, na sede da vila do distrito de Mopeia, o processo está muito moroso porque alguns brigadistas estão sempre fora da sala a conversar. O brigadista que tem vindo a interromper o recenseamento para conversar foi identificado como sendo membro da Frelimo.
Recenseamento pode excluir eleitores em Tambara
No distrito de Tambara, o recenseamento eleitoral pode não abranger um grande número dos residentes devido à interferência dos fiscais da Frelimo.
Impressoras devolvidas à Cidade da Beira
Os postos de recenseamento de Chindio e Goe estão com as impressoras avariadas desde o primeiro dia do recenseamento. Neste momento, o STAE levou as impressoras avariadas para serem reparadas na cidade da Beira.
Vogais da oposição sem acesso aos mapas dos postos em Búzi
No distrito do Búzi, Sofala, os vogais da Comissão Distrital de Eleições, em representação da oposição, não têm acesso, até hoje, aos postos de recenseamento, porque não dispõem de mapas.
MDM não está e nem vai fiscalizar recenseamento eleitoral em Mandlakazi
Este é o pronunciamento de Eique Sitoe, Cabeça de lista do MDM nas eleições autárquicas do ano passado, em entrevista telefónica ao CIP Eleições, esta segunda-feira.
Credenciação do CIP bloqueada pela CPE de Gaza
- Denunciam vogais da oposição
Boletim nrº 225 | 18 de Março de 2024
O vogal da Comissão Provincial de Eleições (CPE), em Gaza, em representação da Renamo, Mouzinho Gama, acusou, esta segunda-feira, o chefe da repartição do secretariado daquela instituição, Francisco Banze, de ter congelado o processo de credenciação do CIP.
Cabo Delgado com dificuldades de realizar recenseamento
No distrito de Chiúre, por exemplo, o recenseamento é apenas realizado no perímetro da vila municipal. Nenhum posto administrativo tem equipa de recenseamento operacional. Oficialmente alega-se falta de transporte mas, o principal motivo é a insegurança e a intransitabilidade das vias.
Cobranças ilícitas em Ngaúma
Os nossos correspondentes em Ngaúma reportam a existência de esquemas de cobrança de dinheiro para o registo dos eleitores.
Secretários da Frelimo fiscalizam recenseamento sem credenciais do STAE
Os secretários dos bairros, em particular da vila sede de Nacala-à-Velha, estão a fiscalizar o processo de recenseamento eleitoral sem autorização do STAE.
Membros da Renamo paralisam recenseamento em Mogincual
Hoje, segunda-feira, pelas 9 horas, o recenseamento eleitoral no posto instalado na EPC de Nantaputa (Namaise), no distrito de Mogincual, ficou paralisado devido a uma agitação protagonizada por membros da Renamo, que alegavam que o supervisor teria mandado voltar alguns eleitores provenientes do bairro vizinho.
Há priorização de funcionários públicos em Chemba e Muanza
O fiscal do Movimento Democrático de Moçambique ( MDM) queixa -se de não se cumprir com as filas e que os brigadistas estão a priorizar funcionários públicos, alegadamente membros do partido FRELIMO, em Chemba.
MDM denuncia priorização dos membros da Frelimo e bloqueio de credenciação de fiscais em Búzi
Boletim nrº 224 | 17 de Março de 2024
O Delegado Político Distrital do MDM no Búzi, Fernando Gaissa, denúncia que nas EPC's de Inharongue e Danga, onde funcionam dois postos recenseamento, os brigadistas, alegadamente, estão instruídos para atender em primeiro lugar os membros do partido Frelimo que vêm com os sagutas, chefes de povoações, e secretário das células, facto que está a preocupar o MDM.
ANABIL e SISE monitoram observadores do CIP no Bilene
No distrito do Bilene há uma organização designada ANABIL ( Amigos e Naturais de Bilene ) que é constituída por alguns professores, principalmente directores da escola e pedagógicos, e agentes infiltrados dos Serviços de Informação e Seguraça do Estado (SISE). Desconhecem-se as razões.
Primeiros três dias marcados pela fraca afluência
Regista-se uma fraca afluência aos postos de recenseamento, sobretudo em toda região sul do país, incluindo nos distritos que não foram abrangidos pelo recenseamento eleitoral para as autárquicas do ano passado.
Enchentes nalgumas zonas rurais e moscas nas cidades
Boletim nrº 223 | 15 de Março de 2024
Os nossos mais de 400 correspondentes distribuídos pelo país relatam cenários de brigadas de recenseamento com filas consideráveis nos distritos não autárquicos e ausência de eleitores nos distritos autarcizados. A explicação é simples: nos distritos autárquicos a maioria dos eleitores recenseou-se no ano passado, o que não aconteceu nos distritos sem autarquias.
Resultados das eleições autárquicas de 2023
A Renamo ganhou 0, 4, ou 7 municípios?
Boletim nrº 222 | 14 de Março de 2024
É impossível conhecer os verdadeiros resultados das eleições autárquicas do ano passado, porque há evidências de que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Conselho Constitucional (CC) podem alterar os resultados em segredo e sem explicação.
Houve eleições em 65 municípios a 11 de outubro de 2023, mas em que resultados se deve acreditar? A CNE disse que a Frelimo ganhou 64, o MDM ganhou 1 (Beira) e a Renamo ganhou 0. O CC disse que a Renamo ganhou 4 (Vilankulo, Quelimane, Alto Molocue e Chiure). Contagens paralelas mostraram que a Renamo ganhou 7, incluindo as principais cidades (Nampula, Maputo, Matola, Quelimane, Vilankulo, Marromeu e Chiure)
Caso “Supervisores Beira”:
STAE rescinde contrato com director distrital da cidade da Beira
Boletim nrº 221 | 06 de Março de 2024
O director distrital do STAE da cidade da Beira, Carlos do Rosário, que criou grupo de WhatsApp para perturbar o recenseamento eleitoral, bloquear e excluir os eleitores da oposição foi demitido e com contrato rescindido.
Director distrital do STAE de Marromeu foi promovido a director da Escola Secundária da Ponta-Gea na Beira
Daniel Cuzaminho viu o seu contrato como director distrital do STAE de Marromeu rescindido pelo STAE central após o seu envolvimento em ilícitos eleitorais que deram vitória à Frelimo, nas eleições autárquicas de 11 de Outubro e repetidas a 10 de Novembro, na autarquia de Marrromeu.
Mais uma vez, CNE tem mais brigadas de recenseamento em zonas da Frelimo
Boletim nrº 220 | 06 de Março de 2024
A CNE já publicou a colocação das brigadas de recenseamento. E, mais uma vez, haverá mais equipas nas zonas da Frelimo do que nas da Renamo, dificultando, desse modo, o recenseamento dos eleitores da Renamo.
CNE espera 16.4 milhões de eleitores para as eleições de Outubro próximo
Boletim nrº 219 | 22 de Fevereiro de 2024
A Comissão Nacional de Eleições anunciou, esta quinta-feira, que são esperados, para as eleições gerais de 9 de Outubro próximo, 16.4 eleitores, dos quais 279.6 na diáspora.
Mais de 6 mil brigadas e 9 mil postos de recenseamento serão criadas
A CNE anunciou, ainda na mesma conferência de imprensa, que para a realização do recenseamento eleitoral serão criadas 6.330 brigadas, das quais 6.033 no território nacional e 297 no estrangeiro.
Outra informação relevante
Prevê-se a formação de 78 facilitadores, técnicos do STAE, a nível nacional.
Materiais e equipamento de recenseamento já nas províncias
Os Mobiles ID já se encontram em todas as províncias e está em curso a distribuição dos painéis solares e materiais consumíveis, comunicou a CNE na mesma conferência de imprensa.
Governo desembolsou apenas 33% do orçamento para eleições
O orçamento previsto para o presente ano eleitoral é de cerca de 19.9 mil milhões de meticais.
Oposição propõe agravamento de penas até 12 anos para os que cometem ilícitos eleitorais
Boletim nrº 218 | 14 de Fevereiro de 2024
A proposta de revisão do pacote eleitoral submetida ao parlamento pela Renamo defende o agravamento de penas para os que adulteram os resultados eleitorais. As penas variam de 8 a 12 anos de prisão efectiva, multa até 48 salários mínimos e expulsão do aparelho do Estado, caso o infractor seja funcionário público.
Inutilizar votos pode dar pena até 8 anos de prisão aos MMV
Na mesma proposta, a Renamo defende que o membro de Mesa de Assembleia de Votos que “dolosamente borrar” ou permitir que se “borre, suje ou molhe o boletim de voto, ou outros documentos, com tinta indelével ou outro líquido, é punido com pena efectiva de dois a oito anos de prisão maior e com 12 a 18 salários mínimos”.
Recenseamento em Cabo Delgado poderá ocorrer apenas nas sedes de localidades e dos distritos
A Comissão Nacional de Eleições ainda não deliberou sobre o mecanismo de realização de recenseamento eleitoral na província de Cabo Delgado. Mas, segundo fontes dos órgãos de gestão eleitoral, é mais provável que as eleições sejam realizadas em sedes de localidade e dos distritos, onde há maior segurança.
Morreu presidente da Comissão Provincial de Eleições de Cabo Delgado
Perdeu a vida hoje, 14 de Fevereiro, o presidente da Comissão Provincial de Eleições de Cabo Delgado, Albino Pariela.
Renamo propõe alterações à lei para evitar a repetição das fraudes do ano passado
Boletim nrº 217 | 13 de Fevereiro de 2024
Para a sessão parlamentar que se inicia a 22 de Fevereiro, a Renamo propôs grandes alterações à lei eleitoral, para tentar evitar a repetição das fraudes e de má conduta nas eleições autárquicas de 2023. A Renamo pede uma maior transparência e a proibição de alterações secretas dos resultados. Em vez de alterações secretas, seriam efectuadas recontagens ou novas eleições.
A nova transparência incluiria a transmissão em directo da contagem dos votos
As propostas da Renamo apelam a um grande aumento da transparência. A Renamo propõe que durante a contagem inicial, na assembleia de voto, "Para a transparência eleitoral, o acto da contagem de voto, pode ser acompanhado de publicitação, imediata, dos seus trabalhos, podendo os delegados de candidatura captarem imagens, som, filme ou lives para o consumo público."
Recontagens em vez de mudanças secretas
A Renamo iria proibir a maioria das actuais mudanças secretas pelos STAEs e comissões eleitorais, e substituí-las por recontagens, como na maioria das democracias. Propõe: "O Tribunal Judicial Distrital e o Conselho Constitucional não podem, por sua própria iniciativa, transferir votos contidos nas actas e editais, e todo o processo de apuramento da verdade eleitoral contida nas actas e editais deve ser feito por recontagem".
Pequenas mudanças para apanhar os truques
A Renamo propõe uma série de mudanças individuais. Para impedir que a Frelimo nomeie os membros das assembleias de voto, a Renamo pede que o júri seja composto pelo director, vice-directores (Frelimo e Renamo) e um técnico do terceiro partido (MDM).
CNE deve anunciar o número de candidatos antes do fim do recenseamento
Boletim nrº 216 | 07 de Fevereiro de 2024
A lei eleitoral em vigor obriga a CNE a anunciar o número de candidatos que os partidos devem apresentar antes de ter o número total de recenseadas, de acordo com o calendário que o CNE divulgou hoje.
Os observadores podem registar-se agora
O calendário da CNE sublinha que as credenciais de observador e de imprensa já estão a ser emitidas, sendo válidas até ao anúncio dos resultados finais pelo Conselho Constitucional.
Os partidos políticos têm 6 semanas para apresentar os seus candidatos
Os partidos e as listas provinciais de cidadãos devem apresentar cinco documentos para cada candidato, incluindo um certificado de registo criminal, que muitas vezes demora um mês a obter, e fotocópias autenticadas dos seus bilhetes de identidade e de cartões de recenseamento eleitoral, que são mais difíceis de obter nas áreas rurais.
Caso Vahanle: As contradições do Tribunal Judicial de Nampula!
Boletim nrº 215 | 25 de Janeiro de 2024
O Tribunal Judicial da Província de Nampula suspendeu, através do despacho da juíza Esmeralda Baulene, o edil de Nampula, Paulo Vahanle, do exercício das suas funções por quatro meses. Dois meses depois, o mesmo tribunal emitiu um outro despacho, sem assinatura da juíza mas com carimbo, em que nega ter suspendido Vahanle das suas funções.
Amanhã na AR
A Renamo vai concordar com um limite muito apertado de candidatos
Boletim nrº 214 | 23 de Janeiro de 2024
A Renamo aceitou ontem as propostas da Frelimo para a alteração das datas de recenseamento, incluindo a redução do período de apresentação de candidatos para apenas 20 dias, e vai votar a favor na sessão especial da AR de amanhã.
Revisão de vulto de pacote eleitoral só será em Fevereiro
Amanhã apenas será aprovada a proposta da alteração da Lei para permitir à Comissão Nacional de Eleições propor ao Conselho de Ministros outra data para o início do recenseamento eleitoral.
Frelimo pede sessão extraordinária do parlamento para “limpar as leis eleitorais e apertar a oposição”
Boletim nrº 213 | 14 de Janeiro de 2024
Para evitar o recenseamento à chuva, a Frelimo pediu, na quinta-feira (11 de Janeiro), uma sessão extraordinária do parlamento para alterar as datas de recenseamento, publicação de números, e apresentação de candidatos em quatro leis. Evitar a chuva significa retirar três meses do calendário. E, a Frelimo propõe um grande corte que, de certa forma, irá afectar mais duramente os partidos da oposição.
As datas alteradas propostas são as seguintes
O recenseamento deve terminar até 7 de Maio, em vez de 7 de Fevereiro, como previsto na lei actual (ou 16 de Março, como previsto pela CNE no seu calendário).
As listas com o número de candidatos em cada círculo eleitoral devem ser anunciadas pela CNE até 5 de Junho, em vez de 12 de Abril.
Truques políticos incluídos
A Frelimo propõe duas alterações que aumentariam o seu poder político. A lei permite que certas pessoas recenseadas noutro local possam votar em qualquer assembleia de voto – aplicado a funcionários, jornalistas, observadores, polícia, etc. Durante a contagem, estes votos "especiais" são mantidos separados, mas incluídos no total.
Alterações à lei em pormenor
Tal como foi referido, as 10 leis eleitorais são tão confusas que a CNE engana-se em algumas datas. Entretanto, a Frelimo perde a oportunidade de simplificar as leis. As leis foram escritas quando o dia da votação não era fixo.
10 leis eleitorais juntas obrigam ao recenseamento na época das chuvas
Boletim nrº 212 | 11 de Janeiro de 2024
O calendário eleitoral divulgado na semana passada (4 de Janeiro), pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), cita 10 leis eleitorais nacionais e provinciais diferentes. E, a combinação das leis de 2014 e 2019, mais as alterações a duas leis, em Abril do ano passado (2023), obriga a que o recenseamento se realize na época das chuvas.
Recrutamento de formadores provinciais só termina dia 15 de Janeiro
Conforme escrevemos no boletim anterior, até dia 1 de Fevereiro a CNE/STAE não estarão em condições de iniciar com o recenseamento eleitoral nos distritos não autorizados. A título de exemplo, o STAE ainda não concluiu o processo de recrutamento de formadores provinciais que irão capacitar os brigadistas ao nível dos distritos.
Dilema eleitoral:
CNE terá de solicitar revisão pontual da lei para adiar o início do recenseamento eleitoral ou reduzir a sua duração
Boletim nrº 211 | 10 de Janeiro de 2024
A CNE/STAE e o consórcio Lexton/Artes Gráfica ainda não estão em condições de iniciar o recenseamento eleitoral daqui a 20 dias, o que significa que irão propor adiamento ao Conselho de Ministros. Mas, o mais provável adiamento vai chocar com os prazos legais de apresentação de mandatos por círculo eleitoral. De acordo com a lei, o CNE deve divulgar os mandatos por círculo eleitoral 180 dias antes do dia de votação, ou seja, até 12 de Abril deste ano.
Outro problema: órgãos eleitorais distritais ainda não estão compostos
O recenseamento eleitoral não pode iniciar sem que as comissões distritais de eleições e os respectivos STAE’s dos distritos não autárquicos estejam compostas. Neste momento, os membros desses órgãos provenientes dos partidos políticos ainda não foram empossados. A sua tomada de posse está refém da decisão do STAE central de marcar a data para o efeito.
As razões por que Ossufo Momade quer manter a presidência do partido são milhões de meticais do Orçamento do Estado
Boletim nrº 210 | 07 de Janeiro de 2024
A batalha para ser presidente da Renamo deve-se, essencialmente, ao facto de o cargo de líder do segundo partido mais votado ter centenas de milhões de meticais associados. Entre 2021 e 2022, Ossufo Momade e o seu gabinete receberam mais de 100 milhões de meticais, transferidos dos fundos do Estado. Estas mordomias justificam a ríspida reacção da ala radical da Renamo em relação à vontade de Venâncio Mondlane e de Manuel de Araújo de se candidatarem à presidência do partido.
Relatório Especial
Marromeu mostra que a lei eleitoral não consegue lidar com fraudes graves e parcialidade política
Boletim nrº 209 | 02 de Janeiro de 2024
Os observadores concluíram que "a repetição das eleições no município de Marromeu foi marcada por graves irregularidades, que não permitem a nenhuma instituição declarar com credibilidade ou certeza qual foi a lista vencedora ".
Os tribunais eleitorais não são um controlo num sistema tendencioso
Por acordo entre a Frelimo e a Renamo, o sistema eleitoral não é neutro ou independente e, em vez disso, é dominado pelo partido com maioria no parlamento.
O CC antes fez a sua própria investigação, mas agora faz o mínimo
O CC estabelece as suas próprias regras e nem sempre foi tão rígido. No seu acórdão sobre as eleições presidenciais e legislativas de 2009, afirmou que na apreciação da validade dos resultados eleitorais, o Conselho Constitucional não se limita, nos termos da lei, ao exame da documentação submetida pela Comissão Nacional de Eleições.
Olhando mais de perto para Marromeu
Como os observadores deixaram claro, a fraude é tão profunda que é impossível ter a certeza dos resultados. Mas podemos questionar os dados para fazer algumas suposições.
A observação não foi fácil
A observação em Marromeu não foi simples, e o Mais Integridade deve orgulhar-se de ter obtido resultados em 39, das 41 mesas de voto.
Conselho Constitucional entrega 4 municípios à Frelimo
Boletim nrº 208 | 31 de Dezembro de 2023
As quatro autarquias que tiveram eleições repetidas a 10 de dezembro foram ganhas pela Frelimo com grandes margens, anunciou o Conselho Constitucional (CC) na manhã de sábado (30 de dezembro). Todas as objecções foram ignoradas. O CC confirmou que a CNE é apenas uma caixa de correio e continuou a sua luta contra o Tribunal Supremo e a Ordem dos Advogados.
CC apela a um código eleitoral unificado
"Cumpre reiterar o nosso posicionamento sobre a falta de sistematização e harmonização da legislação eleitoral", disse o CC na sua decisão.
Questões sobre o papel dos tribunais distritais, da CNE e do CC
Uma das áreas de confusão é o facto de os tribunais distritais estarem sob a alçada do Tribunal Supremo (TS) e os tribunais eleitorais sob a alçada do CC. Não há clareza sobre regras aplicáveis. O CC afirma que a Constituição e as leis atribuem todo o poder eleitoral ao CC e que os tribunais distritais apenas avaliam as provas e as reclamações.
Provas electrónicas não aceites
Dois protestos foram rejeitados pela CNE na quinta-feira (28 de Dezembro). O partido Nova Democracia apresentou um recurso contra a decisão do CC de realizar novas votações apenas em algumas assembleias de voto de Gurué.
Finalmente a Polícia confirma que assassinou cidadãos durante as manifestações eleitorais
Boletim nrº 207 | 29 de Dezembro de 2023
O comandante geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael, confessou ontem, publicamente, que durante as manifestações de contestação de resultados eleitorais, a polícia assassinou acidentalmente cidadãos. Primeiro apontou uma morte por tiros de polícias, mas depois reconheceu outros “vários incidentes”.
Quantos cidadãos foram assassinados pela PRM entre Outubro e Dezembro?
Oficialmente a Polícia confirmou ter assassinado acidentalmente três cidadãos, nomeadamente um em Chiúre, um em Angoche e outro em Marromeu. Mas, uma investigação preliminar do CIP Eleições aponta para mais nove mortos por baleamento protagonizada pela Polícia, dos quais seis foram na cidade de Nampula (no dia 27 de Outubro) e três em Nacala-Porto (dias 26 e 27 do mesmo mês).
No total foram 12 mortos, mas o número poder ser maior.
E depois da confissão, a PGR continuará em silêncio?
Com excepção do caso de Marromeu, não há informação pública de que o Ministério Público tenha aberto processo-crime contra os agentes da polícia responsáveis pelos assassinatos, em várias autarquias.
Resultados de repetição atrasados pelo recurso da Renamo
Há probabilidade de não serem conhecidos ainda este ano os vencedores da repetição das eleições nas autarquias de Marromeu, Guruè, Milante e Nacala-Porto devido ao recurso da Renamo à aprovação da CNE dos resultados das quatro autarquias.
Juízes do CC sobre acórdão de Marromeu:
Problemas eleitorais têm origem nos órgãos de gestão eleitoral e sugerem introdução de voto electrónico
Boletim nrº 206 | 26 de Dezembro de 2023
Dois juízes conselheiros do Conselho Constitucional, em representação da Renamo, propõem a introdução do modelo de voto electrónico como solução para o problema de ilícitos eleitorais intencionalmente cometidos, mas que não são sancionados pelo actual sistema eleitoral.
Procuradoria notifica Raul Novinte e mais 10 elementos da Renamo para audição hoje
Boletim nrº 205 | 22 de Dezembro de 2023
A audição está marcada para iniciar às 9 horas desta sexta-feira, na Procuradoria Distrital de Nacala-Porto, na província de Nampula. Os arguidos receberam a notificação na terça-feira, 19 de Dezembro.
Conselho Constitucional poderá anunciar resultados validados até dia 25
Os resultados da repetição das eleições em Marromeu, Milange, Guruè e Nacala-Porto poderão ser anunciados pelo Conselho Constitucional até segunda-feira, segundo o calendário eleitoral aprovado para acomodar estas eleições.
Recenseamento eleitoral será adiado para Março de 2024
Boletim nrº 204 | 21 de Dezembro de 2023
Técnicamente é impossível realizar o recenseamento eleitoral a partir de 1 de Fevereiro de 2024, conforme decidiu o Conselho de Ministro, esta semana. Dois motivos tornam impraticável a decisão: primeiro, coincide com o período chuvoso e, segundo, o consórcio Lexton/Académica não estaria em condições para produzir e colocar o material de recenseamento no país e em todas as províncias em menos de 40 dias.
Desta vez Dom Carlos Matsinhe não se absteve:
Frelimo na CNE aprovou resultados dos quatro municípios
A Comissão Nacional de Eleições aprovou, esta madrugada, os resultados das eleições nas quatro autarquias onde houve repetição, nomeadamente Marromeu, Milange, Guruè e Nacala-Porto. A Renamo voltou a votar contra, com a alegação de que o processo foi manchado por irregularidades.
Oposição afirma que “Inércia da CNE reduziu transparência do processo”
Na mesma declaração de voto vencido, os representantes da oposição na CNE acusam o órgão de que fazem parte de ser o principal culpado pelas irregularidades e ilícitos que ocorreram também nesta repetição de eleições.
Tribunal apreende telemóvel e suspende Vahanle, mas a Renamo vai submeter recurso hoje
Boletim nrº 203 | 20 de Dezembro de 2023
O Ministério Público acusa o cabeça de lista e actual presidente do Município de Nampula, Paulo Vahanle, de crime de incitamento à desobediência colectiva e de posse de armas proibidas. Antes de o suspender das funções, a juíza, Esmeralda da Conceição Baulene, ordenou, a pedido do Ministério Público, a busca e apreensão do telemóvel, azagaias e outros objectos relacionados com crimes, que forem “encontrados nas residências do arguido e nas delegações provincial e distrital da Renamo”.
Procuradoria reconhece finalmente que houve mortes em Nampula mas diz que se deveram a agressões físicas
Pela primeira vez, os órgãos da justiça reconhecem que as manifestações de contestação dos resultados, ocorridas a de 27 de Outubro passado, na Cidade de Nampula, resultaram em mortes, mas não especificam o número.
Governo marca recenseamento para período chuvoso
O Conselho de Ministros anunciou, ontem, que o recenseamento eleitoral para as eleições gerais de 2024 terá lugar, em todo o país, entre os dias 1 de Fevereiro e 16 de Março, do próximo ano, justamente nos meses de chuvas intensas.
Cabeça de lista da Renamo e actual edil de Nacala foi processado por cinco cidadãos e pela PGR
Boletim nrº 202 | 19 de Dezembro de 2023
Raul Novinte, actual presidente do Município, e Arlindo Chissale continuam em prisão domiciliária de 30 dias, desde o dia 9 de Dezembro. O prazo de prisão domiciliária expira a 9 de Janeiro, mas há fortes possibilidades de ser estendido até à tomada de posse, provavelmente, em Fevereiro, do presidente eleito pela lista da Frelimo, Faruk Nuro.
Desconhecidos incendeiam viatura do chefe de operações do STAE em Marromeu
Indivíduos até aqui desconhecidos incendiaram, na madrugada de hoje, a viatura do chefe de Organização e Operações do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de Marromeu.
A história de um crime que não compensou:
Juidinaldo da Costa foi presidir mesa de voto de Coalane já com candidatura a director do STAE em curso
Boletim nrº 201 | 18 de Dezembro de 2023
Por orientação do partido Frelimo na Zambézia, o STAE Distrital de Quelimane recrutou Juidinaldo da Costa Reffel em Namarrói para exercer a função de presidente de Mesa de Assembleia de Voto (MMV) na EPC de Coalane, na cidade de Quelimane.
Namarrói dista a 345 km de Quelimane. Juidinaldo da Costa Reffel era director da Escola Secundária de Namarrói. Abandonou a escola para cumprir uma missão partidária de presidir uma mesa de votação com um propósito claro: manipular os resultados eleitorais a favor do partido Frelimo.
Tribunais de Guruè e Marromeu chumbam recursos da ND e da Renamo, mas reconhecem haver indícios de ilícitos
Boletim nrº 200 | 17 de Dezembro de 2023
Nos dois recursos, os dois tribunais reconhecem que a existência de indícios de ilícitos eleitorais, mas rejeitaram os recursos da oposição por alegada “falta de provas” e “fundamentação do pedido”.
Apuramento de madrugada em Gurué foi ilegal
O apuramento dos votos efectuado pela Comissão Distrital de Eleições do Gurué foi claramente ilegal, seja qual for a decisão do Tribunal Distrital. A acta da contagem distrital diz que esta teve lugar entre as 05h00 e as 05h20 de segunda-feira, 11 de Dezembro.
Comandante distrital processado por deter funcionário do STAE à hora de contagem de votos em Guruè
Agostinho Morgado acusa o comandante distrital da Polícia de ter ordenado um “contingente policial e militar fortemente armado” para o deter de forma ilegal, ou seja, sem mandado de busca e captura e sem qualquer explicação.
Tribunal ordena prisão domiciliária e suspensão de funções do presidente do Município de Nacala e do seu assessor de comunicação
Boletim nrº 199 | 13 de Dezembro de 2023
A decisão do Tribunal Judicial de Nacala é em resposta ao requerimento do Ministério Público, no âmbito do processo em que o actual presidente do Conselho Municipal de Nacala-Porto, Raul Novinte, e o seu respectivo chefe de Gabinete de Comunicação e Imagem, Arlindo Chissale, são acusados de “incitamento à desobediência colectiva em concurso com a instigação pública ao crime”.
Polícia que assassinou vendedor em Marromeu foi detido e será transferido para cadeia Central da Beira
Chama-se Silva José Manhusse e é da cidade da Beira. É o membro da polícia que ontem assassinou brutalmente, a tiro, o jovem vendedor do Mercado do Peixe de Marromeu, Tito João. O assassinato ocorreu durante a manifestação da Renamo em contestação dos resultados da repetição das eleições na autarquia de Marromeu.
“Mais Integridade” diz que não há condições para declarar quem é o vencedor de Marromeu
Boletim nrº 198 | 13 de Dezembro de 2023
O Consórcio Mais Integridade disse, esta quarta-feira, em comunicado, que as graves irregularidades verificadas na repetição das eleições no município de Marromeu “não permitem, a nenhuma instituição, declarar, com qualquer credibilidade e certeza, qual foi a lista vencedora”.
Fraude clara em Guruè
Mais de metade das 13 mesas de voto em Guruè parecem ser fraudulentas. O consórcio Mais Integridade relata:
"Durante a contagem e apuramento parcial, notou-se que, em três mesas da EPC Nacuecuè, nomeadamente 080938-01, 080938-02 e 080938-03, a Frelimo obteve um resultado entre 74% e 78,5%, bastante acima da sua média.
Comunicado Mais Integridade Apuramento Paralelo Marromeu 10 de Dezembro
Polícia baleia mortalmente um cidadão em Marromeu
Boletim nrº 197 | 12 de Dezembro de 2023
A Polícia da República de Moçambique assassinou, a tiros, um cidadão de nome Tito João, vendedor do Mercado de Peixe, em Marromeu, província de Sofala. O baleamento ocorreu no final desta tarde durante uma manifestação de contestação de resultados eleitorais levada a cabo pela Renamo, naquela autarquia.
SERNIC esconde crime policial
No seu guia de remoção, com o número 009/MINT/SERNIC-SFL/2023, o Serviço Nacional de Investigação Criminal não revela que Tito João, vendedor do Mercado do Peixe, foi assassinado a tiro pela Polícia. O documento observa que “Foi encontrado um corpo humano do sexo masculino sem sinais vital”.
Nova Democracia marchou em Gurué
Enquanto a Frelimo desfilava em celebração da vitória, o partido Nova Democracia (ND) marchava pelas ruas de Guruè em contestação dos resultados da repetição da eleição de 10 de Dezembro em curso. Ambos os eventos tiveram lugar na tarde desta segunda-feira.
66% de eleitores não foram votar em Guruè
O comunicado do consórcio eleitoral “Mais Integridade” revela que a participação dos eleitores na repetição eleitoral em Guruè foi de 33.6%, o que significa que a maioria de 66.4% decidiu não ir votar.
Comunicado Mais Integridade Apuramento Paralelo Gurúè 10 de Dezembro
Os oito carrascos que voltaram a ser seleccionados para a repetição da eleição em Guruè
Boletim nrº 196 | 11 de Dezembro de 2023
Alternor Anselmo Zanho, actual secretário da mesa 080934-03, EPC Chá Moçambique, foi presidente da Mesa 080938-02 da EPC Nacuacué na eleição de 11 de Outubro, justamente a mesma mesa cujo resultado foi anulado pelo Conselho Constitucional.
Baleamentos e agressões: noite de extrema violência em Guruè e Marromeu
Um dos cidadãos baleado pela UIR nos dois membros inferiores continua inconsciente e a lutar pela vida na Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital Rural de Gurué. São cinco pessoas confirmadas vítimas de baleamentos da polícia. Na EPC de Nacuécuè fala-se de um morto, cujo corpo ainda não foi achado.
Abstenção acima de 70% em Milange e Nacala-Porto
A abstenção eleitoral nas autarquias de Milange, na Zambézia, e Nacala-Porto, na província de Nampula, foi de 73.3% e 71.3%, respectivamente. Isto é, a participação esteve abaixo de 30% nas duas autarquias.
Frelimo declarado vencedor em Marromeu
O director distrital do STAE de Marromeu, Daniel Cusaminho, anunciou, esta manhã, que a Frelimo é vencedor das eleições repetidas naquela autarquia. De acordo com Daniel Cusaminho, a Frelimo obteve 8452 votos, correspondente a 55%; a Renamo, 6104 votos, o equivalente a 40%.
Abstenção da polícia:
Eleitores não foram às urnas em Nacala e Milange
Boletim nrº 195 | 10 de Dezembro de 2023
Em Milange, na Zambézia, a participação estará abaixo de 20%, com duas mesas em que ninguém foi votar. Em Nacala, algumas mesas tiveram afluência nas primeiras duas horas, conforme publicámos no boletim anterior. O comunicado de Mais Integridade estima que a participação não irá ultrapassar os 20%, em Nacala-Porto. Causa: os eleitores têm medo da grande presença da polícia.
Mais tumultos em Guruè e Marromeu
A repetição de eleições em Guruè está a ser marcada por muitas irregularidades e tumultos. Em Marromeu a situação está relativamente melhor. Registam-se poucos incidentes.
Mais Integridade denuncia mais irregularidades
Em comunicado emitido no final do dia de hoje, o consórcio Mais Integridade afirma que o processo de votação nas quatro autarquias foi marcado por diversas irregularidades, desde a tentativa de introdução de votos preenchidos, às disparidades entre as cópias dos cadernos na posse dos MMVs e os na posse dos delegados de candidatura da oposição, entre outras.
Renamo e Nova Democracia ameaçam com recurso de cancelamento de eleições
Em Gurué, os partidos Renamo e Nova Democracia anunciaram que irão submeter, amanhã, 11 de Dezembro, recursos para o cancelamento do processo de votação por alegada verificação de ilícitos eleitorais. Os ilícitos caracterizam-se por violência e detenções protagonizadas pela UIR e tentativa de enchimento de urnas.
LISTA DE INDICIADOS DE ILÍCITO ELEITORAL E DE PRÁTICAS ANTI-ÉTICAS
Detenções, agressões, tentativa de enchimento de urnas marcam primeiras horas
Boletim nrº 194 | 10 de Dezembro de 2023
As primeiras horas da repetição de eleições estão a ser marcadas pela presença massiva da polícia, por algumas detenções e agressões, e por tentativa de introdução de boletim pré-votado.
A violência começou na noite de ontem quando um suposto membro do partido Nova Democracia foi espancado por agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), em Gurué, por alegadamente não ter apresentado cartão de eleitor.
Consórcio “Mais Integridade” denuncia impedimento à observação eleitoral em Marromeu
De acordo com o consórcio, o bloqueio aos observadores eleitorais do Mais Integridade está a afectar pelo menos 15% das mesas colocadas da autarquia de Marromeu, em Sofala.
Mesas vazias em Milange e Nacala-Porto
Em Milange, o processo está a decorrer sem sobressaltos, mas há duas mesas onde não há eleitores a votar. Trata-se das mesas número 080581-04 e 080581-06, com 800 e 797 eleitores registados, respectivamente. A outra mesa (080585-01), localizada na EPC Milange, registavam fraca afluência, abaixo de 30 eleitores nas filas.
Renamo confirma boicote da eleição em Nacala
O desentendimento entre a Renamo a nível central e as suas bases em Nacala-Porto mantém-se. As bases da Renamo em Nacala-Porto bloquearam o gabinete eleitoral e não prepararam membros de mesas de voto nem indicaram delegados para a repetição das eleições.
Agente da polícia da Beira tenta votar ilegalmente em Marromeu
Na vila de Marromeu, província de Sofala, um agente da polícia, recenseado na cidade da Beira onde reside e escalado para trabalhar nestas eleições na autarquia de Marromeu, tentou votar, mas sem sucesso.
Comunicado Mais Integridade Abertura 10 de Dezembro
ND denuncia recrutamento de MMVs envolvidos em fraude em Guruè
Boletim nrº 193 | 08 de Dezembro de 2023
O partido Nova Democracia denunciou ontem em comunicado, o recrutamento, pelo STAE Distrital de Guruè, de alguns membros de mesas de votos que foram protagonistas da fraude eleitoral que leva à repetição das eleições em 13 mesas em Guruè, na Zambézia. Todos são membros da OJM e chefes de localidades.
Só esteve 48 horas como director Distrital de Namarrói: exonerado protagonista de fraude eleitoral em Quelimane
Foi protagonista da fraude eletoral de 11 de Outubro passado ao se recusar assinar as actas e editais de votação, na EPC de Coalane em Quelimane, o que o levou a ser arrastado e agredido pelos membros da oposição.
Novinte acusa PGR de o estar a intimidar para não reclamar sobre fraude eleitoral
Após a sua saída da audição, o cabeça de lista da Renamo e actual presidente do Conselho Municipal de Nacala-Porto, Raul Novinte, disse que está a ser alvo de intimidação pela Procuradoria Geral da República para não se pronunciar sobre a fraude eleitoral.
Renamo convoca manifestação em Maputo para segunda-feira
A Renamo convocou "uma manifestação pacífica em todo território da cidade de Maputo na próxima segunda-feira, dia 11 de Dezembro de 2023, que consistirá em paralisação, sem nenhum tipo de violência, de toda actividade laboral pública e privada.
Cabeça de lista e seu assessor notificados para serem ouvidos hoje pela PGR de Nacala
Boletim nrº 192 | 08 de Dezembro de 2023
A Procuradoria Distrital de Nacala-Porto notificou o cabeça de lista da Renamo, e actual presidente do Município de Nacala-Porto, Raul Novinte, e o seu assessor de comunicação, Arlindo Chissale, para serem submetidos “a interrogatórios de arguidos não presos”. A primeira audição estava marcada para ontem, mas foi adiado para esta manhã, 8 de Dezembro, porque nenhum dos arguidos se encontrava em Nacala.
Crise na Renamo Nacala:
Liderança nacional e as bases estão de costas voltadas e a sede do partido foi bloqueada
A dois dias da repetição da eleição, a Renamo continua sem se entender em torno da repetição da eleição em Nacala-Porto. O cabeça de lista e o delegado distrital estiveram em Maputo para negociar com a liderança do partido. Regressaram com uma orientação que foi novamente desacatada pelas bases. Ontem a sede do partido,em Nacala, foi encerrada.
Tarde tensão em Nampula:
UIR e GOE assaltam sede da Renamo e detêm vários membros
Boletim nrº 191 | 07 de Dezembro de 2023
A Renamo, na cidade de Nampula, denuncia a detenção de dezenas de membros seus após a manifestação de ontem. Mas, segundo apurámos, tudo começou quando a Renamo identificou e neutralizou dois agentes da polícia armados que estavam à paisana durante a sua marcha.
CNE reconhece erros na enumeração das mesas pelo CC
O reconhecimento foi feito, ontem, pelo porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Cuinica, durante a conferência de imprensa que tinha com objectivo dar o informe sobre a situação dos preparativos da repetição das eleições nas autarquias de Marromeu, Milange, Guruè e Nacala-Porto.
Material de votação nos destinos até sexta-feira
Na mesma conferência de imprensa, a CNE anunciou que os materiais de votação estão já estão no país e em processo de transferência via aérea para as províncias. Ainda hoje, poderão seguir para os distritos cujas autarquias irão acolher a repetição das eleições.
Recrutamento de MMV em fase final
A CNE afirma que se está na fase conclusiva da selecção dos Membros das Mesas de Voto (MMV) em número de 525. Destes, 300 são provenientes de concurso público e os restante 225 indicados pelos partidos políticos com esse direito, nomeadamente os partidos concorrentes.
Repetição de eleição em risco e probabilidade de ocorrência de extrema violência em Nacala-Porto
Boletim nrº 190 | 06 de Dezembro de 2023
Há uma clara ruptura entre a liderança da Renamo em Maputo com as suas bases em Nacala-Porto. A Renamo, em Nacala-Porto, já decidiu que não haverá eleições e pede que os vizinhos da escola onde haverá repetição da votação se retirem no dia 10. A decisão contraria a orientação da Renamo a nível central.
Escola onde haverá repetição foi incendiada
A EPC de Murupelane, em Nacala- Porto, onde haverá repetição das eleições em algumas mesas, foi incendiada por desconhecidos durante a madrugada desta quarta-feira.
Porque é que o CC retirou Alto Molocué à Frelimo?
Boletim nrº 189 | 30 de Novembro de 2023
O Conselho Constitucional tirou Alto Molocué à Frelimo e deu-o à Renamo. A acção foi em segredo, e não teve como base documentos publicamente disponíveis. Toda a informação disponível ao público sugere que a Frelimo ganhou por uma larga margem. Isto é exactamente o oposto de Maputo e Matola, onde os editais são públicos e mostram que a Renamo ganhou, mas o CC deu a vitória à Frelimo. O CC não deu quaisquer razões ou explicações para estas decisões anómalas.
Eleições serão repetidas pelas mesmas estruturas que organizaram a fraude nos quatro municípios
Boletim nrº 188 | 30 de Novembro de 2023
A Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral decidiram manter as mesmas estruturas responsáveis pelos crimes eleitorais que levaram o Conselho Constitucional a anular os resultados das eleições em Milange, Marromeu, Nacala-Porto e Guruè. Nenhum dos dirigentes dos órgãos eleitorais foi suspenso. As únicas mexidas serão a nível dos membros de mesas de votos.
Académica vai facturar 25 milhões de meticais com a repetição de eleições
O Estado vai ter que gastar 47 milhões de meticais pela organização de novas eleições nos quatro municípios onde o Conselho Constitucional anulou os escrutínios por crimes eleitorais protagonizados pelos dirigentes dos órgãos eleitorais. Deste valor, 24.9 milhões vão para a Académica, empresa adjudicada ao concurso em regime de ajuste directo.
Protagonista de fraude eleitoral em Quelimane nomeado director do STAE no Ile
O crime compensa em Moçambique. Foi protagonista de cenas dignas de filmes, na madrugada de 12 de Outubro, ao negar assinar o edital da mesa da EPC de Coalane, na cidade de Quelimane, onde era presidente.
CNE propõe repetição das eleições para 10 de Dezembro
Boletim nrº 187 | 27 de Novembro de 2023
O Conselho de Ministro deverá anunciar até amanhã, terça-feira, a data para a repetição das eleições autárquicas nos municípios de Marromeu, Guruè, Milange e Nacala-Porto. A proposta da Comissão Nacional de Eleições é que a repetição seja no domingo do dia 10 de Dezembro próximo.
Custos de fraude eleitoral nos quatro municípios
A fraude eleitoral protagonizada pelos gestores dos órgãos de gestão e administração eleitoral nos quatro municípios vai ter um custo pesado para o orçamento do Estado. O CIP eleições teve acesso ao orçamento e revela que o Estado deverá gastar 21.5 milhões de meticais.
Sobre a repetição das eleições
O CC diz que só anula uma mesa ou município se a nova votação puder ter uma "influência substancial no resultado". Tem de haver pelo menos uma hipótese de alterar o número de lugares na assembleia. Também não sabemos que outras alterações o CC já efectuou nestes três municípios.
O CC quer grandes mudanças no apuramento de votos e nos tribunais, mas não nos seus próprios procedimentos secretos que significam que o crime compensa
Boletim nrº 186 | 27 de Novembro de 2023
A confusa pirâmide de apuramento de votos deve ser alterada, diz o Conselho Constitucional (CC) no seu acórdão de sexta-feira, 24 de Novembro, sobre as eleições autárquicas. O Conselho Constitucional pede também uma alteração do papel do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), e quer alterações ao sistema dos tribunais eleitorais.
O CC diz que o apuramento de votos a três níveis é desnecessário e o papel confuso do STAE tem de mudar
A confusa pirâmide de apuramento de votos tem de ser alterada, afirma o Conselho Constitucional (CC) no seu acórdão de sexta-feira, 24 de Novembro, sobre as eleições autárquicas. Actualmente os votos são contados nas assembleias de voto.
Todo o processo é secreto
O CC afirma que o seu papel é "garantia da transparência e justeza da eleição", no seu anúncio de resultados de 24 de Novembro. No entanto, o próprio papel do CC não é transparente. Diz que em nove municípios alterou os resultados e dá os números novos e antigos, mas não diz que provas utilizou.
CC quer mudanças no sistema de tribunais eleitorais
O sistema jurídico eleitoral de Moçambique foi alterado várias vezes e é actualmente uma mistura do sistema judicial normal e de um sistema judicial especial. O Conselho Constitucional (CC) apelou a novas alterações na sua validação dos resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro, a 24 de Novembro.
CC confirma fraude generalizada mas valida os resultados eleitorais aprovados pela CNE
Boletim nrº 185 | 24 de Novembro de 2023
O Conselho Constitucional confirmou todas as evidências de fraude generalizada nas eleições de 11 de Outubro e declarou a Renamo vencedora em Chiure, Quelimane, Alto Molócuè e Vilankulo. No que parece ser um claro compromisso político, o CC declarou a Frelimo vencedora em Maputo e Matola, mas deu à oposição mais 22 assentos nas assembleias municipais, resultantes de recuperação de mais de 70 mil votos que tinham sido fraudulentamente atribuídos à Frelimo pela Comissão Nacional de Eleições.
“É preciso reflexão profunda sobre funções das comissões eleitorais e STAE”, remenda CC
No mesmo acórdão, o Conselho Constitucional recomenda uma “reflexão profunda sobre o papel das comissões de eleições e dos secretariados técnicos de administração eleitoral”. A recomendação surge da dicotomia existente entre os dois órgãos, o que acaba criando uma confusão sobre os limites de actuação de cada um dos órgãos.
Durante duas semanas:
Frelimo na CNE escondeu dos membros da oposição pedidos de editais do Conselho Constitucional
Boletim nrº 184 | 21 de Novembro de 2023
Os membros da Renamo descobriram muito tarde que o Conselho Constitucional vinha pedindo editais originais das mesas de assembleia de votos à Comissão Nacional de Eleições e que todos os pedidos caiam nas mãos dos representantes da Frelimo. Quando a posição desvendou o circuito, todos os editais das cinco autarquias já estavam no Conselho Constitucional.
Conflito de interesse:
Ministra e mandatária da Frelimo convoca corpo diplomático para esclarecer sobre eleições
Num claro conflito de interesses, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, convocou as missões diplomáticas acreditadas em Moçambique para um encontro visando “partilhar informações sobre as sextas eleições autárquicas”.
Conselho Constitucional solicita mais editais do Município de Maputo
Boletim nrº 183 | 20 de Novembro de 2023
O Conselho Constitucional emitiu, na passada sexta-feira, 17 de Novembro, em curso, mais um despacho dirigido à Comissão Nacional de Eleições, na pessoa do seu presidente, Dom Carlos Matsinhe, a solicitar editais do Distrito Municipal Ka Maxaquene, na Cidade de Maputo.
CNE confirma que não consultou os editais das assembleias de voto
Boletim nrº 182 | 19 de Novembro de 2023
A CNE disse na sexta-feira que não é obrigada a conferir os editais das assembleias de voto e confirmou que efetivamente não o fez. Numa nota de "esclarecimento" dirigida ao Savana, a CNE disse que "Para efeitos do apuramento central dos resultados das eleições autárquicas, a lei é clara ao dispensar os editais e as actas da assembleia de voto (que são conservados pela Comissão Distrital de Eleições), utilizando o apuramento intermédio, feito por distrito, para efeitos do apuramento geral."
Kampfumo, KaMavota e Nhlamankulu:
CDE entregaram mais cópias do que editais originais à CNE
Boletim nrº 181 | 17 de Novembro de 2023
As Comissões Distritais de Eleições (CDE) dos distritos Municipais Kampfumo, KaMavota e Nhlamankulu entregaram hoje um total de 449 editais solicitados pelo Conselho Constitucional, através de um despacho enviado à Comissão Nacional de Eleições (CNE). Destes, 328 editais são cópias e apenas 121 são originais.
Oito manifestantes baleados pela polícia em Angoche
Boletim nrº 180 | 17 de Novembro de 2023
A Polícia da República de Moçambique baleou, esta quinta-feira, oito manifestantes da Renamo, em Angoche, província de Nampula. Há cinco hospitalizados, um dos quais em estado grave que teve de ser transferido para Hospital Central de Nampula.
Conselho Constitucional solicita mais editais de Chókwè, Kamubukwani e sete municípios
O Conselho de Constituições deu, esta quinta-feira, à Comissão Nacional de Eleições, um prazo de 72 horas para entregar os editais das assembleias de voto de mais nove municípios, nomeadamente Katembe, Kambukwana, e Nhaca (Município de Maputo); Namaacha (província de Maputo), Chókwè (Gaza), Homoine (Inhambane), Morrumbala e Milange (Zambézia), Mandimba e Insaca (Niassa) e Moatize (Tete).
Duas violações da CNE à lei eleitoral
Nas eleições nacionais, as cópias oficiais dos editais das assembleias de voto foram sempre enviadas para a CNE, e a lei eleitoral municipal (14/2008) também o exige.
CNE pede 48 horas para a entrega de editais ao Conselho Constitucional
Boletim nrº 179 | 16 de Novembro de 2023
O presidente da Comissão Nacional de Eleições, dom Carlos Matsinhe, pediu, esta quinta-feira, 16 de Novembro, a extensão para 48 horas, do prazo de entrega dos editais e actas ao Conselho Constitucional.
Daud Ibramogy pede desculpas e Mazanga desiste de o processar
O vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições, indicado pela Renamo, Fernando Mazanga, já não vai avançar com o processo-crime contra o vogal Daud Ibramogy, pelas ameaças de morte feitas durante a 31ª sessão do órgão, realizado no passado dia 11 de Novembro.
Última hora:
Dom Carlos Matsinhe notificado a entregar editais de 10 municípios em 24 horas
Boletim nrº 178 | 15 de Novembro de 2023
O Conselho Constitucional acaba de notificar à “Comissão Nacional de Eleições, na pessoa do seu presidente”, dom Carlos Matsinhe, para entregar, dentro de 24 horas (até amanhã, 16 de Novembro), editais de 10 dos municípios cujos resultados foram contestados pela Renamo.
Clima de alta tensão na CNE:
Mazanga denuncia ameaças de morte e processa vogal Daud Ibrahimogy
Boletim nrº 177 | 15 de Novembro de 2023
O ambiente político na Comissão Nacional de Eleições é tenso. O vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Fernando Mazanga, indicado pela Renamo, processou criminalmente o vogal do mesmo órgão, Daud Ibramogy, acusando-o de o ter ameaçado de morte durante a 31a sessão plenária extraordinária, realizada no passado dia 9 de Novembro.
Reunião de afastamento do bispo Matsinhe adiado?
A Comissão Permanente da Igreja Anglicana parece ter adiado, para uma data ainda por anunciar, a reunião extraordinária da Comissão Permanente dos bispos, cuja agenda é discutir a exigência dos bispos de Moçambique e de Angola de ver dom Carlos Matsinhe a resignar do cargo de bispo dos Libombos.
Resolucao 48 Presidentes CDEs sem Autarquias
Conflito entre política e religião:
Bispo Matsinhe pode cair hoje na Anglicana e Mesquita já afastou Daud Ibramogy
Boletim nrº 176 | 14 de Novembro de 2023
A Comissão Permanente da Igreja Anglicana de Moçambique reúne-se extraordinariamente, esta terça-feira, 14 de Novembro, na Cidade de Maputo, para decidir o futuro do bispo da diocese dos Libombos e actual presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Dom Carlos Matsinhe. Matsinhe poderá seguir o caminho de Daud Dauto Ussene Ibramogy, recentemente destituido do cargo de líder da mesquita do bairro do Aeroporto, na cidade de Maputo.
CIP SUBMETE RELATÓRIO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL E CONTAGEM PARALELA AO CONSELHO CONSTITUCIONAL
COMUNICADO DE IMPRENSA
O Centro de Integridade Pública (CIP) submeteu, esta quarta-feira (8), ao Conselho Constitucional, o relatório de observação eleitoral e contagem paralela das eleições autárquicas de 11 de Outubro.
Violência eleitoral: os assassinatos que o ministro Ronda escondeu
Boletim nrº 175 | 03 de Novembro de 2023
O ministro do Interior, Pascoal Ronda, foi, esta semana, ao parlamento dizer que durante os 130 focos de manifestações contra as fraudes eleitorais, registados em Nampula, Zambézia, Cidade de Maputo, Niassa, Sofala e Tete, apenas houve “morte de uma pessoa em Cabo Delgado”, referindo-se ao jovem simpatizante da Renamo assassinado pela Polícia, a 12 de Outubro, em Chiure. As estatísticas do ministro escondem cerca de meia dúzia de assassinatos na Cidade de Nampula e de Nacala-Porto.
O CC confirma que a fraude grave pode agora ser ignorada, invertendo a política anterior
Boletim nrº 174 | 03 de Novembro de 2023
Se apenas parte de uma fraude grave for objeto de recurso para o Conselho Constitucional (CC), então a fraude pode ser ignorada, decidiu ontem o CC. Esta decisão inverte uma política estabelecida em 2014, quando o CC forçou a repetição das eleições no Gurué devido a "flagrantes violações da lei por parte dos membros das mesas das assembleias de voto, assim como pela Comissão Provincial de Eleições da Zambézia". Neste caso, o CC efectuou a sua própria investigação para confirmar a fraude generalizada.
Decisão do CC significa que a Renamo ganha em Quelimane
Boletim nrº 173 | 02 de Novembro de 2023
A Renamo provou que houve enchimento de urnas em Quelimane, conforme a decisão do Conselho Constitucional (CC) divulgada terça-feira (31 de outubro). Isto significa que o CC vai aceitar estas provas quando for a analisar os resultados finais das eleições de 11 de outubro, que foram submetidos pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
CNE afastou a Renamo em 5 cidades roubando 180.000 votos e adicionando eleitores fantasmas
Boletim nrº 172 | 02 de Novembro de 2023
Em cinco cidades, a vitória da Renamo foi abertamente roubada. Na terceira parte da nossa investigação sobre os números dos resultados oficiais da Comissão Nacional de Eleições (CNE), publicados a 27 de outubro, comparamos os números da CNE com as contagens paralelas feitas pela sociedade civil e pelos partidos políticos, para ver onde está o engano.
Dados da CNE mostram que 1/4 dos municípios tiveram enchimento de urnas ou roubo de votos da Renamo
Boletim nrº 171 | 01 de Novembro de 2023
A fraude está patente nos resultados anunciados quinta-feira (26 de outubro) pela Comissão Nacional de Eleições. Na segunda parte desta investigação, analisamos o significativo enchimento de urnas e o roubo de votos da Renamo, que encontramos em 18 municípios - um quarto de todos os municípios.
CNE alterou, em segredo, os resultados de Vilankulo, Quelimane e Matola Rio
Boletim nrº 170 | 31 de Outubro de 2023
Nos resultados eleitorais anunciados na quinta-feira (26 de outubro), a Comissão Nacional de Eleições (CNE) limitou-se a copiar os resultados das comissões distritais de eleições para 62 municípios. Mas, em segredo, a CNE alterou três - Vilankulo, Quelimane e Matola Rio.
Ordem dos Advogados diz que CNE/STAE “passam a mensagem de que o crime compensa”
Boletim nrº 169 | 28 de Outubro de 2023
“O descrédito (dos órgãos eleitores) é sustentado pelo número, por demais elevado, de irregularidades apontadas ao processo eleitoral pelos Tribunais Distritais, que passam uma mensagem de que o crime e a manipulação compensam em Moçambique”, afirma a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), em comunicado publicado esta sexta-feira.
Reino Unido afirma ser preocupante “confirmar todos os resultados” com evidências de irregularidades
Em comunicado publicado esta sexta-feira, o Reino Unido, um dos principais parceiros de Moçambique, mostra se preocupado com o facto de, apesar de existirem evidências que conduziram a processos judiciais em curso, os resultados finais terem sido confirmados na sua totalidade pelas autoridades eleitorais.
HRW denuncia uso de balas reais e afirma que “forças de segurança estão preparadas para silenciar as vozes da oposição”
A Human Rights Watch, uma organização internacional que defende direitos humanos, disse, em comunicado publicado, esta sexta feira, que "As forças de segurança moçambicanas usaram força excessiva, incluindo munições reais, balas de borracha e gás lacrimogéneo, contra manifestantes maioritariamente pacíficos na sequência das eleições loc ais", o que resultou em morte “de um menino de 10 anos e de outras pessoas".
Sábado tranquilo depois de sexta-feira negra
As cidades de Nacala, Nampula e Maputo acordaram com um sábado tranquilo depois de um dia de muita violência, onde foram reportados seis mortos e dezenas de feridos nas manifestações de contestação aos resultados eleitorais pela Renamo, nas três cidades.
Vive-se cenário de guerra urbana em Nampula: há tiros, ferimentos e morte em Nacala e Nampula
Boletim nrº 168 | 27 de Outubro de 2023
As cidades de Nampula e Nacala-Porto estão a registar tumultos e a polícia está a responder com tiros de balas de borrachas e verdadeiras. Há feridos e morte confirmados em Nacala. Também se confirmam várias detenções. Os manifestantes, membros da Renamo, estão a colocar barricadas e a destruir bens privados nas duas cidades.
Agente da Polícia morto
Informação de última hora confirma a morte de um agente da Polícia, que teria sido atacado pela populalão, em Nampula, após ter baleado, durante as manifestações, uma criança de 10 anos à saída da escola.
Contagem paralela mostra vitória da Renamo em Nampula
Boletim nrº 167 | 26 de Outubro de 2023
Numa corrida renhida, a Renamo venceu em Nampula por mais de 4000 votos, de acordo com a contagem paralela de 433 das 441 assembleias de voto. A Renamo tem 74,132 votos destas assembleias de voto (49%), a Frelimo 69,830 (46%), e o MDM 7,418 (5%).
CNE aprova todos resultados eleitorais de 11 de Outubro com votos da Frelimo e abstenção do bispo Matsinhe
Boletim nrº 166 | 26 de Outubro de 2023
Dom Carlos Matsinhe, presidente da Comissão Nacional de Eleições, absteve-se, na noite desta quarta-feira, de votar contra ou a favor da deliberação que aprova todos os resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro, tal como foram anunciados pelas comissão distritais de eleições das 65 autarquias, que, entretanto foram marcadas por graves irregularidades.
Bispos anglicanos rompem o silêncio e pedem ao Dom Matsinhe “a observância da Lei e da prática da verdade”
Boletim nrº 165 | 25 de Outubro de 2023
Em carta, escrita a 22 de Outubro em curso, o Conselho Anglicano de Moçambique (CAM) fez um apelo raro, mas vigoroso aos órgãos eleitorais e, “especialmente, ao (seu) bispo Dom Carlos Matsinhe”, que dirige a Comissão Nacional de Eleições, para a necessidade de “observância da Lei Eleitoral e a prática de verdade”. Os bispos anglicanos justificam o apelo com o argumento de que “o povo moçambicano, os eleitores esperam de vós a honestidade, integridade, transparência, respeito e a verdade”, porque “Jesus Cristo exorta a humanidade para conhecer a verdade dizendo que a verdade vos libertará”.
Doadores preocupados com irregularidades
Ainda esta semana, o Alto Comissariado do Canadá, a Embaixada da Noruega e a Embaixada da Suíça, alguns dos principais doadores de Moçambique vieram a público manifestar a sua preocupação em relação às irregularidades relatadas nestas eleições.
Decisão sobre anulação ou repetição de eleições só após findo o apuramento geral pela CNE
Boletim nrº 164 | 25 de Outubro de 2023
O Conselho Constitucional (CC) expeliu, esta terça-feira, dois acórdãos sobre as eleições autárquicas em curso, nos quais deixa claro que é da sua exclusiva competência anular ou mandar repetir actos eleitorais e não dos tribunais judiciais distritais. Mas, essa decisão só ocorrerá após a conclusão do apuramento geral dos resultados pela CNE. Por isso, declarou nula e sem nenhum efeito a sentença do tribunal distrital de Chókwè.
E rejeita recurso de Nhlamankulu mas não haverá repetição de eleições
No mesmo dia, o CC publicou outro acórdão em que rejeita o recurso do presidente da CDE de Nhlamankulu que pediu a anulação do recurso do tribunal que ordena a repetição dos actos eleitorais em 64 assembleias de votos.
Batalha triangular sobre Matola
Boletim nrº 163 | 23 de Outubro de 2023
O Tribunal Distrital da Matola ordenou uma recontagem de votos na Matola. O partido Frelimo e a Comissão de Eleições da Cidade da Matola (CEC) recorreram contra a decisão do Tribunal, mas seis membros da CEC disseram que o presidente da CEC não tinha o direito de recorrer contra a recontagem. A luta triangular foi empurrada para o Conselho Constitucional.
Tribunal ainda não decidiu e Renamo sai à rua em Milange
Na Vila de Milange, na província da Zambézia, o tribunal do distrito ainda não julgou o processo submetido pela Renamo. Esta segunda-feira, os membros e simpatizantes da Renamo, saíram à rua para repudiar a morosidade do tribunal distrital.
Em Alto Molócue, o caos estendeu-se do recenseamento à votação e à contagem
Boletim nrº 162 | 23 de Outubro de 2023
O juiz do Tribunal Distrital de Alto Molócue reconheceu que as alegações da Renamo sobre as irregularidades nas assembleias de voto foram provadas. Os relatórios dos nossos observadores mostram que houve caos e confusão em Alto Molócue, durante a votação, que se seguiu a um caos semelhante durante o recenseamento.
Contagem paralela confirma vitória da Renamo na Matola
Boletim nrº 161 | 21 de Outubro de 2023
A Renamo está a ganhar na Matola com 59% dos votos contra 34% da Frelimo, uma margem de 80.000 votos. Este boletim teve acesso às cópias dos editais da Renamo de 791 das 895 (88%) mesas de voto na Matola, que mostram a vitória esmagadora. A afluência às urnas foi de 60%, um valor elevado para eleições autárquicas.
Confirmada também a vitória da Renamo em Maputo
A Renamo venceu a Frelimo na cidade de Maputo por mais de 65.000 votos, com uma afluência às urnas de 57%.Este Boletim e os observadores da sociedade civil da Mais Integridade tiveram acesso às cópias dos editais da Renamo de 833 das 889 (94%) mesas de voto na cidade de Maputo, que confirmam a grande vitória.
Ordem dos Advogados congratula-se com a decisão dos tribunais, mas diz que há os que ainda criam barreiras
Boletim nrº 160 | 19 de Outubro de 2023
A Ordem dos Advogados de Moçambique emitiu, esta quinta-feira, um comunicado onde manifesta a sua “satisfação com o funcionamento tempestivo do poder judicial neste processo eleitoral autárquico em curso”. Segundo a Ordem, isto representa, “um exercício equilibrado de poderes e dissuadindo práticas que possam distorcer a democracia e a vida em sociedade”.
Bispos Católicos apelam à reposição da legalidade e que se evite derramamento de sangue
Em comunicado divulgado esta quinta-feira, os bispos católicos de Moçambique fazem um apelo para que a justiça reponha a legalidade dos processos eleitorais. De acordo com o Conselho Episcopal de Moçambique, “não há legalidade sem verdade”.
Tribunal ordena recontagem de votos na Cidade da Matola
A juíza do Tribunal Judicial do Distrito da Matola deu, esta quinta-feira, provimento ao recurso do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e ordena que se faça “a recontagem de todas as mesas de assembleias de votos das eleições autárquicas da Cidade de Matola”.
Recurso da Renamo sem provimento em Caia
O Tribunal do Distrito de Caia, na província de Sofala, publicou a sua sentença que nega provimento ao recurso da Renamo sobre a alegada fraude eleitoral registada em quase todas as 33 mesas de assembleias de voto.
CDE de Chimoio rejeita reclamação da Renamo
A Comissão Distrital de Eleições (CDE) de Chimoio absteve-se de analisar o recurso da Renamo alegando falta de requisito de impugnação prévia.
Contagem paralela confirma grande vitória da Renamo em Quelimane
Boletim nrº 159 | 19 de Outubro de 2023
A Renamo obteve 51% dos votos em Quelimane contra 40% da Frelimo, de acordo com uma contagem paralela efectuada pelo consórcio de observadores da sociedade civil Mais Integridade. Isto vai diretamente contra o resultado oficial da comissão eleitoral distrital, que deu à Frelimo 50% e à Renamo 44%.
Tribunal de KaMavota ordena recontagem porque o STAE usou 185 editais falsos
Boletim nrº 158 | 19 de Outubro de 2023
O Tribunal Distrital KaMavota aceitou o recurso da Renamo e ordena a recontagem dos votos na base dos editais verdadeiros, mas não ordena a abertura de processo crime contra os infractores. O juiz afirma, na sua sentença, que “ficou patente em toda a prova produzida que parte do apuramento’ dos resultados ‘foi feito com recurso a 185 editais não originais” de um total de 258, o que contraria as normas.
Tribunal de KaMubukwana nega provimento da Renamo e a juiza nem leu a sentença
A sentença da juíza Perseverança Mangamela, do distrito Municipal KaMubukwana, na Cidade de Maputo, nega provimento ao recurso da Renamo, alegando que “carece de fundamento”. A sentença não foi lida porque a juíza, segundo a Renamo, não esteve presente. Apenas mandou imprimir e distribuir a sentença pelos partidos.
Tribunal ordena correcção de alguns dados em Nampula e a Renamo recorre ao CC
A Renamo não está satisfeita com a decisão do juiz do Tribunal Judicial do Distrito de Nampula que apenas manda a CDE de Nampula corrigir dados de alguns editais dos resultados eleitorais e já anunciou que vai recorrer ao Conselho Constitucional.
Tribunal diz que director distrital do STAE de Nlhamankulu introduziu 42 editais falsos
Boletim nrº 157 | 18 de Outubro de 2023
Em sentença do Tribunal Judicial do Distrito de Nlhamankulu, na Cidade de Maputo, a juíza afirma que ficou provado que “o director do STAE distrital de Nlhamankulu, Sérgio Mucavele, trazia consigo um total de 43 editais, dos quais 42 eram falsos e um original (verdadeiro) dentro de um envelope A3 caqui não lacrado, diferentemente do que dispõe a lei”.
Viatura do director do stae incendiada
A viatura usada pelo director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral no distrito de Quelimane, Lourenço Fato, foi totalmente consumida por fogo durante a madrugada desta quarta-feira, na Cidade de Quelimane.
Tribunal do Distrito Kampfumo anula eleições
Boletim nrº 156 | 17 de Outubro de 2023
O Tribunal Judicial acaba de anular e ordenar a repetição das eleições de 11 de Outubro no distrito Municipal Kampfumo por comprovadas irregularidades.
Presidente de mesa de voto encontrado morto em Milange
O corpo sem vida de Pedro Manguissa foi encontrado nas margens de uma estrada não movimentada, na vila de Milange. Até aqui não são conhecidas as razões que levaram à sua morte.
CNE admite irregularidades no apuramento
"Já na altura do apuramento, nas mesas das assembleias de voto, os relatos de irregularidades avolumaram-se, constituindo verdadeiros ilícitos eleitorais," admitiu hoje a Comissão Nacional de Eleições em comunicado de imprensa.
Tribunais de Guruè e Quelimane recusam a reclamação da Renamo
Os Tribunais Judiciais dos Distritos negaram dar provimento às reclamações da Renamo em Guruè e em Quelimane. O primeiro alegou falta de evidências e o segundo justificou que a Renamo apresentou actas e editais não assinadas.
Renamo manifesta-se em vários municípios
O dia de hoje foi marcado por várias manifestações levadas à cabo pela Renamo, em contestação dos resultados eleitorais. Em Maputo, a manifestação juntou milhares de simpatizantes da Renamo.
A marcha iniciou pouco depois das 11 horas, no Mercado Xiquelene, tendo percorrido a avenida Vladimir Lenine.
Tribunais anulam e mandam repetir eleições em Cuamba e no Chókwè
Boletim nrº 155 | 16 de Outubro de 2023
Os tribunais judiciais distritais obrigam as comissões distritais de eleições a repetir as eleições autárquicas nas cidades de Cuamba e Chókwè, nas províncias de Niassa e Gaza, respectivamente, por ilícitos eleitorais.
Tribunal de Chiure nega reclamação da Renamo
Na Vila Municipal de Chiure, na província de Cabo Delgado, o Tribunal do Distrito negou provimento à reclamação da Renamo, alegando incompetência material. A Renamo submeteu um recurso reclamando os resultados das eleições de 11 de Outubro passado. Alegou que foram fraudulentas e que está na posse de todas as cópias de actas e de editais, devidamente assinados e carimbos.
Tribunal de Vilankulo também se recusa a analisar a reclamação da Renamo
O Tribunal Judicial do Distrito de Vilankulo recusou-se analisar e decidir a reclamação da Renamo por falta de requisitos de impugnação prévia.
CDE de Maputo obrigado a entregar editais
Na Cidade de Maputo, o Tribunal Distrital de Nlhamankulu ordenou, hoje, que a Comissão Distrital de Eleições (CDE) entregue os editais originais que foram usados para o apuramento intermédio do pleito.
Crise instalada: Renamo convoca manifestação geral para terça-feira
Boletim nrº 154 | 15 de Outubro de 2023
A Comissão Política da Renamo reuniu-se este domingo em sessão extraordinária para analisar os resultados das eleições autárquicas e concluiu que houve “mega fraude” e que o seu partido foi vencedor. Por isso, convoca uma manifestação geral para 17 de Outubro em todos os 65 municípios.
Desconhecidos assaltam Posto Policial e apoderam-se de armas de fogo na Manhiça
O Posto Policial de 3 de Fevereiro, no distrito de Manhiça, província de Maputo, foi assaltado, na noite de sábado, por cerca de 10 homens armados. Os desconhecidos teriam simulado estarem para apresentar uma queixa popular, mas surpreendentemente exibiram pistolas, ameaçaram os agentes pressionando-os a entregarem às armas.
Leia na íntegra o comunicado aqui
Frelimo anunciado vencedor em Maputo e na Beira desapareceram editais
Boletim nrº 153 | 14 de Outubro de 2023
Comissão Província de Eleições da Cidade de Maputo anunciou, esta tarde, que a Frelimo foi a vencedora das eleições autárquicas na Cidade de Maputo. Os órgãos eleitoral atribuiram à Frelimo 58.78% de votos. O anúncio acontece no meio de um clima de tensão. A Renamo saiu à rua para reivindicar a vitória.
A contagem paralela dos observadores mostra
A Renamo venceu em Chiure
Os observadores da sociedade civil da Mais Integridade estiveram em todas as 62 assembleias de voto em Chiure, Cabo Delgado, e relatam uma vitória da Renamo por 800 votos. No entanto, a Comissão Distrital de Eleições (CDE) relata uma vitória da Frelimo por 737 votos.
Um desafio
Temos uma contagem paralela de 100% em Chiure, tanto dos resultados escritos nos quadros negros, durante a contagem, como dos editais, feita por observadores da sociedade civil. Estes resultados mostram uma vitória clara da Renamo. A Comissão Distrital de Eleições (CDE) diz que a Frelimo ganhou. Até agora as suas provas são secretas, mas não precisam de o ser.
Há novos editais que dão vitória à Frelimo em Nampula e a confusão instalou-se
Boletim nrº 152 | 13 de Outubro de 2023
Na cidade de Nampula está a haver dificuldades de lançar os votos que estão nos editais sem carimbo. Trata-se de editais com votos a favor da Frelimo, cujos dados são diferentes dos que estão nos editais publicados nas mesas de voto.
Tumultos e baleamentos em Milange
O anúncio de resultados em Milange, na província da Zambézia, está a criar uma agitação. A população simpatizante da Renamo amotinou-se na entrada da Comissão Distrital de Eleições para exigir a não publicação dos resultados, alegando que são falsos e manchados pelo enchimento de urnas.
Frelimo também anunciado como vencedor em Quelimane e Guruè
O partido Frelimo, em Quelimane, foi anunciado vencedor das 6° Eleições autárquicas, com 50.5%. A Renamo ocupa a segunda posição, com 43.35%. No Guruè, a Frelimo foi também anunciada como vencedora, seguida pela Nova Democracia.
Frelimo rouba desnecessariamente 3000 votos em Marromeu
A contagem paralela de votos efectuada pelos observadores da Mais Integridade mostra uma fraude maciça em Marromeu, acrescentando mais de 3000 votos à Frelimo. Mas a contagem paralela também mostra que o roubo foi desnecessário - a Frelimo teria ganho legitimamente.
Pandemónio eleitoral: dias de violência, manifestações, baleamentos, detenções, agressões e silêncio dos órgãos eleitoral
Boletim nrº 151 | 12 de Outubro de 2023
A noite de ontem e o dia de hoje estão a ser caracterizados por manifestações de celebrações de vitória, violência, detenções e baleamentos mortais em Chiure, Nampula, Guruè e Quelimane. A Renamo manifesttou-se em Maputo, mas sem violência.
Presidentes de mesas instruídos a não assinar editais de votos
A nível dos 65 municípios houve “orientações superiores” para que o presidente de mesa de voto, todos ligados ao partido Frelimo, não assinassem nem publicasse os editais.
Shutdown de internet à hora do fecho das urnas
Boletim nrº 150 | 11 de Outubro de 2023
Justamente quando eram 18 horas, período de encerramento das urnas, o país registou o apagão da internet das principais operadoras, com maior destaque para a Movitel, a operadora mais utilizada nos distritos.
Mais cidadãos encontrados com votos assinalados
Na cidade de Nampula, um indivíduo foi encontrado com 14 votos assinalados para o MDM e foi imediatamente recolhido pela polícia da 2ª Esquadra. Em Nacala, o vice-presidente da assembleia de voto número 090906-04 da EPC 7 de Abril, foi flagrado a introduzir 4 boletim de voto na urna a favor da Frelimo.
PLASOC denuncia discrepância de dados dos cadernos
A Plataforma da Sociedade Civil de Manica (PLASOC), em Chimoio, província de Manica, denuncia a existência de seis cadernos eleitorais com discrepância de dados.
Não se votou em Nhongonhana, Marracuene
Na Escola Secundária de Nhongonhana, em Marracuene, a população recenseou, mas hoje as portas estavam fechadas. Certos cidadãos faziam-se presentes e, sem sucesso, regressavam, pois não tiveram conhecimento do lugar onde poderiam exercer o seu direito cívico.
Votação interrompida em 15% das assembleias de voto
Os observadores da sociedade civil do programa Mais Integridade relatou problemas durante a votação - em 18% das assembleias de voto os eleitores foram impedidos de votar e em 15% a votação foi interrompida.
Inédito: 840 boletins recebidos esgotaram antes de votarem todos 800 eleitores que estão no caderno
Boletim nrº 149 | 11 de Outubro de 2023
Parece mentira, mas é verdade. Aconteceu na assembleia da EPC Eduardo Mondlane, mesa número 0805803-02, na vila de Milange. Os 840 boletins que o STAE distrital recebeu acabaram antes de votarem todos os 800 eleitores inscritos naquela mesa de voto, mas os eleitores continuam a chegar. Isto significa que houve fantasmas que votaram antes dos eleitores vivos exercerem o seu direito.
Mais detidos por enchimento de urnas
Na Cidade de Nampula, o presidente de Mesa da Assembleia 09265-01, localizada na Escola Primária Completa de Namigonha, foi detido por fraude eleitoral. Em causa está a atribuição de mais de um boletim de votação a pelo menos dois eleitores, um dos quais agente da polícia. O membro da polícia foi-lhe atribuído, numa só vez, 5 boletins de voto.
Correspondentes do CIP retirado credencial em Quissico
O Director Distrital do STAE, na vila de Quissico, André Bata, obrigou o correspondente do CIP, a retirar a credencial alegando que era apenas para a fase de Recenseamento, o que não constitui verdade. Não é primeira vez que os STAES usam este argumento para tentar impedir os correspondentes do CIP de cobrir o processo eleitoral
Reduz afluência às urnas
Boletim nrº 148 | 11 de Outubro de 2023
Os nossos correspondentes espalhados em 65 municípios estão a reportar uma redução considerável da afluência às urnas na zona sul, comparativamente ao período de manhã, um padrão que se regista em todos os processos eleitorais em Moçambique, mas no centro, sobretudo nas cidade da Beira, em Quelimane e nalgumas zonas de Nampula continua a registar-se maiores afluências, em algumas escolas.
Neutralizada urna com votos preenchidos a favor da Frelimo em Guruè
O partido Nova Democracia, em Guruè, neutralizou supostos membros da Frelimo, com urna cheia de votos preenchidos, o que gerou tumulto.
Abertura das urnas com longas filas
Boletim nrº 147 | 11 de Outubro de 2023
A votação começou normalmente às 7 horas da manhã de hoje, de acordo com os nossos 200 correspondentes nos 65 municípios. A grande maioria das assembleias de voto tinha longas filas de 50 a 150 pessoas. As pessoas estão a votar cedo num dia que se prevê ser muito quente. Isto sugere que a afluência às urnas será de cerca de 50%, o que é normal para as eleições autárquicas.
Delegado da Frelimo encontrado com boletins de votos em Manica
Na Escola Básica de Sanhathunze, na vila de Catandica, foi surpreendido um delegado da Frelimo com três boletim de votos para favorecer o partido no poder.
Tumultos: Renamo neutraliza cidadãos de outras zonas que vão votar na Vila de Milange
Boletim nrº 146 | 10 de Outubro de 2023
Simpatizantes da Renamo neutralizam supostos eleitores provenientes de áreas fora do perímetro municipal da Vila de Milange, na Zambézia, o que gerou tumultos e agressões físicas. A polícia recolheu os referidos cidadãos, incluindo os membros da Renamo envolvidos na operação contra os supostos eleitores ilegais.
Quem perdeu o cartão de eleitor deve ir votar
O director geral do STAE, Loló Correia, instruiu as direcções provinciais do STAE a aceitar que cidadãos cujos nomes não constam dos cadernos eleitorais, ou com nomes trocados, ou mal inscritos sejam permitidos a votar amanhã.
Candeeiros garantem iluminação em 15 mesas de voto na Beira
Pelo menos 15 assembleias de voto cujas instalações não estão ligadas à rede eléctrica poderão recorrer a candeeiros para a contagem dos votos, na Beira.
Oposição vai jogar num campo inclinado na Matola:
Funcionários públicos e membros da Frelimo serão presidentes de mesas de votos
Boletim nrº 145 | 09 de Outubro de 2023
O Boletim CIP eleições teve acesso à lista clandestina da Frelimo de afectação dos Membros de Mesas de Assembleias de Votos para as eleições no posto administrativo de Infulene, município da Matola. Os presidentes, vice-presidentes, secretários e 4º escrutinadores, posições de decisão, são provenientes da Frelimo.
Há dificuldades de credenciação de observadores na Beira, Nampula e Nacala
Os órgãos eleitorais estão a dificultar o processo de credenciação de observadores nas cidades da Beira, Nampula e Nacala. A CNE diz que já credenciou 20 mil observadores em todo o país, dos quais só na cidade de Nampula são 3 mil. Mas, o consórcio Mais Integridade submeteu apenas 485 pedidos de credenciação de observadores eleitorais e, até ao final desta segunda-feira, ainda não tinha sequer 300 observadores credenciados.
Dezena de feridos no último dia de campanha em Nacala, Cuamba e Metangula
Violência, disparos e lançamento de gás lacrimogênio caracterizaram o último dia de campanha eleitoral nos municípios de Nacala-Porto, Cuamba e Metangula. Pouco mais de uma dezena de pessoas foram feridas, algumas das quais com gravidade, consequência dos disparos.
Confrontos resultam em feridos graves em Nacala
Boletim nrº 144 | 08 de Outubro de 2023
Este sábado foi marcado por violentos confrontos entre simpatizantes da Frelimo e da Renamo, na cidade de Nacala-Porto, na província de Nampula. Os confrontos, iniciados por volta das 10 horas, resultaram em seis feridos graves, contabilizados no local.
Homens mascarados espancam cabeça de lista da RENAMO no Chókwè
Depois de participar nas actividades de campanha, na última quinta-feira, em direcção à sua residência, na companhia dos seus três companheiros, o cabeça de lista da RENAMO foi interceptado por indivíduos mascarados que, sem mais nem menos, o atacaram. Em auto defesa, os homens da Renamo conseguiram remover as máscaras dos indivíduos, o que permitiu que um deles fosse identificado.
E uma mulher foi agredida por usar camiseta do MDM
Ainda na Cidade de Chókwè, uma senhora foi agredida, em plena via pública, quando se dirigia à sua residência, por um jovem pertencente à OJM e funcionário da ADRS (FIPAG).
Terão sido criadas novas mesas de voto da Frelimo para milhares de eleitores fantasma?
Boletim nrº 143 | 05 de Outubro de 2023
Algumas mesas de voto foram duplicadas e parecem ser mesas de voto onde os membros da Frelimo foram indevidamente registados primeiro, antes de outros eleitores. Aparentemente, isto é para permitir que milhares de pessoas votem duas vezes, ou seja, votos fantasmas, isto é, enchimento de urnas em grande escala através da criação de mesas de voto falsas.
Tribunal judicial da Matola adia julgamento de ilícitos eleitorais para dia 10 de Outubro
O Tribunal Judicial do Distrito da Matola, na província de Maputo, adiou esta quinta-feira, para dia 10 de Outubro, o julgamento de três dos cinco ilícitos eleitorais, registados e denunciados pelos partidos Renamo e MDM, durante o processo de recenseamento eleitoral, que decorreu de 20 de Abril a 3 de Junho.
Houve pancadaria em Quelimane
Durante as celebrações de 4 de Outubro, dia da Paz, membros da Renamo envolveram-se em confrontos com membros da Frelimo, na cidade de Quelimane, capital da província da Zambézia.
Rescaldo das escaramuças no Chókwè: simpatizantes da Renamo ouvidos pela PRM
Alguns apoiantes da Renamo foram solicitados pela polícia para uma audição em consequência das escaramuças ocorridas ontem, 4 de Outubro, no mercado Ntomeni, na cidade de Chókwè.
E Polícia notifica Renamo sobre o incêndio na sua sede no Chókwè
Amanhã, sexta-feira, a Renamo foi notificada para comparecer no comando distrital de Chókwè para “prestar declarações” sobre o assunto do seu interesse. O Boletim CIP Eleições sabe que se trata do incidente do incêndio nocturno que destruiu a logística eleitoral da Renamo.
Sede da Renamo incendiada à noite e escaramuças hoje na Cidade de Chókwè
Boletim nrº 142 | 04 de Outubro de 2023
O chefe da logística da RENAMO, na Cidade de Chókwè, afirma que quase toda a logística da campanha eleitoral, nomeadamente bandeiras, panfletos e produtos alimentares, foi destruída por fogo posto, atirado por uma janela arrombada por indivíduos desconhecidos. Os indivíduos teriam lançado gasolina e posteriormente atirado fogo.
Crianças em campanha eleitoral
Sob um olhar impávido dos pais, algumas crianças, em MOCUBA, fizeram uma passeata em campanha a favor da FRELIMO, pelo bairro Tomba de água 2.
Em vários municípios há relatos de utilização de crianças para a vandalização de material eleitorais dos partidos políticos.
Pequenos confrontos e pressão sobre os activistas da Renamo
A campanha de terça-feira (3 de outubro) manteve-se modesta e relativamente calma. Houve escaramuças na cidade de Maputo, quando apoiantes da Frelimo atacaram militantes da Renamo.
Em Mandlakazi, Gaza, os activistas dos três principais partidos - Frelimo, Renamo e MDM - encontraram-se no mercado central e houve empurrões, mas nada de grave.
E uma forte pressão sobre os observadores
Observadores da sociedade civil foram alvo de fortes pressões por parte da Frelimo, em Maputo, na terça-feira (3 de outubro). Primeiro, foram interrogados e intimidados na Matola-Gare e, mais tarde, foram expulsos do mercado T3 e não lhes foi permitido observar o cabeça de lista do partido.
Frelimo pisa camisetes do MDM e diz que não há espaço para outros partidos em Homoine
Boletim nrº 141 | 03 de Outubro de 2023
“Onde está a Frelimo não se pode fazer sentir nenhum outro partido. Depenamos os galos (MDM) desta maneira. A operação desmonta continua até ao dia 11. Desmonta o fardamento e desmonta o voto. Só vai permanecer a reinar a Frelimo em Homoine”, afirma um membro da Frelimo, enquanto pisa as camisetes do MDM.
CNE diz-se chocada com atitude de membros da Frelimo
Através do seu porta-voz, Paulo Cuinica, a CNE condenou a atitude dos membros da Frelimo em Homoíne e disse que foi “um choque” ver as imagens. Cuinica foi mais longe e disse que não esperava tal atitude de membros de um partido político.
Confrontos entre Renamo e Frelimo em Ulongue e Ilha de Moçambique provocam feridos graves
Boletim nrº 140 | 03 de Outubro de 2023
A Renamo e a Frelimo envolveram-se em violentos confrontos, na vila Municipal de Ulongue, distrito de Angónia, na província de Tete. Os confrontos, com recurso a catanas, deram-se na última quinta-feira, quando os simpatizantes dos dois partidos se encontraram no mesmo local e a mesma hora para as suas actividades políticas.
Queixas de ameaças e intimidações
Os nossos correspondentes em Bilene, Gaza, reportam que o MDM avaliou a primeira semana de campanha eleitoral e concluiu que está a enfrentar dificuldades devido à destruição do material propagandístico e a falta de meios circulantes para facilitar o acesso a zonas recônditas.
Renamo diz que 120 nomes foram retirados dos cadernos eleitorais em Morrumbala
Boletim nrº 139 | 01 de Outubro de 2023
Um delegado da Renamo em Morrumbala, Zambézia, foi detido sexta-feira depois de protestar que pelo menos 120 nomes de membros da Renamo foram substituídos nos cadernos eleitorais por outras pessoas. Artur Singano Lampião é representante da Renamo no bairro de Majoão. A polícia acusa-o de mobilizar os membros da Renamo para verificarem o seu registo mesmo depois da data oficial para o fazer.
Partido Frelimo usa meios do Estado para campanha eleitoral na Matola, Chókwè e Vilanculo
O Partido Frelimo, na autárquia da Matola, usa os meios do Estado para a campanha eleitoral. O CIP eleições testemunhou no sábado, 30 de Setembro, no mercado de Malhampsene, o uso de viaturas do Estado pela Frelimo. Trata-se de dois autocarros da Empresa Municipal de Transportes da Matola (EMTP) com as chapas de inscrição ALG 410 MC e ALG 451 MC e de uma viatura de marca Toyota Coaster pertecente à Empresa Portos da Matola, com a chapa de inscrição AJF 455 MC.
MEMBRO DA RENAMO AMEAÇADO DE MORTE
Supostos membros do partido FRELIMO ameaçam de morte um cidadão de nome João Ibraimo Iayaia, seu antigo membro que se juntou recentemente ao partido RENAMO.
PRM recusa-se a pronunciar-se sobre detecção de delegados políticos do MDM na Beira
Boletim nrº 138 | 29 de Setembro de 2023
Os delegados políticos provinciais do MDM, de Sofala e da Cidade da Beira, foram detidos na última quarta-feira na Cidade da Beira acusados de terem neutralizado e apresentado publicamente um membro da Frelimo supostamente encontrado a recolher cartões de eleitores no bairro Vaz. O jornal Evidências avança que também se encontra detido o presidente da Liga Juvenil do MDM na mesma cidade.
MDM ainda não começou a campanha eleitoral em Alto Molócuè
Os nossos correspondentes em Alto Molócuè, na Zambézia, indicam que o partido MDM continua com portas encerradas e ainda não participou em nenhuma das ocasiões do processo da campanha eleitoral. Não se vê nas ruas nem sequer um panfleto do partido MDM, nem marcha e nem reuniões.
Frelimo e Renamo não estão a permitir a observação da campanha eleitoral em Alto Molócuè, Guruè e Nacala-Porto
Na Matola, os observadores do consórcio MAIS Integridade estão a ter dificuldades de acesso à informação sobre a agenda da campanha eleitoral dos partidos políticos, em especial dos partidos Frelimo e Renamo.
Frelimo em Homoine troca cores de matrícula de viaturas de Estado
Boletim nrº 137 | 28 de Setembro de 2023
A viatura pertencente à secretaria distrital de Homoíne, na província de Inhambane, que ontem ostentava a chapa de matrícula vermelha, hoje (quinta-feira) já circula com chapa de matrícula falsa e é usada para actividades partidárias, conforme a investigação dos nossos correspondentes.
Único cirurgião de Nhamayabué está na campanha e alunos abandonados em Alto Molócuè
Na vila de Nhamayabué, sede do distrito de Mutarara, em Tete, o único cirurgião existente é igualmente director da campanha do partido Frelimo. Segundo os nossos correspondentes, desde que arrancou a campanha, Paulo Mujui dedica-se a actividades do seu partido.
Sinais de intolerância política em Manjacaze?
A intolerança partidária e negligência às regras da campanha eleitoral é o que se notou em Mandlakazi, ontem, segundo dia da campanha eleitoral. A Renamo escalou o bairro 25 de Setembro para colar o seu material de propaganda e pedir o voto porta-a-porta.
Frelimo usa viaturas do Estado e disfarça matrículas
Boletim nrº 136 | 27 de Setembro de 2023
Tal como nas eleições passadas, a saga de uso, pela Frelimo, de meios do Estado para a campanha eleitoral continua. Na Manhiça, por exemplo, o partido tem recorrido a estratégia de colar panfletos nas matrículas de viaturas do Estado para esconder a violação.
Polícia com bom desempenho, mas questionada em Chókwè e Maxixe
Os nossos correspondentes em alguns municípios reportam casos em que a polícia evitou confrontos entre as caravanas da Frelimo e da Renamo. Mas, no Chókwè, a Renamo suspeita que a polícia esteja a partilhar o seu plano de actividades e trajectos com a Frelimo.
Beira, o centro de todas atenções
Boletim nrº 135 | 26 de Setembro de 2023
A liderança dos três principais partidos, nomeadamente Roque Silva (Frelimo), Ossufo Momade (Renamo) e Lutero Simango (MDM), escolheram a cidade da Beira para o lançamento da campanha eleitoral para as sextas eleições autárquicas.
Cinco membros do MDM detidos por colocação de panfletos antes da hora
A Polícia da República de Moçambique em Chiure, Cabo Delgado, deteve cinco membros do Partido MDM por terem sido encontrados a colar panfletos 12 minutos antes (das zero horas) do início oficial da campanha eleitoral.
Vandalização e colocação de materiais de campanha em locais proibidos marca o primeiro dia
Os nossos correspondentes em quase todos os 65 municípios reportam casos de violação flagrante da Lei pelos partidos políticos, colando os seus panfletos em locais proibidos pela lei, como sejam instituições públicas e espaços de privados, sem a devida autorização. Mas, a principal ocorrência do dia foia vandalização dos materiais de campanhas eleitores dos partidos.
Membro da Renamo atropelado e abandonado em Massinga
O início da campanha eleitoral no município da Massinga foi caracterizado por um incidente ocorrido na madrugada de hoje, por volta das 3h, envolvendo um membro da RENAMO.
Frelimo denuncia agressão de seus membros em Nampula
O primeiros do partido Frelimo em Nampula, Luciano de Castro, convocou esta terca-feira uma conferencia de imprensa para denunciar a agressão de dois membros do seu partido e o sequestro de um outro, supostamente protagonizado por membros da Renamo.
Funcionários abandonam serviços públicos em Ibo
No novo município da Ilha do Ibo, alguns sectores nas instituições da vila sede do distrito de Ibo registavam abandono e não prestavam serviços públicos.
Sede do MDM vandalizada em Xai-Xai
Boletim nrº 134 | 25 de Setembro de 2023
Material de campanha foi roubado do escritório do MDM em Xai-Xai quando foi vandalizado no sábado à noite, denuncia o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
CNE pede que não se instrumentalizem “jovens alcoolizados”
Em exortação, o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Dom Carlos Matsine, pediu, esta segunda-feira, que os partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos proponentes concorrentes se abstenham de “instrumentalizar jovens alcoolizados ou que tenham consumido substâncias psicotrópicas” e que se evite usar crianças nos comícios e caravanas da campanha eleitoral.
Consórcio “Mais Integridade” inicia observação da campanha eleitoral
Com 1.479 observadores posicionados em 36 municípios e 200 correspondentes em todas as 65 autarquias do país, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” inicia, esta terça-feira, 26 de Setembro de 2023, um pouco por todo o país, a observação da campanha eleitoral referente às VI Eleições Autárquicas.
A nova lei destaca o poder dos municípios
Boletim nrº 133 | 20 de Setembro de 2023
A nova lei dos municípios sublinha o enorme poder descentralizado das autoridades locais eleitas.
Em alguns aspectos, a nova lei aumenta o poder central (ver o próximo artigo). Mas, sobretudo, a lei aprovada pelo Parlamento, em Agosto último, retoma os ideais de descentralização da primeira lei,de 1997.
Comentário
Dar o nosso melhor numa eleição tendenciosa
Boletim nrº 132 | 19 de Setembro de 2023
O Comandante-Geral da Polícia, Bernardino Rafael, rejeitou, na sexta-feira, as acusações de tentativa de assassínio de dois candidatos da oposição a presidente de município com uma resposta explicitamente partidária. Disse que a oposição estava a fazer alegações infundadas de tentativas de homicídio, em Nampula e Quelimane, apenas porque não tinha políticas para fazer campanha.
Renamo eleva retórica de violência: “Não temos medo de guerra”
Boletim nrº 131 | 17 de Setembro de 2023
A uma semana do início da campanha eleitoral para eleições autárquicas de 11 de Outubro próximo, o presidente da Renamo, Ossufo Momade, voltou a emitir ameaças de recorrer à violência, caso a polícia seja usada como instrumento do Frelimo para manipulação eleitoral.
Chefes de quarteirões intensificam acções de recolha de números de cartões de eleitores pelos bairros
Em quase todos os municípios os nossos correspondentes relatam acções de registo de números e recolha de cartões de eleitorais pelos chefes de quarteirões e secretários de bairros. Em Maputo e na Matola, as acções da recolha de números de cartões pelas células do partido têm aumentado nos últimos dias.
Membro da Brigada Provincial ordena: “Os presidentes de mesas de votos devem garantir a vitória da Frelimo”
Boletim nrº 130 | 13 de Setembro de 2023
A orientação foi dada aos directores e directores adjuntos das escolas e aos quadros séniores do partido Frelimo, num encontro realizado no dia 2 de Setembro, na Vila de Manjacaze, em Gaza. A reunião, orientado pela brigada provincial do Partido Frelimo, visava afinar a máquina do partido Frelimo para as eleições de 11 de Outubro próximo.
Agentes de educação cívica encontrados com material de propaganda do partido Frelimo
Foram neutralizados pelos membros da Renamo no mais populoso bairro de Namicopo, bastião da Renamo, localizado na cidade de Nampula. Identificavam-se como agentes de educação cívica eleitoral, mas faziam actividades políticas do partido Frelimo. Nas suas mochilas foram encontrados com camisetes, bandeiras, bonés, panfletos do partido Frelimo, dois cartões de eleitores de duas senhoras e listas do partido Frelimo contendo nomes de potenciais eleitores.
Ossufo Momade prevê guerra pós-eleições e ameaça “parar o país” caso algum cabeça de lista seja assassinado
Boletim nrº 129 | 12 de Setembro de 2023
A ameaça foi feita ontem durante a sua digressão pelas províncias de Cabo Delgado e de Niassa. Ossufo Momade avisou que a “Frelimo não pode pensar” que o facto de a Renamo ter entregue as armas já pode humilhar o seu partido.
Segundo o presidente da Renamo, Ossufo Momade, em entrevista à STV, a Frelimo não pode pensar que “ nos pode pisar na cabeça”. E alerta: “A humilhação poderá levar a Renamo a procurar outros instrumentos (armas) para iniciar o conflito armado”.
Relatório da observação do recenseamento eleitoral de 2023
Este relatório é uma avaliação do processo de recenseamento eleitoral de 2023 em Moçambique, feita pelo Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” (CEMI). Esta avaliação baseia-se na apreciação do quadro eleitoral que rege o recenseamento eleitoral e da
sua metodologia e tecnologia.
Baseia-se ainda na observação direta das operações de recenseamento eleitoral durante 45 dias em 27 municípios, feita por uma equipa de 68 observadores. O relatório também analisa, de forma preliminar, os dados produzidos pelo recenseamento.
Renamo retira o recurso e RD vai concorrer em oito Municípios
Boletim nrº 128 | 08 de Setembro de 2023
A Renamo confirmou esta quinta-feira que solicitou, em carta, a anulação do recurso que submeteu ao Conselho Constitucional, na segunda-feira passada, contra o partido RD por, supostamente, ter usado os seus símbolos. De acordo com fontes da Renamo, o RD conseguiu suprir as irregularidades apresentando novos símbolos.
Dissidentes da Renamo podem concorrer às eleições autárquicas, diz Conselho Constitucional
Boletim nrº 127 | 31 de Agosto de 2023
O partido Revolução Democrática (RD), um grupo de dissidente da Renamo, foi impedido de concorrer às eleições autárquicas por ter entregue os seus documentos tardiamente. Mas o Conselho Constitucional determinou ontem que a RD deve ser autorizada a candidatar-se. Como resultado, o sorteio realizado este semana foi também anulado.
Como as eleições são negócio lucrativo para membros da Frelimo (1)
Boletim nrº 126 | 25 de Agosto de 2023
Através da MHL Auto, SA, o ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, Constantino Alberto Bassela, estreia-se no lucrativo negócio das eleições para fornecer viaturas avaliadas em 342.5 milhões de meticais à Comissão Nacional de Eleições. O contrato de ajuste directo foi atribuída à MHL Auto no início do mês de Agosto, em curso.
Leia o boletim na íntegra
Confrontos na Beira apenas provocaram dois feridos ligeiros
Boletim nrº 125 | 21 de Agosto de 2023
A Polícia na cidade da Beira confirma dois feridos ligeiros durante os confrontos deste domingo entre os simpatizantes do MDM e da Frelimo. Não há confirmação de feridos graves nem morto, conforme se tem avançado nas redes sociais.
Os dois feridos ligeiros são um agente da Polícia Municipal da Beira e um senhora simpatizante do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
12 listas de cidadãos em 8 municípios
Boletim nrº 124 | 20 de Agosto de 2023
Listas de cidadãos em 8 municípios concorrerão às eleições. Trata-se dos municípios da Beira, Cidade de Maputo, Marracuene, Matola, Mocimboa da Praia, Nacala Porto, Nampula e Quelimane. Duas associações têm listas de cidadãos em mais do que um município: a Associação dos Trabalhadores Informais de Moçambique (ASTIMO), na cidade de Maputo, Matola, Marracuene e Beira, e a Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jovem na Comunidade (ACRIAJUDA), na cidades da Beira e em Quelimane.
Violência eleitoral: Frelimo e MDM em confrontos violentos na Beira
Violentos confrontos físicos foram registados hoje, 20 de Agosto, durante as celebrações dos 116 anos da cidade da Beira. Os confrontos envolveram simpatizantes da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique, MDM e enquadram-se na violência eleitoral.
Confirmado: Oito candidaturas de grupos de cidadãos aprovadas às autárquicas de 11 de Outubro
Boletim nrº 123 | 18 de Agosto de 2023
A Comissão Nacional de Eleições vai anunciar mais logo (11 horas de hoje, 18 de Agosto) a lista dos candidatos apurados às eleições de 11 de Outubro. O Boletim CIP Eleições sabe que, no total, foram aprovadas 21 candidaturas: 11 partidos políticos, oito grupos de cidadãos e três coligações de partidos políticos.
O número de grupos de cidadãos que irão disputar as eleições com os partidos políticos e as coligações de partidos é o maior de sempre na história da democracia moçambicana.
Violência Política: Polícia bloqueia marcha de apresentação do candidato da Renamo em Vilankulo
Boletim nrº 122 | 15 de Agosto de 2023
O incidente ocorreu no domingo, 13 de Agosto, quando a Renamo organizou um desfile pelas ruas do município de Vilankulo para apresentar o seu candidato, Joaquim Quinito Vilanculo. Ao longo do percurso, apareceu uma viatura da polícia e bloqueou a marcha, o que gerou um conflito que quase resultava em confrontos físicos.
A polícia colocou a sua viatura no meio da via e bloqueou uma camioneta que transportava membros da Renamo, mas não conseguiu impedir a passagem de dezenas de motorizadas que acompanhavam a marcha. Momentos depois, a Polícia da República de Moçambique recebeu reforço da Polícia Municipal local.
CNE já tem candidatos apurados às eleições autárquicas de 11 de Outubro
Após concluída a verificação da regularidade e autentidade dos documentos dos processos individuais das candidaturas, a CNE irá reunir-se amanhã, quarta-feira (16/8), para aprovar a deliberação que aceita ou rejeita determinadas candidaturas. O anúncio da lista final deverá ser feito e distribuído no final do dia e as listas afixadas nas instaçaões dos órgãos eleitorais na quinta-feira.
Oito grupos de cidadãos formalizaram candidaturas às autárquicas de 11 de Outubro
Boletim nrº 121 | 13 de Agosto de 2023
O número de grupos de cidadãos que irá participar nas eleições autárquicas deste ano poderá ser superior ao de 2018, caso sejam todos aprovados. O aumento de número de grupos de cidadãos pode constituir um indicador de que há cada vez maior interesse dos cidadãos em participar na vida dos seus municípios sem fazer parte dos partidos políticos.
Listas de candidaturas aprovadas às eleições autárquicas será anunciada até quinta-feira
A verificação da regularidade e autentidade de documentos dos processos individuais das candidaturas já iniciou e o processo poderá ser concluído ainda esta segunda-feira (14 de Agosto). Na terça-feira, a Comissão Nacional de Eleições poderá aprovar a deliberação que aprova ou rejeita determinadas candidaturas. O anúncio da lista final deverá acontecer entre quarta e quinta-feira.
Zambézia: Tribunal do distrito de Morrumbala condena 40 professores por ilícitos eleitorais
Boletim nrº 120 | 08 de Agosto de 2023
Quarenta professores foram condenados por se terem recenseado no perímetro do município de Morrumbala apesar de residirem fora. Os professores faziam parte das listas de prioridade da Frelimo dadas às brigadas de recenseamento.
Além disso, o tribunal condenou três supervisores de brigadas por registarem indevidamente os professores. Em Mopeia, uma cidadã foi condenada por se ter registado em Morrumbala. A juíza do Tribunal Judicial do Distrito de Morrumbala, Soraia Ibrahimo, condenou todos os envolvidos nos ilícitos à penas que variam de três a cinco meses de prisão. As penas foram convertidas em multas correspondentes a três e cinco salários mínimos.
Director do STAE de Quelimane renuncia o cargo após falhanço do acordo secreto com a Renamo
Boletim nrº 119 | 04 de Agosto de 2023
Os director distrital do STAE de Quelimane tinha um acordo secreto com um dos seus adjuntos para lhe atribuir 32 vagas a preencher com brigadistas provenientes da Renamo. Mas, o acordo falhou porque quatro dias após o início do recenseamento eleitoral, o chefe da Repartição de Organização e Operações Eleitorais decidiu transferir alguns brigadistas da Renamo para outras brigadas de recenseamento. A decisão não agradou ao director adjunto do STAE, que “tinha o seu pessoal, incluindo sua esposa (alocada na EPC 17 de Setembro como supervisora) nessas brigadas”. E o conflito foi declarado.
Como a Comissão Provincial de Eleições de Sofala bloqueou a inscrição de associação de mulheres na Beira?
Boletim nrº 118 | 28 de Julho de 2023
A Associação do Núcleo das Associações Feministas de Sofala viu a sua inscrição às eleições autárquicas de 2023 reprovada pela Comissão Provincial de Eleições de Sofala. Mas, antes tinha havido sinais claros de que a candidatura poderia ser reprovada. Primeiro foram dadas instruções erradas à associação e, quando elas foram cumpridas, ninguém aceitou os seus documentos.
Conheça os cabeças de listas do MDM para as eleições autárquicas de 2023
Boletim nrº 117 | 25 de Julho de 2023
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) homologou os seus candidatos às eleições autárquicas de 11 de Outubro. Silvério Ronguane, deputado da Assembleia da República e vice-reitor da Universidade São Tomás, passa da Matola, onde concorreu em 2018, para cabeça de lista do novo município da Matola-Rio.
Para a cidade de Maputo, o MDM apostou em Augusto Mbazo que foi candidato em 2018. Destaca-se, ainda, para outras cidades: Matola (Augusto Pelembe), Beira (Albano Carige), Quelimane (Bruno Dramusse) e Nampula (Carlos Chaure). Os candidatos foram anunciados esta segunda-feira, na Cidade da Beira.
Comité Distrital da Frelimo desqualifica o cabeça de lista de Homoine
Boletim nrº 116 | 20 de Julho de 2023
A comunicação de que Marcelino Samuel Langa deixa de ser o cabeça de lista da Frelimo para as eleições autárquicas de 11 de Outubro próximo, na vila de Homoine, em Inhambane, foi feita ontem, quarta-feira (19/07). Segundo o Comité distrital da Frelimo em Homoine, Marcelino Langa “não foi o vencedor das eleições internas da Frelimo como cabeça de lista”. A vencedora foi Juvial Setina.
“Boa noite ilustres apoiantes do sr. Marcelino Samuel Langa, vimos tristemente informar que por volta das 16h de hoje, foi lhe comunicado através do comité distrital do Partido Frelimo, que ele não foi o vencedor das eleições internas da Frelimo como cabeça de lista”, lê-se na mensagem enviada por sms, cuja autenticidade o Boletim CIP eleições confirmou.
Última hora
Bronca: Renamo bloqueia aprovação da inscrição do RD na CNE
Boletim nrº 115 | 19 de Julho de 2023
Foram aprovadas 22 das 23 inscrições submetidas pelos partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos para as eleições autárquicas de 11 de Outubro próximo, mas, a Renamo bloqueou a inscrição do partido Revolução Democrática, alegadamente por usar os seus símbolos. A decisão final será conhecida hoje após a reunião da CNE. O partido Revolução Democrática foi criado por dissidentes da Renamo que contestam a liderança de Ossufo Momade e é liderado por Vitano Singano.
Relatório especial sobre os fantasmas de Gaza
As pessoas estão a fugir de Gaza e do Niassa?
Ou os “fantasmas” estão a recusar-se a votar?
Boletim nrº 114 | 17 de Julho de 2023
Os números do recenseamento em Gaza e no Niassa, este ano, são muito mais baixos do que os das anteriores eleições autárquicas de 2018. Nos distritos com eleições autárquicas, o número de recenseados, em Gaza, caiu em 52.835 eleitores, relativamente ao número das anteriores eleições autárquicas - de 2018 - representando 10% da população em idade de votar nesses distritos.
Conheça os cabeças de listas da Frelimo para as eleições autárquicas de 2023
Boletim nrº 113 | 16 de Julho de 2023
O partido Frelimo concluiu, este domingo (16/07), a eleição dos seus cabeças de listas para as eleições autárquicas de Outubro deste ano. Há autarquias em que os edis em exercício cairam nas eleições internas e não poderão renovar os seus mandatos, mas a maioria dos municípios mantém as apostas nos edis em exercício.
CNE aprova resultados do problemático recenseamento com votos da Frelimo
Boletim nrº 112 | 13 de Julho de 2023
Os representantes da Frelimo não aceitaram a exclusão dos cadernos fantasmas encontrados na Zambézia e em Nampula. A deliberação foi aprovados com 10 votos a favor, todos da Frelimo, e sete contra, da oposição.
Os elementos da oposição na CNE contestaram os resultados apresentados alegando irregularidades verificadas durante o recenseamento e o facto de não ter havido consensos nas comissões distritais e provinciais sobre os mesmos dados.
Ilícitos eleitorais: Procuradoria distrital de Morrumbala processa 41 professores
Boletim nrº 111 | 05 de Julho de 2023
Membros das direcções das escolas no posto administrativo de Megaza, que dista cerca de 45 Km da vila-sede do distrito, área municipal são acusados de ilícitos eleitorais. Seus nomes estavan nas listas enviadas aos postos de recenseamentos da área municipal para serem atendidos como casos que mereciam prioridades.
Dados caóticos de recenseamento sugerem que 90.000 pessoas na Zambézia podem votar nos municípios ilegalmente
Boletim nrº 110 | 04 de Julho de 2023
Renamo recorre à Comissão Nacional de Eleições
Boletim nrº 109 | 03 de Julho de 2023
Mas há mais: a Renamo denuncia, ainda, o transporte de pessoas não residentes no raio autárquico para se recensearem na zona da autarquia da Matola.
Vogais da oposição denunciam 10 mil eleitores fantasmas em Quelimane e Alto-Molócuè
Boletim nrº 108 | 30 de Junho de 2023
O STAE provincial da Zambézia acrescentou 10.000 eleitores extra aos recenseamentos anunciados pelos STAEs locais em Quelimane e Alto Molócuè. Em Alto Molócuè, houve um posto de recenseamento fictício, afirmam os vogais da oposição na comissão eleitoral da Zambézia. O seu protesto foi rejeitado pela maioria da Frelimo.
Conheça os pré-candidatos da Frelimo para autarquias da cidade e província de Maputo
Boletim nrº 107 | 28 de Junho de 2023
Em Marracuene, Francisco Mabjaia ou Shafee Sidat, um deles será o cabeça de lista da Frelimo para o novo município de Marracuene. Comiche não conseguiu votos para a recandidatura e Razaque Manhique poderá ser a aposta.
Calisto Cossa é quase certo como cabeça de lista na Matola. Em Boane há confusão! Não há consenso e todos os oitos candidatos foram apurados. Agora é a Comissão Política da Frelimo que vai decidir quem lhe interessa.
Técnicos do STAE denunciam contradição de dados de eleitores recenseados em Guruè
Boletim nrº 106 | 19 de Junho de 2023
Os números oficiais de eleitores recenseados na área municipal, apresentados pelo STAE provincial, são diferentes dos números à disposição do STAE distrital de Guruè e também dos números apurados durante a exposição dos cadernos eleitorais.
De acordo com a denúncia, assinada por dois técnicos do STAE, em representação do MDM, nomeadamente, Agostinho Morgado e Manecas Mopuita, chefe adjunto e técnico da Repartição de Organização e Operações Eleitorais, respectivamente, os dados do STAE provincial mostram que foram recenseados 63.7 mil eleitores durante 45 dias de recenseamento eleitoral, o que corresponde a 148%, muito acima dos 43 mil eleitores previstos.
Recurso a CDE técnicos do STAE de GURUÉ
No último dia foi impossível verificar os cadernos eleitorais em 1/3 dos postos de recenseamento
Boletim nrº 105 | 12 de Junho de 2023
Os observadores constataram que um terço dos postos de recenseamento não estavam abertos ou que os cadernos eleitorais não estavam disponíveis para verificação, na quinta-feira (8 de Junho), último dia em que os cadernos eleitorais deveriam estar disponíveis para verificação.
Em Quelimane, quase todos os postos estavam abertos e tinham cópias dos cadernos eleitorais, mas ninguém os pôde ver durante toda a semana porque “não tinha sido autorizado pelo STAE”. O mesmo aconteceu na EPC Josina Machel, em Morrumbala, e na EPC de Murápue, em Alto Molocué.
Os números elevados sugerem que 230.000 eleitores fantasmas registaram-se e estão a “dormir na praia”
Boletim nrº 103 | 08 de Junho de 2023
Os números totais do recenseamento confirmam os nossos relatórios sobre o registo de eleitores fantasmas em Gaza e a supressão do recenseamento na Beira. A nível nacional, nos municípios, 91% dos adultos em idade de votar registaram-se.
Em Gaza, a percentagem foi de 129%, a mais elevada do país, o que significa que Gaza conseguiu registar mais 53.000 adultos, em idade de votar, do que o Instituto Nacional de Estatística afirma existir. Trata-se de “eleitores fantasmas” – pessoas que não podem existir. Em 38 municípios, mais de metade, foram recenseados 229 671 eleitores fantasmas.
Jovem brigadista capturado por ordens do director distrital do STAE
Boletim nrº 102 | 07 de Junho de 2023
O brigadista Dercilio Nhatumbo foi levado, hoje de manhã, por dois agentes da polícia que se faziam transportar numa viatura de marca Toyota D4D branca, conduzida por Jonas Mathe, proprietário da viatura e director distrital do STAE em Manjacaze. É uma viatura que ostenta matrícula sul-africana.
Dercílio Nhantumbo, que exercia a função do digitador, foi levado para o comando distrital de Mandlakazi, supostamente para ser interrogado por ter sido protagonista de dupla inscrição.
Observadores relatam o péssimo início do controlo público dos livros de recenseamento
Boletim nrº 101 | 06 de Junho de 2023
40% dos postos de recenseamento visitados ontem pelos observadores não estavam abertos ou não tinham livros de recenseamento (cadernos) disponíveis para a inspecção.
Esta semana, os eleitores podem consultar os cadernos para, em parte, para a exactidão dos seus próprios registos. Os postos de recenseamento devem imprimir cópias dos seus cadernos, mas muitos não o fizeram.
Último dia confirmou que avarias das máquinas são realmente manipuladas
Boletim nrº 100 | 03 de Junho de 2023
Em muitos postos dos distritos dominados pela oposição, no centro e norte de Moçambique, os postos de recenseamento encerraram entre às 17 e às 21 horas, porque a EDM ordenou interrupções, em série, de corrente eléctrica e os directores distritais dos STAE mandaram decretar avarias de computadores.
Em Sofala, houve reforço de contigente policial nos postos que ainda recenseavam, mas as máquinas avariavam constantemente.
Muitos postos foram encerrados até às 18 horas com
muitos eleitores, ainda, nas filas
Boletim nrº 99 | 03 de Junho de 2023
Os directores distritais dos STAE ordenaram aos supervisores a encerrar os postos de recenseamento até às 18 horas, alegando falta de iluminação, avaria de máquinas e falta de condições. Nas zonas de influência da oposição, no centro e norte do país, muitas brigadas encerraram mesmo entre 17 e 18 horas. Nalgumas autarquias, como Guruè, Milange, Alto Molócuè e Maganja da Costa, apenas deixaram duas brigadas em funcionamento, o que fez com que os eleitores se fossem aglomerar nesses centros. Em Maputo e Gaza também houve postos encerrados por “ordens superiores”.
Há muitos eleitores que ficarão de fora em Sofala, Zambézia, Nampula e Niassa
Boletim nrº 98 | 03 de Junho de 2023
Contrariando a tendência de grande parte das autarquias, há cidades e vilas, em Sofala, Zambézia, Nampula e Niassa, que estão registar, ainda, muita afluência de cidadãos e avarias de máquinas. As maiores afluências registam-se nas cidades da Beira e a vila de Caia, em Sofala; Quelimane e Alto Molócuè, na Zambézia; Nacala-Porto, Angoche e Malema, em Nampula; Cuamba e Mandimba, em Niassa.
Ainda falta recensear 43 mil pessoas em Nacala
Boletim nrº 97 | 03 de Junho de 2023
Até esta sexta-feira, o distrito de Nacala-Porto, em Nampula, tinha registado mais de 140 mil potenciais eleitores de um total de 183 mil previstos, ou seja, ainda falta recensear cerca de 43 mil eleitores. Significa isto que hoje (3 de Junho), último dia do recenseamento, será impossível alcançar a meta.
Afinal, as máquinas não avariam, são manipuladas
Boletim nrº 96 | 02 de Junho de 2023
Há poucas falhas mecânicas reais e a maior parte dos alegados problemas são causados, intencionalmente, pelos brigadistas para evitar a inscrição de membros dos partidos da oposição, segundo uma investigação do Boletim CIP Eleições.
Não há prorrogação de dias: postos de recenseamento
irão funcionar até às zero horas do dia 4
Boletim nrº 95 | 02 de Junho de 2023
A Comissão Nacional de Eleições decidiu não prolongar o recenseamento eleitoral em curso, mas
deliberou pela extensão das horas de trabalho a partir de hoje (02/06) até amanhã (3/06). Assim,
amanhã os postos vão abrir às 7 horas e funcionarão até às zero horas.
Brigadistas faltosos e atrasados irritam eleitores na
cidade da Beira
Boletim nrº 94 | 01 de Junho de 2023
Até por volta das 13 horas desta quinta-feira, os brigadistas indicados para operar a segunda máquina de reforço na EPC da Chota, cidade da Beira, não se tinham feito ao local de trabalho, deixando à espera dezenas de eleitores que madrugaram para exercer o seu direito cívico.
Bloqueios do director do STAE provocam superlotações
nos postos de Sofala
Boletim nrº 93 | 01 de Junho de 2023
Os bloqueios praticados pelo director distrital do STAE na Beira, Nelson Carlos de Rosário, poderão levar muitos cidadãos a ficarem fora do processo eleitoral deste ano. É que em toda a província de Sofala ainda continuam a registar-se enchentes acima da média, quando faltam três dias para o fim do recenseamento eleitoral, o que contrasta com o sul, sobretudo Gaza, em que algumas brigadas não conseguem registar 20 eleitores por dia.
Enigmático: Guruè recenseou 15 mil eleitores acima da meta prevista, mas há ainda muita afluência aos postos
Boletim nrº 92 | 31 de Maio de 2023
Embora a meta tenha sido ultrapassada, ainda continuam a afluir, em massa, eleitores aos postos de recenseamento eleitoral em Guruè. A média de eleitores que se recenseia continua entre 150 e 240 por dia. Mas donde vêm tantos eleitores?
Mais de 200 eleitores recenseados numa só brigada à noite em Manjacaze
Boletim nrº 91 | 31 de Maio de 2023
A denúncia foi feita por um brigadista (entrevistador) do posto de recenseamento de Madendere, no posto administrativo de Chidenguele, no distrito de Manjacaze, em Gaza. Para a operacionalização da adulteração dos dados, o denunciante foi mandato ao STAE distrital para fazer a entrega do relatório semanal. Só que quando regressa ao seu posto, no dia seguinte, descobre que a máquina que usa já tinha mais de 200 eleitores acima do que tinha registado.
Ibo já recenseou 186% de eleitores
Boletim nrº 90 | 30 de Maio de 2023
A Ilha do Ibo, em Cabo Delgado, já inscreveu pouco mais de 6 mil eleitores acima dos 7.2 mil que estavam previstos pelas projecções do Instituto Nacional de Estatísticas.
Ainda não há explicação sobre o que terá acontecido, mas Ibo é uma ilha que acolhe deslocados de guerra provenientes dos distritos vizinhos de Quissanga, Macomia, Mocímboa da Praia, entre outros.
Embora os números de Ibo possam ser questionados, a verdade é que os distritos que acolhem deslogados de guerra, nomeadamente Chiure, Balama e Montepuez, apresentam números mais próximos da meta. Exceptuam-se os distritos de Mueda e Pemba.
Gaza: Postos de Recenseamento Andam às Moscas
Boletim nrº 89 | 29 de Maio de 2023
Os nossos correspondentes visitaram, nos últimos quatro dias, 25 postos de recenseamentos, em momentos diferentes, de seis distritos da província de Gaza e descrevem um cenário de ausência de eleitores na maioria dos postos de recenseamento eleitoral. Há postos de recenseamento que já não conseguem recensear 10 eleitores por dias.
Observadores constatam que a maioria dos postos de recenseamento de Nacala e Quelimane têm problemas, mas a situação na Beira melhorou
Boletim nrº 88 | 28 de Maio de 2023
As províncias supostamente sob controlo da oposição, Nampula e Zambézia, continuam a registar problemas no recenseamento. Os observadores do consórcio de observação da sociedade civil, Mais Integridade, constataram que 89% dos postos de recenseamento visitados em Quelimane na semana, de 19 a 25 de Maio, tinham problemas, um aumento acentuado em relação aos 68% da semana anterior. Em Nacala Porto, 75% dos postos tinham problemas e na cidade de Nampula era em50% dos postos. Nos dois locais os problemas são mais elevados do que na semana passada.
Director-Geral do STAE Ignora Decisão da CNE de Suspender Director Distrital do STAE da Beira
Boletim nrº 87 | 25 de Maio de 2023
O Presidente da CNE, dom Carlos Matsinhe, assinou uma deliberação diferente da que foi emitida por consenso dos membros da CNE. A suspensão do director distrital do STAE da Beira fora confirmada em comunicado, na quinta-feira, e pelo porta-voz da CNE, na sexta-feira da semana passada. Mas ele continua em actividades porque formalmente ainda não foi suspenso.
O boletim CIP Eleições teve acesso a duas resoluções. Uma não assinada, supostamente a que foi de consenso de todos, e a outra assinada pelo presidente da CNE, de cujo conteúdo alguns vogais não estão de acordo.
Comando da PRM da Maxixe notifica chefe de quarteirão encontrado com cartões de eleitores
Boletim nrº 86 | 24 de Maio de 2023
Olinda Rafael, chefe de quarteirão do bairro de Maquetela, em Maxixe, foi encontrada com mais de 20 cartões de eleitores na sua casa, que teria recolhido no seu bairro. Na próxima sexta-feira dona Olinda será ouvida na esquadra da PRM.
Fiscal forçado a devolver dinheiro cobrado a cidadão para se recensear
Boletim nrº 85 | 23 de Maio de 2023
Um fiscal do partido FRELIMO, afecto no posto de recenseamento eleitoral da EPC Pista Velha, na vila de Alto Molócuê, foi forçado a devolver um valor que tinha cobrado a duas cidadãs para se recensearem.
O caso deu-se na última sexta-feira, 19 de Maio. Duas cidadãs, mãe e filha, pediram ao fiscal para serem atendidas visto que estavam há três semanas tentando recensearem-se, mas sem sucesso. Uma delas está grávida. Em resposta, o fiscal pediu um valor de 100Mt para que as duas fossem recenseadas. Porque elas precisavam de sere recenseadas acabaram por dar o valor.
Postos de recenseamento com problemas na 4ª semana de observação, 11-18 de Maio de 2023, por Mais Integridade
Boletim nrº 84 | 23 de Maio de 2023
Os observadores constataram que na 4ª semana de observação, de 11 a 18 de Maio de 2023, 28% dos postos de recenseamento visitados apresentavam problemas significativos. Estes problemas relacionam-se, em grande parte, com a incapacidade de imprimir cartões de eleitor e com a falta de materiais. A nível nacional, 28% das mesas de voto tiveram problemas, o que se pode considerar muito elevado após um recenseamento piloto e três semanas de funcionamento efectivo.
Foram recenseados 57% dos eleitores até domingo
Boletim nrº 83 | 22 de Maio de 2023
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral anunciou esta segunda-feira, durante a conferência sobre o balanço dos 30 dias do recenseamento eleitoral, que até ontem (domingo) já foram recenseados 5.5 milhões de eleitores, o que corresponde a 57% de um universo de 9.9 milhões de eleitores que se espera recensear.
O evento, organizado pelo Centro de Integridade Pública e pelo consórcio Mais Integridade, visava avaliar os 30 dias do recenseamento eleitoral.
Dos dados apresentados, a cidade de Maputo já tem recenseados 397 mil eleitores e a província de Maputo já registou cerca de 700 mil.
Gaza prevê recensear 305 mil eleitores “fantasmas”
Boletim nrº 82 | 21 de Maio de 2023
Parece que novela se vai repetir. O INE prevê o recenseamento de 517 mil potenciais eleitores mas, o STAE de Gaza está a projectar recensear 822 mil. Mais uma vez o STAE de Gaza não está a usar as previsões emitidas pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), mas as suas próprias projecções usadas nas eleições de 2019.
A oposição em Gaza queixa-se de não estar a ter acesso aos números de eleitores inscritos em Gaza por semana. O director provincial adjunto do STAE, Jorge Machai, indicado pela Renamo, afirma que há muita resistência em partilhar informações sobre o recenseamento eleitoral em Gaza.
Apenas 47.4% de eleitores recenseados em 26 dias
Boletim nrº 81 | 19 de Maio de 2023
A 19 dias do fim, a maioria dos potenciais eleitores ainda não se registou. Os dados obrigaram a Comissão Nacional de Eleições a instruir o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral a aumentar o número de mobiles nas províncias mais críticas e estender a hora do funcionamento das brigadas, de 8 para 10 horas diárias.
Em resposta à orientação da CNE, o STAE decidiu alocar mais 42 máquinas e respectivas impressoras para as províncias de Sofala, Zambézia, Nampula, Niassa e Tete.
Três máquinas funcionaram até 23 horas na Matola
Boletim nrº 80 | 18 de Maio de 2023
Os mobiles são dos postos de recenseamento do Instituto de Formação de Professores, (IFP), Matola C e do Instituto de Formação de Educadores de Adultos (IFEA) e registaram eleitores até quase madrugada.
De acordo com os documentos que a Renamo submeteu ao Ministério Público contra o director do STAE da Cidade da Matola, Domingos Matsombe, os seus fiscais descobriram que os mobiles não estavam no posto de recenseamento. Quando questionados, os brigadistas responderam que o equipamento tinha sido recolhido pelo STAE devido a avarias. Mas afinal estavam a ser usados à calada da noite, conforme o registo a seguir.
CNE suspende director distrital do STAE da Beira
Boletim nrº 79 | 17 de Maio de 2023
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) acaba de ordenar a suspensão preventiva do director distrital do STAE da Beira e de todos os supervisores. Eles são indiciados de terem criado um grupo de whatsApp para cometer ilícitos eleitorais, no âmbito do Recenseamento Eleitoral.
A decisão foi tomada pelo órgão durante a sessão plenária ordinária realizada esta quarta-feira em Maputo. Nelson Carlos de Rosário administrava um grupo do WatsApp por si criado, denominado “STAE Supervisor Beira”.
“O cerco está fechado” e “o inimigo está aflito”
“CIP Eleições” revela o esquema para excluir eleitores da oposição na Beira para beneficiar a Frelimo
Boletim nrº 78 | 17 de Maio de 2023
A coordenação é feita no grupo do Watsaap denominado “STAE Supervisor Beira”, administrado pelo director distrital do STAE da Beira, Nelson Carlos do Rosário, cuja queixa-crime o MDM já deu entrada na Procuradoria Provincial de Sofala.
Nas mensagens trocadas entre os elementos do grupo percebe-se que a morosidade no atendimento, algumas avarias de máquinas, a rejeição de testemunhas e de outros documentos oficiais, como a cédula ou declarações de bairros, são propositadas e fazem parte do esquema para cansar o eleitorado da oposição e beneficiar a Frelimo.
É um filme com episódios grotescos.
Consórcio Mais Integridade propõe prorrogação do recenseamento eleitoral
Boletim nrº 77 | 16 de Maio de 2023
O Consórcio entende que as irregularidades e as avarias de equipamentos justificam a prorrogação do prazo do recenseamento e recomenda que os órgãos de gestão eleitoral devam sanear as irregularidades constatadas para a garantir a credibilidade do recenseamento eleitoral.O Consórcio, na voz do seu presidente, Edson Cortez, director do Centro de Integridade Pública (CIP), expressou a sua inquietação com as avarias constantes de mobiles ID e de impressoras, incluindo a rejeição, pelas máquinas, de certas pessoas, com destaque para idosos.
Mais dois postos de recenseamento clandestino em Tete e na Maganja da Costa?
Boletim nrº 76 | 15 de Maio de 2023
Fiscais da Renamo e do MDM terão descoberto, na noite deste domingo, mais dois postos de recenseamento eleitoral clandestinos instalado nas casas, em Moatize, em Tete, e em Maganja da Costa, na Zambézia.
As brigadistas justificaram que estavam a recensear em casa do líder comunitário devido à distância entre a escola onde funciona o posto de recenseamento e o local onde guardam o equipamento.
Na Maganja da Costa, o posto de recenseamento estava localizada numa casa abandonada, no bairro Muanhula, sede da Vila da Maganja da Costa, na província da Zambézia.
Mais equipamento de recenseamento encontrado em residências na Matola
Boletim nrº 75 | 14 de Maio de 2023
O equipamento é das brigadas de recenseamento do campo de Ndlavela, no p ostoadministrativo de T3, e de Bunhiça, na Machava. Estava guardado em residências que se supõe serem dos chefes quarteirões. Não se sabe se eram usados ou não durante a noite para recensear eleitores de fora do raio municipal.
O primeiro equipamento de recenseamento foi encontrado pelos fiscais da oposição no bairro de Ndlavela, na Matola. Trata-se de equipamento da brigada 105, localizado no campo de Ndlavela, quarteirão 25.
O segundo equipamento foi encontrado numa casa no bairro de Bunhiça, posto administrativo da Machava. É o equipamento que é usado pela brigada localizada no quarteirão 64. A supervisora disse que apenas recebia ordens do coordenador no sentido de levar o equipamento para ser guardado naquela residência e que não era responsável pela sua deslocação para a referida residência.
PRM solta fiscal de AMUSI detido ilegalmente em Guruè
Boletim nrº 74 | 12 de Maio de 2023
A Polícia da República de Moçambique, em Guruè, soltou, esta quinta-feira, o fiscal do partido AMUSI,
Guedes Rui Suandique Portugal, detido na última sexta-feira por alegada perturbação do processo
de recenseamento eleitoral. Guedes Portugal esteve seis dias nas celas da polícia sem prisão
legalizada nem processo-crime aberto.
A vítima, agora em liberdade, disse aos repórteres do Boletim CIP eleições que foi recolhido às celas
por ter denunciado o abandono do digitador de dados da brigada do posto de recenseamento
eleitoral da E.PC. Nacuacue, onde se encontra afecto pelo seu partido. Segundo Portugal, o director
do STAE e o presidente da CDE, ambos do Gurué, obrigaram-no a refazer o relatório, antes submetido
pela equipa de fiscais do MDM e do AMUSI afectos ao local, para desmentir que o digitador não
estava ausente do posto (Vídeos).
De acordo com Portugal, o digitador de dados disse-lhe, com confiança, que as mesmas pessoas para
as quais ele submeteria a queixa são as mesmas que lhe mandaram para o posto para fazer o que
estava a fazer.
Casos Guruè:
Relatório recomenda abertura de processo disciplinar contra denunciantes
Boletim nrº 73 | 11 de Maio de 2023
O director-adjunto e dois chefes-adjuntos de Repartições de Organização e Operações Eleitorais (ROOE), todos provenientes da oposição (Renamo e MDM), poderão ser processados disciplinarmente por “comprovada insubordinação e incitamento à violência”.
A constatação é de dois relatórios. O primeiro é um relatório de auscultação, que foi liderado pelo vice-presidente da Comissão Provincial de Eleições da Zambézia, Orlando Mote, e o segundo foi liderado pela Comissão Multissectorial constituída por seis membros, dos quais apenas um da oposição (Isabel Guirugo), em representação do MDM.
O relatório multissectorial é que recomenda a abertura de processo disciplinar contra os denunciantes do caso de impressões de cartões de eleitores à calada da noite.
Embora o relatório reconheça que o procedimento não o é recomendável porque não estava presente nenhum elemento da oposição, não produziu nenhuma recomendação sobre este aspecto. O chefe da ROOE “reconhece que cometeu o erro ao não envolver os chefes de repartições adjuntos, provenientes da oposição”, lê-se no relatório a que tivemos a acesso.
Festival de irregularidades
Fiscais abortam tentativa de registo de mais de 50 membros da Frelimo na Matola
Boletim nrº 72 | 10 de Maio de 2023
Um autocarro da Empresa Municipal de Transportes Públicos da Matola (ETM) foi retido, esta terça-feira, por fiscais da oposição, na Cidade da Matola, com mais de 50 membros da Frelimo provenientes do povoado de Mahoche, localidade de Tenga, posto administrativo de Pessene, distrito de Moamba, província de Maputo. Mahoche localiza-se a 30 km da cidade da Matola.
O autocarro foi flagrado na Escola Primária da Matola C onde os seus passageiros tentavam recensear-se. Para o infortúnio do grupo, a máquina Mobile não estava a funcionar.
Observadores registam mais problemas e má conduta na 2ª semana
Boletim nrº 71 | 09 de Maio de 2023
O processo de registo eleitoral deteriorou-se na segunda semana, de acordo com o Mais Integridade, único grupo de observadores da sociedade civil.
Os postos de recenseamento que tiveram de suspender as suas operações, devido a avarias e à falta de materiais, aumentaram o número de recenseados para 26% relativamente aos 20% da primeira semana.
Foi director distrital do STAE que transportou material para recenseamento clandestino em Ribáuè
Boletim nrº 70 | 08 de Maio de 2023
A conclusão é do relatório da mesa da Comissão Provincial de Eleições (CPE) de Nampula a que o
nosso Boletim teve acesso. De acordo com o relatório, Charles João Amade, o director distrital do
STAE de Ribáuè, transportou o material eleitoral para o posto administrativo de Iapala à calada da
noite.
O relatório não se refere ao número de pessoas recenseadas durante aquela noite.
Charles João Amade foi coadjuvado pelo supervisor de Ribáuè Sede e pelo digitalizador de Quitelene
(também em Ribáuè), de nome Mazarino Vieira e António João, respectivamente.
Depois de Guruè e Chiúre, agora foi em Ribáuè
Brigadistas do STAE foram flagrados a recensear pessoas à noite em Iapala
Boletim nrº 69 | 07 de Maio de 2023
Duas máquinas (mobiles) foram encontradas, às 21 horas deste sábado, na residência do primeiro secretário do partido Frelimo, em Iapala, a recensear pessoas. Quando foram flagrados, os cerca de 20 eleitores e os respectivos brigadistas puseram-se em fuga (Link do video).
O posto administrativo de Iapala dista 40 km da vila sede de Ribáuè e está fora do perímetro do município de Ribáuè.
Balanço do recenseamento eleitoral
15 dias marcado por irregularidades e problemas!
Boletim nrº 68 | 05 de Maio de 2023
Todos os nossos 200 correspondentes, espalhados por todo o país, estão de acordo que os primeiros 15 dias foram caracterizados por vários problemas. Destacam-se: avarias constantes de mobiles ID e de impressoras; priorização a funcionários públicos no registo; lentidão no atendimento; mobilização de pessoas para se recensearem em áreas municipalizadas; impressão clandestina de cartões de eleitores e cartões de eleitores com problemas graves. Estes problemas foram constatados em diversos postos de recenseamento…
Nestas primeiras duas semanas foi notória a incapacidade da Lexton/Artes Gráficas - consórcio contratado para o negócio de importação e manutenção de equipamento dos recenseamentos- de colocar técnicos para resolver os problemas em tempo recorde. Por isso, algumas brigadas continuam a ficar dias sem imprimir cartões. Algumas máquinas ainda continuam a ficar um dia inteiro avariadas. Há quem suspeite que parte do equipamento foi recondicionado porque apresentou avarias desde o primeiro dia.
Brigadistas ignoram instrução do STAE Central e continuam a obedecer ordens da Frelimo
Boletim nrº 67 | 04 de Maio de 2023
Em diversos postos de recenseamento eleitoral, os nossos correspondentes continuam a reportar casos de atendimento prioritário a funcionários públicos, o que faz com que outros potenciais eleitores, que tenham chegado às filas de madrugada, permaneçam o dia inteiro sem conseguir registar-se. A acção dos brigadistas ignora a instrução do STAE central, emitida no sábado passado, que orienta as suas representações provinciais a “proibir a recepção e atendimento especial a listas de grupos organizados fora das filas dos postos de recenseamento eleitoral”.
Em Chimoio, província de Manica, no posto de recenseamento eleitoral do Estaleiro Bambú, os brigadistas continuam a dar prioridade aos funcionários públicos em detrimento dos restantes cidadãos que se encontram nas filas desde
madrugada.
Observadores da sociedade civil consideram a maioria do recenseamento normal mas 20% dos postos com problemas
Boletim nrº 66 | 03 de Maio de 2023
O consórcio "Mais Integridade" é o único observador da sociedade civil do processo de recenseamento, com 68 observadores distribuídos por todas as províncias. Na primeira semana, visitou 474 postos de recenseamento em 27 municípios, o que representa 11% dos 4.292 postos a nível nacional.
"A maioria das visitas efectuadas pelos observadores encontrou os postos abertos e a funcionar – apenas 5% estavam encerrados no momento da visita, mas em 20% dessas visitas os postos estavam temporariamente inoperacionais devido a problemas de funcionamento de equipamento ou de falta de material, mormente impressoras e boletins de inscrição."
"A maioria das visitas pelas equipas de observação encontrou grande afluência de cidadãos e um ambiente ordeiro, embora a morosidade no atendimento tenha causado perturbação da ordem, inclusivamente com casos de interrupção das operações, em cerca de 5% dos postos visitados," disse Mais Integridade no seu relatório. "Nos 10% das visitas em que se observou fraco domínio do equipamento por parte das brigadas, as principais fraquezas eram a operação do computador – 58% dos casos, e captação das impressões digitais – 29% dos casos. Estas fraquezas contribuíram de sobremaneira para a morosidade do atendimento."
1.8 milhões recenseados nos primeiros 10 dias
Boletim nrº 65 | 02 de Maio de 2023
O recenseamento eleitoral, nos primeiros dez dias, até sábado, registou 1.8 milhões de eleitores, o que representa 18% da projecção de 9.9 milhões, informou hoje (2 de Maio) o STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral) em conferência de imprensa. Existem 3192 brigadas que recensearam uma média de 180.805 cidadãos por dia, ou seja, 57 pessoas por brigada-dia. O fluxo é mais elevado em Gaza - 29% da meta - e mais baixo em três províncias onde existe, tradicionalmente, um grande apoio à oposição - Nampula, Tete e Zambézia – que registaram apenas 15% da meta. Registaram-se mais mulheres do que homens - 947,637 mulheres comparadas com 860,416 homens.
O STAE admite que no início houve problemas com os computadores e com as impressoras, mas que hoje todos os postos de recenseamento estão abertos e que os problemas foram "drasticamente "reduzidos nos últimos dias. Mas os relatórios dos nossos correspondentes, em todos os municípios, têm uma informação discordante. Alguns postos por eles visitados, hoje, não estavam abertos ou não estavam operacionais. E as impressoras de cartões continuam a ser um grande problema. Os correspondentes relatam postos que não imprimiram cartões nos últimos três ou quatro dias. Referem que pelo menos um quinto dos postos de recenseamento tem problemas com o fornecimento de materiais ou problemas técnicos, principalmente com a impressão de cartões de eleitor.
Eleições Autárquicas 2023: Constatações sobre a observação da Primeira Semana do Recenseamento Eleitoral
Com 68 observadores em todas as províncias do país, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” observa, desde 20 de Maio de 2023, as operações de recenseamento eleitoral em curso, testemunhando o processo de inscrição de mais de 7.700 eleitores através de 625 visitas a 474 postos de recenseamento em 27 municípios.
Isto representa uma cobertura até ao momento de 11% dos 4.292 postos de recenseamento existentes no país.
Aqui é apresentada a avaliação, pelo Consórcio “Mais Integridade”, da primeira semana das operações de recenseamento nos postos visitados pelas equipas de observação do Consórcio.
Em geral, os observadores credenciados tiveram livre acesso a todos os postos de recenseamento visitados e à informação necessária para a realização do seu trabalho, salvo raras excepções em que brigadas de recenseamento, por desconhecimento da lei, tentaram impedir o acesso dos observadores aos postos.
Análise
Celso Correia pode ajudar a Frelimo a retomar os municípios da oposição?
Boletim nrº 64 | 01 de Maio de 2023
O homem por detrás da espectacular mas controversa vitória da Frelimo em 2019, o Ministro da Agricultura Celso Correia, foi nomeado chefe nacional da campanha eleitoral municipal da Frelimo. A Frelimo ganhou em todos os distritos, em 2019, e o Presidente Filipe Nyusi aumentou o seu voto em 1,8 milhões em relação a 2014 - amplamente visto como impossível.
Os observadores da UE, no relatório de 12 de Fevereiro de 2020, deixaram claro que não acreditavam nos resultados: "Houve uma espantosa inversão de resultados nas províncias do baluarte da oposição, Sofala, Nampula e Zambézia, e nos distritos da oposição dentro das províncias de Manica, Tete e Niassa. (...) Tais mudanças súbitas, direccionadas e significativas nas preferências de voto, estritamente limitadas aos distritos da oposição e contraditórias com os resultados das eleições municipais de 2018, são altamente improváveis".
O sucesso de Correia deve-se ao seu estilo de gestão, o que é invulgar para a Frelimo. Ele dá objectivos às pessoas, mas não lhes dá instruções detalhadas sobre como devem ser atingidos. Ele não faz a micro-gerência. Este estilo tornou-o popular primeiro no Ministério do Ambiente e agora no Ministério da Agricultura. Os seus colaboradores acreditam que lhes é dada confiança para completar tarefas. A sensação do ministério é também diferente. Quando Correia passa por sala de trabalho, as pessoas não se levantam mas continuam a trabalhar. Parte do protocolo da Frelimo foi abolido com o objectivo de fazer fluir o trabalho.
Impressão de cartões de eleitores à calada da noite cria alarme em Guruè
Boletim nrº 63 | 28 de Abril de 2023
Cerca de uma dezena de brigadistas foram flagrados, na noite de ontem (27/04), no armazém do STAE distrital de Guruè, na Zambézia, a imprimir clandestinamente cartões de eleitores. Os nossos correspondentes confirmaram a informação e vídeos foram gravados pelo segundo director-adjunto do STAE, que representaa Renamo.
De acordo com os nossos correspondentes, em Guruè, a partir das 12 horas, têm-se registado avarias das impressoras e os brigadistas pedem aos eleitores que continuem a recensear-se e que só levantarão os cartões no dia seguinte. Acontece que os supervisores levam as máquinas para o armazém do STAE e lá imprimem os cartões dos eleitores.
Ontem, por volta das 20 horas, um elemento da Renamo passou pelo STAE e encontrou a porta semi-aberta. De imediato comunicou ao segundo director-adjunto do STAE, em representação da Renamo, Domingos Baessa. Sob orientação superior, Baessa foi ao armazém e encontrou uma equipa de brigadistas, liderada pelo primeiro vice-presidente da Comissão Distrital de Eleições, a imprimir cartões de eleitores à revelia dos directores-adjuntos e dos chefes das repartições do STAE.
Consórcio Mais Integridade e CNE assinam memorando para partilha de informações eleitorais
Boletim nrº 62 | 27 de Abril de 2023
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o consórcio Mais Integridade, liderado pelo CIP, assinaram, esta quarta-feira, um memorando de entendimento para partilha de informação sobre o processo eleitoral 2023-2024.
Os instrumentos que vão guiar essa parceria foram assinados pelo presidente da CNE, Dom Carlos Matsinhe, e pelo coordenador do consórcio, Edson Cortez. Na ocasião Matsinhe explicou que a parceria “irá ajudar a promover a integridade no processo eleitoral moçambicano”, com destaque para as autárquicas deste ano e as gerais de 2024.
O presidente da CNE disse ainda que com memorando “a Mais Integridade passa a ter o direito de acesso à informação que seja do seu interesse, mas também passa a ter o dever de apoiar os órgãos eleitorais na credibilização do processo eleitoral”, destacou.
Na ocasião, o representante do consórcio agradeceu a abertura da direcção da CNE em aceitar a parceria e prometeu total colaboração “em prol da transparência e integridade no processo”. Edson Cortez referiu que é “objectivo do consórcio garantir que as eleições sejam um momento de festa e que não se registem episódios de conflitos e tensões”, terminou.
Idosos são maiores vítimas de rejeição pelas máquinas de recenseamento
Boletim nrº 61 | 26 de Abril de 2023
Dados recolhidos pelos nossos correspondentes espalhados por todos os distritos com municípios mostram que as pessoas idosas têm sido rejeitadas pelas máquinas, sobretudo, sobretudo quanto ao reconhecimento facial.
Nos últimos dois dias foram contabilizados mais de uma dezena de idosos cujas faces não foram reconhecidas pelas máquinas de recenseamento. Só hoje, na brigada de Djuba B, na nova vila municipal da Matola-Rio, quatro pessoas viram as suas caras não reconhecidas. Destas, três são idosos. Mais tarde, dois dos idosos conseguiram recensear-se, à segunda tentativa, mas um deles só conseguiu registar-se noutra brigada do outro posto na mesma localidade.
Cartões de eleitores com vários defeitos
Boletim nrº 60 | 25 de Abril de 2023
Os cartões de eleitores que estão a ser produzidos, através de Mobiles ID, apresentam vários defeitos, conforme reportam os nossos correspondentes em diversos distritos, onde decorre o recenseamento.
Alguns cartões saem com manchas e com fotografias desfocadas, sem a mínima qualidade, o que, no dia de votação, pode concorrer para a desqualificação do leitor. Algumas fotografias podem dificultar a certificação da autenticidade do cartão.
Quando os eleitores apresentam reclamações sobre as fotografias sem qualidade, o que pode concorrer para a sua desqualificação na mesa de voto, alguns brigadistas aceitam corrigir, mas outros não.
Um brigadista de Chinonaquila, na Matola Rio, província de Maputo, reconheceu que, de facto, os primeiros cartões impressos apresentavam manchas e imagens desfocadas, mas assegurou que o problema já foi resolvido.
Registados primeiros actos de violência entre Frelimo e Renamo
Boletim nrº 59 | 24 de Abril de 2023
Os nossos correspondentes em Angoche e Chimoio, províncias de Nampula e Manica, respectivamente, relataram actos de violência envolvendo fiscais da Frelimo e da Renamo, ocorridos no último domingo.
Em Angoche, a violência começou quando a Frelimo acusou a Renamo de trazer, clandestinamente, um carro com membros seus residentes fora do perímetro do município para se recensearem. Segundo os nossos correspondentes no local, a Renamo tentou afastar os membros da Frelimo das filas, desorganizando-as, o que gerou desentendimento e agressões físicas.
O nosso correspondente conseguiu filmar a confusão, mas os membros da Renamo cercaram-no e obrigaram-no apagar a filmagem sob ameaças de espancamento. A intervenção de um agente da polícia evitou que fosse agredido, mas o vídeo acabou sendo apagado.
Uma mensagem, atribuída ao supervisor do posto de recenseamento da EPC do Inguri, onde ocorreu o incidente, conta que os membros simpatizantes do partido Renamo ameaçaram o secretário do partido Frelimo dizendo que ele iria ser afectado por trombose dentro de uma semana. No meio da discussão, houve agressões físicas que resultaram na danificação parcial da impressora usada no recenseamento. A impressora ainda imprime mas os cartões já saem com uma mancha negra.
Registam-se melhorias significativas no funcionamento das máquinas mas a morosidade é ainda preocupante
Boletim nrº 58 | 23 de Abril de 2023
As constantes avarias de máquinas continuam, mas com significativas melhorias. No entanto, preocupa o problema de lentidão no atendimento devido à falta de domínio do manuseamento das máquinas pelos brigadistas.
Em todas as províncias, os nossos correspondentes reportam poucos casos de avarias de máquinas, mas falam de graves problemas de morosidade no atendimento, o que, em muitos postos, sobretudo no centro e norte do país, cria desistências dos potenciais eleitores ou gera conflitos.
Em Muhalaze, no Município da Matola, a impressora da Brigada nº133 apresenta falhas na impressão de fotografias. Está a imprimir com dificuldades o que faz com que alguns cartões saiam sem fotografias. Outro problema apresentado tem a ver com a impressora de boletins para o arquivo que só começou a funcionar no sábado.
Em Micanhelas, em Niassa, no posto de Niuhula, o recenseamento só iniciou no sábado, dois dias após o início do processo, porque o sistema da máquina de recenseamento eleitoral estava desactualizado. O mesmo cenário verificou-se em Mutapiri, na EP de Insaca. As quatro brigadas destacadas para a localidade de Iataria-Chamba partiram na sexta-feira e o recenseamento só iniciou no sábado.
Negócio das Eleições: STAE adjudica contratos milionários a empresários com ligações ao partido Frelimo
Boletim nrº 58 | 23 de Abril de 2023
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), em Cabo Delgado, adjudicou 5 contratos, avaliados em cerca de mil milhões de meticais, a empresas ligadas a figuras próximas ao partido Frelimo e a empresários politicamente influentes na província.
O anúncio das adjudicações, divulgado no jornal Notícias do dia 20 de Abril de 2023 viralizou nas redes sociais no início desta semana e suscitou vários questionamentos no seio da opinião pública.
Já é tradição os concursos do STAE para a aquisição de equipamento eleitoral e para outros serviços serem adjudicados a empresas detidas por indivíduos com fortes conexões com o partido no poder.
O Centro de Integridade Pública (CIP) pesquisou o perfil das empresas recentemente contratadas pelo STAE em Cabo Delgado e constatou que as adjudicações reflectem o mesmo padrão de sempre. São na sua maioria empresas cujos accionistas têm fortes ligações com o partido Frelimo. Este texto mostra com quem o STAE, em Cabo Delgado, privilegia fazer negócios.
Avarias de máquinas prevalecem mas com tendência a melhorar
Boletim nrº 57 | 21 de Abril de 2023
Em todo o país os nossos correspondentes continuam a relatar a prevalência de problemas para a realização plena do recenseamento: de avarias de máquinas, de impressoras que não imprimem, de máquinas que não reconhecem as caras dos eleitores, de constantes cortes de corrente eléctrica... Porém, em muitos distritos há, também, relatos de melhorias significativas, quando comparados aos de ontem (20/04).
Em Inhambane e Tete os nossos correspondentes relatam melhorias significativas quando comparado com o dia anterior. Foram reportadas poucas avarias de máquinas. O maior problema continua a ser morosidade no registo dos eleitores devido ao fraco domínio do manuseamento das máquinas pelos brigadistas.
Nas restantes províncias ainda persistem alguns problemas. Muitos já foram solucionados. Persistem problemas relacionados com a impressão de boletins. Algumas máquinas não imprimem desde ontem (20/04). Os brigadistas optam por registar os eleitores para posteriormente levantarem os cartões, enquanto as máquinas não forem reparadas ou trocadas. Em alguns postos, as máquinas umas vezes imprimem e outras vezes não.
Equipamento de recenseamento não chegou ou não funcionou em todo país
Boletim nrº 56 | 20 de Abril de 2023
O primeiro dia do recenseamento ficou marcado pelas avarias de máquinas em muitos postos de recenseamento. Em alguns distritos, alguns postos de recenseamento não abriram devido ao atraso da chegada dos equipamentos e/ou de avarias,
A grande maioria abriu na hora, mas há muita lentidão
Boletim nrº 55 | 20 de Abril de 2023
A grande maioria dos postos abriu na hora prevista, no primeiro dia do início do recenseamento eleitoral, mas há um problema: a lentidão no registo dos eleitorais que resulta do fraco domínio pelos brigadistas do manuseamento das máquinas.
Enquanto para uns o registo durava entre 5 e 10 minutos, para a grande maioria dos brigadistas o processo de registo de variava entre 15 e 45 minutos por eleitor.
Na Escola Técnica em Xai-Xai, o posto de recenseamento abriu na hora prevista, mas ficou duas horas sem funcionar a espera do Presidente do Conselho Municipal para se recensear primeiro.
Em Chimoio, o posto de recenseamento eleitoral da Escola Primária Amilcar Cabral, o Secretário de Estado e a Governadora da província de Manica foram recenseados por uma brigada especial, tida como “brigada de choque”, cuja função é intervir em situações de avarias ou anomalias. Por isso, o registo durou 10 minutos para o secretário do Estado e cinco minutos para a governador.
Consórcio “Mais Integridade” inicia observação do recenseamento eleitoral
20 de Abril de 2023
Com 68 observadores posicionados em 27 municípios, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” inicia, esta quinta-feira, 20 de Maio de 2023, um pouco por todo o país, a observação do recenseamento eleitoral referente às VI Eleições Autárquicas, a decorrer até 3 de Junho.
Constituído em 2022, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” é composto pela CEJP, CIP, NAFEZA, SoldMoz, CESC, Misa Moçambique e pelo FAMOD e tem como objectivo contribuir para a transparência e integridade do ciclo eleitoral 2023- 2024, avaliando de forma objectiva e isenta o seu desenrolar, produzindo informação e análise públicas e credíveis sobre as várias fases do processo, incentivando o nível e a qualidade de participação dos cidadãos e contribuindo para a redução das tensões eleitorais.
10 milhões potenciais eleitores podem recensear-se para votar
Boletim nrº 54 | 19 de Abril de 2023
Existem 9.921.625 adultos em idade de votar que se podem inscrever entre 20 de Abril e 3 de Junho, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). Destes, cerca de 58% são jovens entre os 18 e os 35 anos de idade.
As eleições terão lugar a 11 de Outubro, em 65 municípios. O recenseamento realiza-se em todos os distritos que contêm um município. Assim, o recenseamento terá lugar em 62 distritos mais a cidade de Maputo. Os distritos de Boane (Maputo) e de Bilene (Gaza) contêm dois municípios cada um.
O número que se pode recensear corresponde apenas a 2/3 da população nacional em idade de votar. A outra parte (1/3) vive em distritos sem municípios e só poderá recensear-se no próximo ano para votar nas eleições nacionais, em Outubro de 2024. Mais de 1 milhão de pessoas estão deslocadas em Cabo Delgado devido à insurgência, pelo que o número de população recenseada poderá ser muito inferior ao previsto, em algumas áreas, e superior na capital provincial, Pemba.
Governo distrital ordena retorno compulsivo dos funcionários à Mocímboa da Praia
Boletim nrº 53 | 18 de Abril de 2023
Os funcionários públicos, ora deslocados em diversos distritos, deverão regressar à Mocímboa da Praia até final deste mês. Quem não regressar o seu salário será bloqueado. A ordem é do governo distrital e surge nas vésperas do início do recenseamento eleitoral.
A decisão do governo provincial leva duas interpretações. A primeira está relacionada com o medo que a Renamo já vinha manifestando de que a Frelimo quer forçar eleições em Mocímboa da Praia, devido a vantagem que tem de contar com o apoio dos funcionários públicos. De facto, o retorno forçado, sem pré-aviso, parece dar razão à contestação da Renamo. A segunda interpretação é de que a decisão governamental resulta dos condicionalismos da multinacional Total para o retorno às operações. A Total impõe como condição para o retorno às suas actividades o funcionamento pleno dos serviços públicos em Mocímboa.
Eleições autárquicas de 2023
Mocímboa da Praia acolhe início da campanha de educação cívica eleitoral em Cabo Delgado
Boletim nrº 52 | 10 de Abril de 2023
A Comissão Provincial de Eleições de Cabo Delgado lança, esta segunda-feira (10/04), a campanha de educação cívica eleitoral em Mocímboa da Praia.
Para supervisionar o processo foram enviados os vogais da CNE para aquela autarquia. Os membros da CNE, que ora em Mocímboa, não estão com mandato para aferir as condições para a realização das eleições, apenas vão supervisionar o início da campanha de educação cívica.
Mas será que haverá eleições em Mocímboa da Praia?
O recenseamento eleitoral começa em 10 dias. A decisão de haver ou eleições em Mocímboa já vai atrasada. Esta situação deixa claro que irá prevalecer a proposta da Comissão Provincial de Eleições (CPE) de realizar o recenseamento eleitoral e as eleições de 11 de Outubro apenas na zona autárquica. A Renamo promete levar o debate para a próxima sessão da CNE.
A CNE é bastante criticada pelo facto de não chegar a consenso sobre a necessidade de se deslocar uma equipa de vogais para ir aferir as condições materiais para realização das eleições em Mocímboa da Praia.
Último voo com material eleitoral aterra hoje em Maputo
Boletim nrº 51 | 04 de Abril de 2023
O último avião contendo material eleitoral aterra esta noite (04/04), no Aeroporto Internacional de Maputo, informa a Comissão Nacional de Eleições, através do comunicado enviado aos órgãos de Informação.
Este voo, proveniente de Hong Kong, é o terceiro e último contendo o material de recenseamento eleitoral.
O segundo avião a aterrar com material eleitoral era proveniente da França e aterrou no Aeroporto Internacional de Maputo, no passado dia 26 de Março. E o primeiro, que vinha de Hong Kong, aterrou em Maputo no início de Março, contendo 108 toneladas de diverso equipamento eleitoral para o recenseamento eleitoral.
Revela relatório do STAE
Não há condições de segurança para realização do recenseamento eleitoral em Mocímboa da Praia
Boletim nrº 50 | 03 de Abril de 2023
O STAE propõe que o recenseamento seja feito no perímetro municipal onde as condições de segurança são aceitáveis, mas os custos pelos serviços de transporte aéreo são insustentáveis: cerca de 140 milhões de meticais (2.2 milhões de dólares). O Governo está com crise de liquidez, de tal forma que a CNE não está a funcionar plenamente por falta de fundos. Apenas realiza reuniões. Na semana passada, alguns membros ameaçaram não ir à sessão por falta de combustível.
O relatório do Secretariado Técnico de Administração eleitoral (STAE), remetido na segunda-feira passada (27/03) ao gabinete do Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), conclui: “não existem condições de segurança fora do raio da autarquia”. O relatório constata que o distrito tem registado um retorno gradual da população, mas toda ela se concentra no território autárquico.
Propostas de delimitações territoriais aprovadas pela Assembleia Provincial de Maputo
Município de Marracuene tem 240 km2 e Matola-Rio apenas 105 km2
Boletim nrº 49 | 30 de Março de 2023
As povoadas localidades de Matalane e Bobole, onde se localizam as duas maiores fábricas de produção de cervejas, a 2M e a Heinneken, estão fora do município de Marracuene. Quanto a Matola-Rio ficou de fora Mulotana.
A proposta inicial dos técnicos do Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) era que o município de Marracuene apenas tivesse uma área municipal de 82 km2. Nessa primeira proposta, não faziam parte as povoadas localidades de Michafutene e de Macaneta II, esta última uma das principais zonas turísticas de Moçambique. Mas, após conversações entre actores locais e os técnicos de MAEFP, a extensão de Marracuene acabou sendo estendida para 240 km2. Os actores políticos locais queriam que Matalane e Bobole também fossem parte do novo município de Marracuene, o que faria com que as duas maiores fábricas de produção de cervejas (2M e Heinneken) fossem parte municipal de Marracuene.
Último golpe ao Acordo de 2018 com Afonso Dhlakama
Frelimo vai rever constituição entre Junho e Agosto para eliminar eleições distritais
Boletim nrº 48 | 29 de Março de 2023
Está decidido. A Frelimo vai rever, pontualmente, a Constituição da República, a partir de Junho próximo. A aprovação esta quarta-feira de revisão de Lei que reduz de 18 para 14 o prazo de marcação das eleições gerais de 2024 acabou com as dúvidas que podiam existir e confirmou o que Boletim CIP eleições já tinha anunciado: não haverá eleições distritais em 2024.
A Frelimo argumenta que a decisão responde a preocupação de diversos segmentos da sociedade moçambicana, nomeadamente políticos, religiosos, académicos, jornalistas, organizações da sociedade civil e outras forças vivas, em relação à oportunidade, vantagens e desvantagens da realização das eleições ao nível dos distritos. Esses segmentos defendem, segundo a Frelimo, que o Estado sempre pautou, de forma segura, pelo princípio de gradualismo. Ou seja, a revisão pontual da Lei 8/2013 vai permitir o alargamento da auscultação de diversas opiniões e sensibilidades em torno “da oportunidade e pertinência” de se realizarem, ou não, as eleições distritais no próximo ano.
Frelimo aprova Lei eleitoral e Renamo manifesta-se no parlamento
Boletim nrº 47 | 29 de Março de 2023
A Frelimo acaba de aprovar, perante a manifestação da bancada da Renamo, a Lei eleitoral que reduz de 18 para 15 meses o prazo da marcação da data das eleições. A Renamo está a manifestar-se desde às primeiras horas desta quarta-feira, no parlamento.
Segundo a bancada da Renamo, a Frelimo apareceu, na sessão desta quarta-feira, com uma “proposta de lei idêntica” a que a Renamo apresentou em Fevereiro que foi prontamente reprovada pela Frelimo na Comissão Permanente.
“Nós submetemos uma proposta de lei aqui que a Frelimo rejeitou nesta casa (em Fevereiro) mas infelizmente foi chumbada (pela Frelimo). Hoje estamos perante uma proposta de uma bancada, que mais uma vez, pretende violar os princípios democráticas. Então, qual é o critério? A outra bancada aparece com a mesma proposta e deve ser debatida. No projecto da Frelimo, as eleições distritais já não são chamadas”, disse Viana Magalhães, chefe da bancada da Renamo.
Mocimboa da Praia ainda sem plano de recenseamento e CNE transfere o problema para Governo
Boletim nrº 46 | 29 de Março de 2023
Ainda não existe um plano sobre como realizar o recenseamento eleitoral em Mocimboa da Praia, Cabo Delgado, em parte porque a própria CNE está dividida. “A decisão cabe ao Governo” disse, o presidente da Comissão Nacional de Eleições, Dom Carlos Matsinhe, num encontro, ontem, em Maputo, com organizações da sociedade civil. Ou seja, é um assunto político cuja decisão não compete ao órgão que ele dirige.
Dentro da CNE não há consenso sobre a realização de eleições em Mocímboa da Praia. A Renamo defende que o município de Mocímboa da Praia deve ser excluído destas eleições autárquicas devido ao despovoamento e à falta de condições de segurança e de infra-estruturas. Mas, uma ala da CNE defende o contrário: há condições, mas cabe ao Governo decidir.
CNE prolonga por 10 dias prazo de pedidos de credenciação de fiscais de partidos
Boletim nrº 45 | 27 de Março de 2023
Os partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos têm mais 10 dias para submeter os pedidos de credenciação dos seus fiscais para o recenseamento eleitoral para autárquicas deste ano. A Lei fixa 30 até dias antes do início do recenseamento, mas os prazos não foram cumpridos devido a atrasos governamentais no desembolso de dinheiro e na aprovação de instrumentos fundamentais, como as delimitações territoriais dos novos municípios.
O novo prazo vigora desde 24 de Março, em curso, até 2 de Abril, próximo domingo, e foi aprovado após o encontro do passado 20 de Março, em que os órgãos de administração e gestão eleitoral se reuniram com os partidos políticos em Maputo.
Frelimo substitui Director Geral-Adjunto no STAE
Boletim nrº 44 | 27 de Março de 2023
Finalmente a Frelimo encontrou o homem que vai servir de contra-peso ao indesejado Loló Correia, colocado no cargo pelos membros da oposição com apoio de alguns descontentes da Frelimo que traíram o seu partido. Chama-se Lourenço Chiluvane. É actualmente funcionário do STAE central.
A primeira opção da Frelimo para substituir Agostinho Levieque foi José Grachane, mas este foi bloqueado (Boletim 17) pelos membros da CNE após sistemáticos processos legais de contestação e impugnação da tomada de posse do recém-eleito Director Geral do STAE, Loló Correia. Grachane remetera dois processos, primeiro ao presidente da CNE, Dom Carlos Matsinhe (Boletim 5) e o segundo ao Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (boletins 6 e 15).
Agostinho Leviaque é penalizado por supostamente ter sido fraco na defesa dos interesses do partido, no conflito sobre a eleição de Loló Correia como director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
Esgueirando-se de um novo calendário eleitoral
Boletim nrº 43 | 23 de Março de 2023
Um calendário eleitoral revisto foi aprovado a 8 de Março pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Embora tenha sido publicado no Boletim da República, ainda não foi partilhado através do seu website, porque este está, há anos, a ser reconstruído. Os três principais partidos, que estão representados na CNE, têm o calendário, mas a maioria da sociedade civil, os pequenos partidos e a lista de cidadãos não o têm.
O calendário deixa claro que as listas de cidadãos, que podem desempenhar um papel importante nas assembleias municipais, devem avançar rapidamente, pois devem registar-se, primeiro, no Ministério da Justiça, o que pode demorar até dois meses.
O calendário completo está em https://bit.ly/CIP-El-Cal
CNE propõe eleições gerais para 9 de Outubro de 2024
Boletim nrº 42 | 23 de Março de 2023
Para isso, o Presidente da República deverá, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE), publicar, até ao dia 8 de Abril, o decreto que fixa 9 de Outubro do próximo ano como data para a realização das eleições presidenciais, legislativas, dos membros das assembleias provinciais e de governadores de províncias.
A proposta da CNE não inclui as eleições distritais eventualmente porque a sua realização está condicionada à aprovação de legislação própria. Em Fevereiro passado, a Comissão Permanente da Assembleia da República, maioritariamente composta pelos membros da Frelimo, votou a favor da retirada da agenda do parlamento das propostas da Renamo sobre o quadro legislativo para as eleições distritais.
Imbróglio no debate da proposta da revisão pontual da Lei Eleitoral
A bancada da Renamo pediu o adiamento do debate da proposta da Frelimo de rever, pontualmente, a redução de 18 para 15 meses o prazo de marcação de data de eleições. A Renamo justifica o pedido com o argumento de que precisa de “efectuar as devidas e pertinentes consultas” sobre a matéria.
Segundo apurámos, a bancada da Renamo ter-se-ia apercebido da jogada de mestria da Frelimo de propor a redução do prazo para permitir que anuncie a data das eleições até 14 de Julho.
Prazo de pedidos de credenciação de fiscais findou mas a CNE vai continuar a recebê-los mesmo fora do tempo
Boletim nrº 41 | 22 de Março de 2023
Terminou ontem, legalmente, (21/03) o prazo de apresentação de pedidos de credenciação de fiscais para o recenseamento, mas os partidos políticos ainda podem fazê-lo, mesmo depois da data limite prevista pela Lei.
No encontro com os partidos políticos realizado na segunda-feira (20/03), o representante do MDM voltou a apresentar a preocupação sobre a inexistência de delimitações territoriais nos novos municípios, o que impede os partidos políticos de definir o número de fiscais a credenciar. Como solução, a Comissão Nacional de Eleições tomou a decisão de continuar a receber pedidos de credenciação de fiscais dos partidos políticos, sem observar os prazos legais constantes na lei. Este processo irá decorrer simultaneamente com o processo de credenciação dos fiscais pelos órgãos locais de apoio da CNE, nos distritos ou nas cidades, que deve terminar até três dias (16 de Abril) antes do início do recenseamento eleitoral (20 de Abril).
Censo piloto não atingiu 50% de eleitores previstos
No sul do país, foram inscritos apenas 25% dos potenciais eleitores durante os 20 dias do recenseamento. Manica, no centro, conseguiu ultrapassar os 50%. Nampula, no Norte, ficou pelos 48%.
Os resultados do censo piloto podem ser um prenúncio de que no Sul é preciso um trabalho mais aturado para mobilizar as populações a recensearem-se. Não são oficialmente conhecidas as razões deste desinteresse no sul do país, mas os órgãos de administração eleitoral apontam o conflito homem-animal como uma das causas de pouca afluência em Matutuine, província de Maputo, dada a proximidade dos postos de recenseamento à Reserva de Maputo. As chuvas foram apontadas, também, como tendo sido obstáculo ao recenseamento nos distritos de Moamba e Magude, também na província de Maputo.
Mas o registo "piloto" é apenas para formar pessoal e não é um registo real. Muitas pessoas assumiram que estavam a receber cartões de eleitorado quando não estavam. Portanto, pode ter havido pouco apoio em áreas onde as pessoas perceberam que não se tratava de um recenseamento real.
Bancada da Frelimo propõe alteração do prazo de anúncio da data de eleições de 2024
Boletim nrº 40 | 21 de Março de 2023
As eleições gerais devem realizar-se em Outubro de 2024. O anúncio da data efectiva deve ser feito até
15 de Abril, entretanto a bancada da Frelimo propõe adiar esta data para 15 de Julho por causa da
polémica sobre as eleições distritais.
A ideia visa permitir que o Presidente da República, Filipe Nyusi, tenha mais tempo para criar a Comissão
que prometeu, a 19 de Dezembro do ano passado, para discutir a viabilidade das eleições distritais.
Passam três meses e a comissão não ainda não foi criada.
Jogada de mestria da Frelimo?
A proposta de revisão à Lei para a Eleição do Presidente da República e de deputados permite a Frelimo ganhar tempo até que seja legalmente possível alterar a Constituição sem precisar de apoio da oposição.
É que a Constituição só pode ser revista cinco anos depois da entrada em vigor da última revisão (artigo 301 da Constituição da República). Ora, a última revisão constitucional vigora desde 12 de Junho de 2018. Isto significa que a Frelimo só pode mexer na constituição recorrendo a maioria de 2/3 de deputados, sem necessitar de apoio da oposição, depois de 12 de Junho deste ano.
Não deixe os políticos em Maputo decidirem
Os jovens locais podem ser membros de assembleias municipais e mudarem a forma como o município lida com o desporto, a cultura, os esgotos e com a emergência climática. Os partidos políticos estão sediados em Maputo, pelo que os candidatos, mesmo para as assembleias municipais, são aprovados pelas lideranças de Maputo. Mas, ao contrário das eleições gerais, pode haver listas de candidatos locais, não par:dários, para as assembleias municipais e mesmo para presidentes de municípios. Qualquer grupo pode reunir-se e apresentar a sua própria lista de candidatos. As condições essenciais são ter mais de 18 anos e ser eleitor recenseado.
Portanto, os jovens devem parar de se queixar dos buracos na estrada, da falta de campos desportivos e de um lugar para a música. Entrem na assembleia e façam-no de forma diferente.
Reclamar é fácil. Ser eleito leva muito tempo e trabalho árduo. As eleições municipais são a 11 de Outubro, por isso os trabalhos começam agora. Moçambique manteve os regulamentos coloniais que criam uma pesada burocracia a fim de desencorajar os jovens a desafiar os mais velhos. Mas, ainda há tempo para ser eleito em Outubro!
Os jovens devem parar de se queixar de pessoas colocadas pelos partidos políticos, quando pode ir à assembleia e lidar com as questões ignoradas até agora.
CNE e Consórcio de Observação Eleitoral Preparam Memorando de Entendimento
Boletim nrº 39 | 10 de Março de 2023
O memorando de entendimento deverá ser assinado nos próximos dias, conforme ficou acordado durante o encontro de apresentação do consórcio “Mais Integridade” à CNE, ocorrida esta sexta-feira (10/3/2023), em Maputo.
O Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Dom Carlos Matsinhe, indicou a Comissão de Relações Internas e Externas da instituição que dirige para dar seguimento ao processo e ficou acordado que o consórcio irá apresentar uma proposta do memorando, indicando as áreas de interesse das duas partes no âmbito das eleições autárquicas e gerais de 2023 e 2024, respectivamente.
A ideia de memorando de entendimento foi proposta pelo consórcio e prontamente aceite pela CNE, que considera ser um instrumento importante no relacionamento entre os órgãos de administração e gestão eleitoral e o consórcio constituído por seis organizações da sociedade civil, sob liderança do Centro de Integridade Pública (CIP). Trata-se, para além do CIP, do CESC, FAMOD, Solidariedade, MISA Moçambique e Comissão Episcopal de Justiça e Paz da Igreja Católica.
STAE e CNE ainda sem dinheiro para eleições autárquicas 2023
Boletim nrº 38 | 09 de Março de 2023
O STAE e a CNE não têm dinheiro para o recenseamento, que começa em 40 dias, porque o Governo passou-lhes um cheque sem dinheiro no banco. Em finais de Janeiro passado comunicou aos órgãos eleitorais que estavam disponíveis 6 mil milhões de meticais para eleições. Acontece que virtualmente o valor está no sistema (saldo contabilístico), mas em termos reais (saldo disponível) ainda não existe para ser usado. Os órgãos eleitorais já estão com dificuldades para mover a máquina de eleições e o fornecedor de equipamentos não foi pago pelo material que já chegou a Maputo.
CNE e STAE ainda não receberam delimitações territoriais dos novos municípios
A poucos dias do início do recenseamento eleitoral, o Governo ainda não enviou aos órgãos de administração e gestão eleitoral as delimitações territoriais dos 12 novos municípios, por não terem sido ainda aprovadas pelo Conselho de Ministros. Isso impede os órgãos eleitorais e os partidos políticos de melhor planificarem as suas operações.
Eleições Distritais: Ossufo Momade resignado?
Boletim nrº 37 | 08 de Março de 2023
A Renamo parece estar conformada com a decisão da Frelimo de cancelar a realização das eleições distritais em 2024. De acordo com Ossufo Momade, a Renamo “não tem nenhuma resposta a dar”, mas era seu desejo que elas se realizassem no próximo ano.
Ossufo Momade diz que a Renamo lamenta o facto de o adiamento das eleições distritais ter sido apresentado “muito tarde”. Momade recordou que as eleições são resultado de acordos entre a Renamo e o Governo, em 2019.
Ossufo Momade reagiu ao cancelamento das eleições após o encontro que teve com o Presidente da República, Filipe Jacinto, Nyusi, no âmbito do processo do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos guerrilheiros da Renamo.
Frelimo já decidiu: não há eleições distritais em 2024
Boletim nrº 36 | 02 de Março de 2023
A bancada parlamentar da Frelimo considera inoportuna a realização das eleições distritais em 2024, revela o jornal Notícias (28/02) que cita o chefe da bancada do partido no poder, Sérgio Pantie. O passo a seguir vai ser a submissão ao parlamento da proposta de revisão pontual da Constituição da República.
As eleições distritais são parte de um acordo entre o falecido chefe da Renamo, Afonso Dhlakama, e o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, visando pôr fim ao recrudescimento dos combates no centro do país. Nessa altura a constituição foi revista para acomodar a exigência destas eleições.
Afonso Dhlakama morreu, os guerrilheiros da Renamo foram desmobilizados, o Governo abandonou o acordo.
Censo piloto: Recenseados acreditam erradamente que têm cartões de eleitores
Boletim nrº 35 | 01 de Março de 2023
Eleitores dos distritos monitorados pelo CIP acreditaram que estavam a receber verdadeiros cartões de eleitor, quando, na verdade, o censo piloto era apenas para testar máquinas e os cartões que receberam não têm utilidade. O STAE pode não ter deixado claro que eles só estavam a participar na testagem de equipamento e que ainda terão de se recensear.
Das 39 pessoas entrevistadas pelos nossos correspondentes, 38 acreditavam que aquele era o cartão de eleitor. Apenas um eleitor de Magude disse que o censo piloto visava testar as máquinas que seriam usados para o recenseamento eleitoral de Abril deste ano e que o cartão de eleitor não tinha nenhuma utilidade. Os outros 38 entrevistados apresentaram respostas reveladoras de total desconhecimento do objectivo do recenseamento piloto.
Eleições distritais 2024: o tempo começar a apertar
Boletim nrº 34 | 28 de Fevereiro de 2023
Até 15 de Abril, o Governo deverá anunciar a data das eleições presidenciais, legislativas, provinciais e distritais de 2024. Contudo, ainda há muito por se fazer: debater a viabilidade e produzir-se uma proposta legislativa sobre as eleições e os governos distritais e uma definição clara dos distritos a acolhê-las.
As possíveis hipóteses por que o Governo hesita em avançar para as eleições distritais
O Presidente da República prometeu criar uma comissão multissectorial para a auscultação pública visando avaliar a pertinência e a viabilidade das eleições distritais. Passam dois meses, a comissão ainda não foi criada, nem sequer se conhecem os termos de referência do debate. Que receios tem o Governo?
A Comissão Permanente da Assembleia da República retirou as propostas de legislação feitas pela Renamo para a sessão iniciada na semana passada. A nível oficial não há informações sobre as razões por que o Governo hesita em avançar para estas eleições, mesmo que a constituição imponha a sua realização.
Os novos distritos eleitos parecer-se-iam com municípios ou com províncias?
Boletim nrº 33 | 27 de Fevereiro de 2023
Será que os distritos eleitos teriam algum poder? Os municípios têm o poder de estabelecer o seu próprio plano e orçamento, podem cobrar impostos e podem emitir regulamentos locais conhecidos como "posturas". As províncias não têm nenhum desses poderes. Limitam-se a administrar planos e orçamentos estabelecidos pelo governo central, em Maputo, com dinheiro fornecido por Maputo.
No jargão administrativo, os municípios têm poderes "descentralizados", enquanto as províncias têm apenas autoridade administrativa "desconcentrada". A descentralização envolve uma verdadeira transferência de poder para os eleitores e para os funcionários locais. A desconcentração envolve apenas a transferência para o nível local da administração que recebe instruções vindas de cima. Os governadores provinciais podem ser eleitos, mas continuam a executar instruções de Maputo, enquanto os presidentes de conselhos municipais eleitos têm o poder real.
Enchentes no último dia do Recenseamento Piloto
Boletim nrº 32| 20 de Fevereiro de 2023
O último dia do recenseamento piloto está a ser marcado por enchentes em todos os seis distritos que o CIP está a cobrir. Até hoje (20/02) o processo está a decorrer tranquilamente.
Director ordena bloqueio de informação em Matutuine
O director distrital do STAE, em Matutuine, proibiu brigadistas de partilhar informações sobre o recenseamento piloto com os correspondentes do CIP sob argumento de que “podem dar informação errada”. O “Boletim sobre Processo Político em Moçambique Eleições 2023/2024” é o único a cobrir o censo piloto.
Oposição defende realização de eleições distritais em 2024
Boletim nrº 31 | 16 de Fevereiro de 2023
As eleições distritais devem ser realizadas em 2024, defenderam esta quarta-feira (15/02), em Maputo, os partidos da oposição. Para a Renamo, discutir o adiamento das eleições não faz sentido uma vez que estas são resultado do consenso alcançado para o acordo de paz entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama.
Todos os partidos da oposição estão de acordo que o país deve criar condições para que as eleições distritais sejam realizadas no próximo ano.
Censo Piloto: chuva impede eleitores de se recensear
Nos últimos dois dias, os postos de recenseamento piloto localizados no distrito de Mogovolas, na
província de Nampula, estão sem público para recensear devido à chuva intensa que se faz sentir
naquele ponto do país.
Dimensões das novas autarquias variam entre 50 e 150 km²
Boletim nrº 30 | 14 de Fevereiro de 2023
As delimitações e a descrição técnica dos limites das 12 novas autarquias locais serão entregues ao Conselho de Ministros entre esta e a próxima semana. O Ministério da Administração Estatal e Função Pública afirma já ter concluído o processo.
Segundo Alexandre Uisse, director nacional de Organização Territorial no Ministério da Administração Estatal e Função Pública, uma equipa multissectorial envolvendo técnicos daquele ministério, autoridades administrativas e lideranças locais esteve no terreno por um período de cerca de um mês para fazer o levantamento das áreas, estabelecer os limites e as características de cada zona alvo de delimitação.
Segundo uma nota do STAE, o trabalho técnico já foi concluído no terreno e segue-se a fase de partilha do relatório com as províncias antes de ser apreciado ao nível do Governo. No terreno foram definidas as áreas e estabelecidos os limites. Os resultados preliminares destas delimitações apontam para dimensões que variam de 50 a 150 quilómetros quadrados.
O relatório deverá ser entregue até a próxima semana ao Governo para a apreciação e decisão.
Censo Piloto: eleitores mandados voltar amanhã devido a enchente em Mogovolas
O posto de recenseamento eleitoral localizado na Escola Secundária de Nametil, sede do distrito de Mogovolas, registou a maior afluência de leitores desde o início do censo. Alguns foram orientados a voltar amanhã logo cedo.
Segundo os nossos correspondentes, hoje só ficaram aqueles que tinham senhas nas mãos. A enchente é justificada pela aproximação das datas do término do censo.
Noutros pontos do país onde decorre o recenseamento piloto, o processo está a decorrer sem problemas, exceptuando o problema de sistema havido no último domingo em Meconta que foi prontamente resolvido.
Em Meconta não há enchente devido à chuva e ao atendimento que é muito rápido: um eleitor leva 5 minutos.
Frelimo torna improváveis as eleições distritais para 2024
Boletim nrº 29 | 12 de Fevereiro de 2023
A Frelimo retirou a proposta de legislação feita pela Renamo à Assembleia da República, indispensável para as eleições distritais do próximo ano. Estas eleições são uma imposição constitucional, resultado dos acordos de paz de 2019.
A Renamo apresentou projectos de lei para discussão na próxima sessão da Assembleia da República, mas a Comissão Permanente da Assembleia da República retirou da agenda. A decisão da Comissão Permanente torna mais improvável a realização das eleições distritais no próximo ano.
A retirada deste assunto da agenda é, para a Renamo, “o cumprimento das orientações do (Presidente) Nyusi" e tal só acontece porque “eles são a maioria” na Comissão Permanente.
Censo Piloto: pouca afluência devido a chuvas no sul e enchentes no norte
As chuvas torrenciais e inundações que estão a fustigar a província e cidade de Maputo impediram os eleitores de afluírem às brigadas de recenseamento eleitoral. No norte, as enchentes continuam.
Censo Piloto: Lentidão marca os últimos dias
Nos últimos dias os nossos correspondentes em Magude, Mogovolas e Murrupula relatam existência de alguma lentidão no processo de inscrição dos eleitores. Nos primeiros dias a duração de inscrição de eleitor variava entre 3 a 5 minutos.
Comissões eleitorais nas 12 novas autarquias controladas pela Frelimo
Boletim nrº 28 | 09 de Fevereiro de 2023
As comissões eleitorais municipais têm a mesma proporção de membros que o parlamento, significa isto que a Frelimo domina as comissões dos 12 novos municípios anunciados hoje (8 Fev).
Os partidos políticos indicam seis membros (a Frelimo, três, a Renamo dois e o MDM um) e nove vêm da sociedade civil. Mas os partidos políticos têm um acordo, não na lei, de que na mesmo proporção, os partidos podem escolher pessoas da organização da sociedade civil a si ligada.Assim, coube à Frelimo cooptar entre cinco e seis membros das comissões distritais provenientes da sociedade civil, a maioria dos quais as suas candidaturas foram suportadas pela Organização Nacional de Professores (ONP), Conselho Cristão de Moçambique e por algumas congregações religiosas de menor expressão. Trata-se de organizações tradicionalmente controlados pelo Partido Frelimo.
Censo piloto: Murrupula e Meconta continuam a registar enchentes
Boletim nrº 28 | 09 de Fevereiro de 2023
Os postos de recenseamento piloto instalados na Escola Secundária de Murrupula - sede e de Meconta -sede, distritos com os mesmos nomes, em Nampula, estão diariamente a registar enchente de potenciais eleitores.
Em Murrupula, a enchente é provocada pela lentidão dos brigadistas. Há apenas duas pessoas a registar os eleitores e em média é atendida uma pessoa em cada 8 a 10 minutos, o que é contrário aos restantes postos de recenseamento dos seis dos nove distritos que estamos a monitorar em que a média varia entre três a cinco minutos.
Devido a lentidão, em Murrupula, no final do dia, os eleitores não registados recebem senhas para registo no dia seguinte.
Censo piloto: pequenos problemas Matutuine e Moamba
Boletim nrº 27 | 06 de Fevereiro de 2023
O recenseamento piloto continua a decorrer sem sobressaltos. Com correspondentes em seis dos nove distritos, o Boletim observou que o equipamento das eleições passadas ainda está em pleno funcionamento, com apenas alguns pequenos problemas.
O recenseamento piloto é um processo voluntário, não real, e visa testar o equipamento das eleições anteriores (2018/2019) que será usado no censo eleitoral de Abril próximo. Os nossos correspondentes reportam a existência de muita afluência de pessoas que se voluntariam para testar os equipamentos.
Censo Piloto sem registo de problemas graves
Boletim nrº 26 | 02 de Fevereiro de 2023
O primeiro dia do recenseamento piloto não registou problemas graves, pelo menos nos seis distritos de Nampula e Maputo. Uma excepção para Moamba, em Maputo, em que não foi possível tirar fotografia de dois leitores por problemas com a máquina.
Os nossos correspondentes revelam que o processo iniciou pontualmente às 8 horas em todas as brigadas. A afluência foi assinalável. Os operadores mostram domínio no uso dos computadores T Mobiles e levam entre três a cinco minutos para concluir o registo de eleitor.
STAE e CNE ainda não conhecem limites territoriais dos 12 novos municípios
Boletim nrº 25 | 01 de Fevereiro de 2023
Os partidos políticos e os órgãos de administração eleitoral ainda não conhecem as delimitações territoriais dos 12 novos municípios. Zauria Amisse, representante do Governo na CNE, diz que os limites municipais já foram definidos e apenas aguardam pela aprovação do Conselho de Ministros.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) disse, ontem, durante o encontro com os partidos políticos, em Maputo, que ainda não tem a noção das dimensões das autarquias. Segundo o STAE, até aqui não se conhecem as dimensões das novas autarquias. Acrescentou que as delimitações territoriais “são assuntos de MAEFP”
CNE ainda não sabe que dinheiro terá para as eleições autárquicas
Boletim nrº 24 | 26 de Janeiro de 2023
O Governo ainda não comunicou à CNE quanto dinheiro vai disponibilizar para as despesas eleitorais como sejam: a aquisição de material de votação, transporte e a contratação de membros de mesas de votos, o que pode dificultar a planificação.
O Governo já disponibilizou o orçamento para as despesas correntes de funcionamento dos órgãos de administração eleitoral, tais como o pagamento de salários aos funcionários, arrendamento de escritórios, pagamento de água e luz entre outras. Mas as eleições têm outros custos adicionais, nomeadamente a impressão de boletins de votos, transporte, contratação de membros de mesas de votos, entre outros serviços. Até ao momento ninguém sabe quanto o Governo vai disponibilizar para essas despesas.
Como explicar por que Manica tem maior orçamento eleitoral?
Boletim nrº 23 | 22 de Janeiro de 2023
A província de Manica apresenta o maior orçamento para as eleições autárquicas deste ano. É três vezes maior que o orçamento de Gaza, Nampula e Cabo Delgado; quatro vezes maior que o de Maputo e cinco vezes maior que o de Inhambane. Ninguém sabe explicar quais são as razões.
É também duas vezes maior que o orçamento da Comissão Nacional de Eleições a nível central (47.5 milhões de meticais). Uma fonte da Comissão Nacional de Eleições suspeita que o Governo provincial pode ter dado um valor adicional sob o argumento de que Manica é a única província do país em que os órgãos de administração eleitoral, a todos os níveis, funcionam ininterruptamente todos os anos. Nas restantes províncias estes órgãos apenas funcionam durante os períodos eleitorais. É apenas uma possível explicação porque mesmo os membros da CNE não percebem quais são as razões.
Concurso apertado para selecção de membros das 12 novas Comissões de Eleições
Boletim nrº 22 | 18 de Janeiro de 2023
Foi lançada esta semana (16 de Janeiro) o concurso público para selecção dos membros das Comissões de Eleições das 12 novas autarquias do país. O concurso termina na próxima segunda- feira (23 de Janeiro).
A Sociedade Civil tem menos de semana para submeter candidaturas àqueles órgãos de apoio dos 12 distritos (ver anexo do concurso). Os prazos do concurso são bastante apertados e poderão limitar candidaturas de organizações da sociedade civil independentes, o que facilitaria a candidatura e a selecção de organizações socio profissionais como a ONP e outras, controlados pelo partido Frelimo. A lei estabelece que os candidatos a membros da Comissão de Eleições devem ser personalidades probas, para que desempenhem as funções técnico-profissionais com idoneidade, independência, imparcialidade, isenção, objectividade, competência, zelo, honestidade, lealdade, neutralidade e dignidade.
Prazos apertados para os candidatos podem causar problemas para os grupos de cidadãos eleitores
Boletim nrº 21 | 17 de Janeiro de 2023
Os pequenos partidos e listas de cidadãos são colocados em desvantagem pelas alterações à lei eleitoral feitas pelo parlamento a 23 de Dezembro. As listas de candidatos devem ser submetidas 60 dias antes das eleições. Cada lista deve ter tantos candidatos quantos os lugares na assembleia municipal mais pelo menos três suplentes e cada candidato deve ter cinco documentos que nem sempre são fáceis de obter.
Governo vai anunciar data do recenseamento eleitoral até quarta-feira
Boletim nrº 20 | 15 de Janeiro de 2023
O recenseamento eleitoral vai mesmo começar no dia 20 de Abril. O Conselho de Ministro irá aprovar na terça-feira, 17 de Janeiro, a nova data do recenseamento que deverá ser anunciada até ao dia seguinte.
A Lei nº5/2013 estabelece que o anúncio do período do recenseamento eleitoral deve ser feito até 60 dias antes do seu início, o que significa que o Governo tem até ao dia 18 de Janeiro para o fazer.
De acordo com o calendário eleitoral aprovado na passada quinta-feira em sessão ordinária da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o recenseamento eleitoral, com duração de 45 dias, vai iniciar mesmo no dia 20 de Abril e vai terminar no dia 3 de Junho do ano corrente, conforme já havíamos avançado em edições anteriores deste boletim.
AR e CNE vão de férias com questões chave não resolvidas
Boletim nrº 19 | 19 de Dezembro de 2022
O recenseamento eleitoral começa em Abril, mas nenhuma data foi fixada. A confusão sobre as listas de candidatos continua. O Parlamento (AR) e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) vão de férias. A AR aprovou alterações à lei na quinta-feira (15 Dez) e a CNE anunciou as acções subsequentes na sexta-feira (16 Dez).
A AR não deve sufocar os pequenos partidos e as listas de cidadãos
ARTIGO DE OPINIÃO | 14 de Dezembro de 2022
Em debate amanhã na AR vai-se propor que os partidos pequenos e as listas de cidadãos paguem o preço do atraso do recenseamento. A lei já é muito rigorosa. As listas de candidatos devem incluir pessoas suficientes para preencher todos os lugares da assembleia municipal, e incluir suplentes. E, cada candidato deve apresentar fotocópia autenticada de bilhete de identidade, fotocópia autenticada de cartão de eleitor e certificado de registo criminal. Em alguns municípios, nos pequenos, é difícil obter estes documentos em poucos dias.
CNE propõe reduzir 90 dias e eliminar prazos de publicação de mandatos
Boletim nrº 18 | 13 de Dezembro de 2022
A proposta da revisão da Lei Eleitoral deverá ser debatida até dia 19 de Dezembro. Uma alteração importante é que o número de mandatos baseia-se no número de eleitores inscritos, mas a CNE propõe a utilização dos dados de 2018 em vez dos de 2023.
A CNE propôs ao Governo a revisão pontual da Lei Eleitoral, reduzindo o tempo que antecede o período de apresentação de candidaturas, de 120 para 60 dias (artigo 18 da Lei nº7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei nº14/2018, de 18 de Dezembro).
Na mesma proposta, a CNE sugere: (1) a redução do tempo de publicação dos mapas definitivos das assembleias de voto (nº4, artigo 54) e (2) a redução do tempo para a entrega dos cadernos de recenseamento eleitoral aos concorrentes (nº5, artigo 54), dos actuais 45 para 30 dias. A CNE consegue, com esta alteração, ganhar mais 30 dias, o que somado aos 60 vai totalizar 90 dias.
Membros da CNE bloqueiam nomeação de Grachane
Boletim nrº 17 | 11 de Dezembro de 2022
José Grachane foi bloqueado por membros da CNE que alegam que não estariam em condições de partilhar o ambiente de trabalho com quem lhes combateu e ainda tem um recurso (processo) que ainda aguarda pela decisão do TA.
Alguns membros da CNE afirmam que a nomeação de Grachane pela Frelimo, na sequência de tentativas para impor um director-geral do STAE, é prova clara de que o partido quer que a direcção do STAE não seja independente, mas que seja por si controlada.
Tudo indica que a Frelimo irá desistir de insistir em Grachane. Mas, até sexta-feira, o partido ainda não tinha ido buscar a nota de rejeição de Grachane pelos membros da CNE. Segundo apurámos, o Presidente a Frelimo, Filipe Nyusi, fora colocado à margem dessas mudanças e ele não terá gostado que não fosse consultado.
Transporte aéreo vai ter custo adicional de 320 milhões de meticais para CNE
Boletim nrº 16 | 08 de Dezembro de 2022
O recenseamento eleitoral terá início a 20 de Abril, caso o Governo aceite o custo adicional de 320 milhões de meticais adicionais em transporte aéreo para trazer equipamento e material da Hong Kong e da França, proposto pela CNE.
O consórcio Artes Gráficas – Lexton apresentou na semana passada, em Maputo, a proposta de o transporte do material eleitoral ser transportado por via aérea (opção B) e não marítimo. A proposta inicial previa o transporte do material em três aviões, mas isso saía substancialmente caro para o Estado: 448 milhões de meticais, o equivalente a 7 milhões de dólares. O Estado podia não estar disposto a chegar a esses valores. O consórcio teve que renegociar com a companhia que irá transportar os equipamentos até Maputo. Foi assim que se chegou a acordo de que seria possível transportar o material em dois aviões, num custo total de 320 milhões de meticais (5 milhões de dólares).
Os dois aviões irão transportar 200 toneladas de equipamento para o recenseamento eleitoral a partir de Hong Kong e da França.
Fim da história: Grachane indicado pela Frelimo para cargo de director adjunto do STAE
Boletim nrº 15 | 07 de Dezembro de 2022
O partido Frelimo indicou José Grachane para o cargo de director-geral adjunto do STAE. A nota da sua indicação deu entrada, ontem, ao gabinete do presidente da CNE e hoje será apresentado em sessão plenária.
José Grachane substitui, com efeito imediato, Agostinho Leviaque que vinha ocupando o cargo há bastante tempo. Agostinho Leviaque foi tido como fraco na defesa dos interesses do partido, sobretudo no conflito sobre a eleição do novo director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral - STAE.
Grachane é visto pela Frelimo como “um homem forte” para “controlar a situação” no STAE e servir de contrapeso a Loló Correia, cuja sua eleição e tomada de posse foi sistematicamente inviabilizada por ele, através de recurso ao Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo.
Negócio das eleições:
CNE/STAE fizeram ajuste directo de 8.1 mil milhões de meticais ao consórcio Artes Gráficas – Laxton
Boletim nrº 14 | 27 de Novembro de 2022
O consórcio foi a única entidade convidada pelo STAE para apresentar uma proposta de fornecimento de Mobiles ID, de serviços de melhoramento da aplicação informática, de manutenção e fornecimento de acessórios do mobile ID e de material gráfico para o Recenseamento Eleitoral de 2023/2024, incluindo o piloto de 2022.
O valor total do contrato de adjudicação, sem concurso público, é de 8.121.897.991 Meticais (oito mil e cento e vinte e um milhões e oitocentos e noventa e sete mil e novecentos e noventa e um meticais), o equivalente a 128 milhões de dólares e envolve dois pacotes.
Novos municípios custam 105 milhões de meticais
Boletim nrº 13 | 23 de Novembro
A implantação de novos municípios vai ter um impacto orçamental de 105.5 milhões de meticais. A informação consta da proposta da Lei de Criação das Autarquias Locais, submetida ao parlamento na semana passada.
Não está claro se o custo inclui, ou não, o valor que o Estado vai alocar para o financiamento das eleições autárquicas nas 12 novas autarquias, das quais 10 vilas e duas povoações.
O que se pode rever na Lei Eleitoral para corrigir o problema causado pelo atraso de desembolsos de fundos pelo Governo?
Boletim nrº 12 | 20 de Novembro
A fase de apresentação das candidaturas poderá ser encurtada, mas sem se mexer nas outras fases do processo eleitoral, como o recenseamento eleitoral, a campanha eleitoral e o dia de votação, à semelhança do que aconteceu em 2018.
Nas eleições autárquicas de 10 de Outubro de 2018, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovou quatro adendas de alteração das fases do processo eleitoral, sem mexer na data de eleições. Deliberou pela alteração da data de recenseamento eleitoral, inicialmente agendado para o período entre 1 de Março e 29 de Abril passou para entre 19 de Março e 17 de Maio. A alteração da data do início de recenseamento tinha a ver com a necessidade da realização de eleições intercalares em Nampula, após o assassinato de edil local, Mahamud Amurane, em Outubro de 2017. A nível organizacional estava tudo pronto.
Proposta de alteração das datas de recenseamento já foi entregues ao Governo
Boletim nrº 11 | 13 de Novembro
O adiamento do recenseamento eleitoral e a revisão pontual da Lei Eleitoral parecem inevitáveis, mas tudo já depende do Governo. A CNE já submeteu a proposta, cuja solução pode passar pela revisão dos prazos das fases do processo eleitoral. 11 de Outubro não será mexido.
Na argumentação da CNE (Comissão Nacional de Eleições), elaborada pelos técnicos do STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral), foram apresentados dois cenários sobre a impraticabilidade de realizar o recenseamento eleitoral a 20 de Fevereiro (daqui a dois meses). O primeiro cenário é o de que Fevereiro é período chuvoso. A realização do recenseamento neste período violaria a legislação eleitoral e a jurisprudência do Conselho Constitucional, que estabelecem que os eventos eleitorais devem ser realizados em tempos secos.
O que determinou a escolha dos novos municípios?
Boletim nrº 10 | 30 de Outubro
Baixos níveis de arrecadação de receitas caracterizam os 12 novos municípios propostos pelo Governo. O posto administrativo da Matola-Rio, em Boane, tem a maior capacidade de geração de receitas e é o mais populoso.
A escolha de novas vilas e sedes de postos administrativos para a sua elevação à categoria de municípios, foi baseada em três indicadores chave: i) a capacidade de arrecadação de receitas próprias, ii) a densidade populacional e iii) a extensão da área municipal. A vila de Ibo, em Cabo Delgado, é a mais pequena em dimensão territorial (11.7 km2) e a que menor capacidade de arrecadação de receitas apresenta, embora em termos da densidade populacional seja a terceira (27.086 habitantes), depois da Vila de Insaca, no distrito de Mecanhelas, com 16.395 habitantes e de Homoine, em Inhambane, com 16.747 habitantes. A vila de Caia, em Sofala, é a que tem maior extensão territorialmente, 231.8 km2. Tem uma população de 38.047 habitantes.
12 novos municípios anunciados
Boletim nrº 9 | 19 de Outubro de 2022
Haverá eleições em mais 12 municípios nacionais em 2023, elevando o total para 65, decidiu
ontem (18 de Outubro) o Conselho de Ministros.
Os novos municípios são:
Província de Maputo – Matola-Rio; Marracuene
Gaza – Massingir-Sede
Inhambane – Homoine-Sede
Sofala – Caia-Sede
Manica – Guro-Sede
Tete – Chitima-Sede
Zambézia – Morrumbala-Sede
Nampula - Mossuril
Niassa – Mecanhelas-Sede
Cabo Delgado – Ibo e Balama-Sede
CNE irá propor revisão pontual da Lei eleitoral
Boletim nrº 8 | 17 de Outubro de 2022
Os atrasos na encomenda de materiais de recenseamento, que violam a lei eleitoral, poderão obrigar ao adiamento do recenseamento. Assim, a CNE irá, brevemente, solicitar ao Conselho de Ministros, que sugira ao Parlamento a alteração a lei.
As eleições municipais realizar-se-ão a 11 de Outubro de 2023 e a lei eleitoral exige que até 14 de Abril de 2023 a CNE anuncie o número de assentos em cada assembleia municipal. O recenseamento deverá ter início a 20 de Fevereiro e terminar a 5 de Abril, deixando 10 dias para cumprir o prazo de 14 de Abril.
TA rejeita pedido de anulação de concurso e a novela da escolha do DG do STAE chega ao fim
Boletim nrº 7 | 16 de Outubro de 2022
O pedido de suspensão de eficácia do concurso público da CNE foi rejeitado pelo Tribunal Administrativo. A sentença saiu na tarde da sexta-feira, dia em que foi empossado o novo director-geral do STAE.
De acordo com a decisão do Tribunal Administrativo (TA), o requerente, José Grachane, não indicou, nos autos, o contra-interessado. Ou seja, o pedido de Grachane devia, por lei, conter a identidade e residência do contra-interessado a quem o provimento do pedido pudesse prejudicar directamente, neste caso Loló Correia.
CNE cita “interesse público” para empossar Director-Geral do STAE na sexta-feira
Boletim nrº 6 | 12 de Outubro de 2022
No 5º episódio da novela, um candidato recorreu ao Tribunal Administrativo (TA) e impediu a tomada de posse do director-geral do STAE prevista 7 de Outubro. A CNE apresentou, ao mesmo tribunal, um contra-argumento e irá prosseguir com a tomada de posse.
Loló Correia devia ter sido empossado na sexta-feira passado mas tal não foi possível devido a questões logísticas. Na mesma sexta-feira, a CNE reuniu-se em sessão ordinária e marcou a tomada de posse para hoje, quarta-feira, 12 de Outubro. Só que na mesma sexta-feira, 8 de Outubro, no final da tarde, o presidente da CNE recebeu o despacho do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (TACM) que suspendia a tomada de posse do novo director-geral do STAE.
Recenseamento será adiado para Abril ou Junho de 2023
Boletim nrº 5 | 05 de Outubro
O adiamento do recenseamento eleitoral é inevitável. O consórcio vencedor do concurso público para a importação do material eleitoral apresentou, recentemente, à CNE, propostas para que o processo inicie a 20 de Abril ou a 20 de Junho. A decisão do Governo indicava o dia 20 de Fevereiro de 2023.
Acontece que o Governo ainda não disponibilizou o valor nem assinou o contrato para o fornecimento de equipamento e materiais de recenseamento com a Académica, empresa moçambicana que ganhou o contrato. A Académica só poderá importar equipamento e materiais para Moçambique a tempo de iniciar as inscrições no dia 20 de Abril, se se utilizar o frete aéreo. Mas, se a opção for frete marítimo, mais barato, o equipamento demorará mais 8 semanas e o recenseamento eleitoral só começará a 20 de Junho.
Delegados da oposição angolana estavam melhor preparados
- Destacam jornalistas moçambicanos
Boletim nrº4 | 28 de Setembro de 2022
Os delegados dos partidos da oposição angolanos receberam muito melhor formação do que dos seus congéneres em Moçambique – e isso fez a diferença – concluíram os jornalistas moçambicanos que reportaram as eleições de 24 de Agosto naquele país. Em nítido contraste com Moçambique, os delegados dos partidos angolanos, nas mesas de voto, sabiam como vigiar e o que procurar. Desse modo, as queixas da Unita foram bem preparadas e apresentadas a tempo.
Em Moçambique, cada partido tem o direito a um delegado na assembleia de voto durante a votação e durante o processo de contagem. Contudo, nas eleições passadas, os delegados da Renamo e dos outros partidos da oposição tiveram pouca, ou nenhuma, formação e tinham pouco conhecimento sobre a observação e do tipo de acções, impróprias, que procuravam e reportar. A título de exemplo, os delegados da Renamo assinaram como correctas as folhas de resultados finais (editais) que eram manifestamente falsas. Os editais alegavam uma afluência às urnas de 100% quando era claro, para todos, que poucas pessoas tinham votado.
Frelimo Bloqueia Novamente Director-Geral do STAE
A tomada de posse do novo director-geral do STAE, que teria lugar quarta-feira passada, foi bloqueada pela Frelimo, que se opõe à escolha de Loló Correia pela CNE. Mais uma manobra política forçou o adiamento da realização, no Centro de Conferência Joaquim Chissano, de um evento público já anunciado, com convites feitos e agenda aprovada.
Correia fora seleccionado para o cargo de director-geral do STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral) por um júri dos membros da CNE (Comissão Nacional de Eleições). A liderança do partido Frelimo opôs-se à sua escolha e orientou os seus membros na CNE para votarem em Helena Garrine e não nele. A democracia prevaleceu, só que três dos 10 membros da CNE, em representação da Frelimo, contrariaram a orientação do seu partido e votaram a favor de Correia, que já contava com o apoio de sete membros da oposição. Correia venceu a eleição com 10 votos contra 7 da candidata apoiada pela Frelimo. Inconformada, a Frelimo está a tentar a última manobra, desta vez visando anular o processo e forçar o lançamento de um novo concurso público.
A Frelimo lutou até ao último minuto para impor Director ao STAE
As fortes pressões e tentativas de manobra dos chefes da Frelimo para impor a sua vontade na escolha do director-geral (DG) do STAE falharam, levando a uma rebelião de três dos seus membros na CNE, numa reunião que durou todo o dia na passada quinta-feira (8 de Setembro). Três membros da Frelimo contrariaram a orientação do partido. Juntaram-se à oposição e votaram em Loló Correia para o cargo de director geral do STAE. A opção da Frelimo em Helena Garrine perdeu.
Duas manobras foram rejeitadas. A Frelimo queria que os votos da CNE fossem escritos à mão. Isto foi utilizado no ano passado quando a CNE votou para substituir o porta-voz Paulo Cuinica por Alice Banze. Aqueles que votaram em Banze foram identificados.
A última tentativa foi uma proposta inesperada da Frelimo para que a notificação oficial da eleição de Correia no Boletim da República (BR) dissesse que a Garrine era suplente e, portanto, automaticamente a seguir na fila para substituir Correia. Isto teria permitido que mais tarde a Frelimo pressionasse Correia a demitir-se para ser substituído por Garrine.
Frelimo bloqueia candidato a Director do STAE melhor classificado pelo júri
A escolha do novo Director Geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) foi adiada para amanhã, quinta-feira, devido à falta de consenso entre os membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE). O júri designado para o concurso de recrutamento e selecção do Director recomendou a indicação de Loló Correia para o cargo, mas a Frelimo quer Helena Garrine, que ocupou a 6ª posição da lista de sete candidatos.
Na sequência do abandono de Felisberto Naife do cargo de Director Geral do STAE, a CNE lançou, em Março, um concurso público para recrutamento e selecção de candidatos àquela vaga. Sete cidadãos submeteram as suas candidaturas. A CNE designou um júri constituído por cinco dos membros para avaliar e apurar os candidatos.
A 17 de Agosto, o júri, presidido pelo jornalista Salomão Moyana, avaliou as sete candidaturas e decidiu apurar Loló Correia em primeiro lugar, com três pontos. Seguem-se, nas posições sucessivas, Mário Cossane e José dos Santos Grachane, ambos com dois pontos. Príncipe Lino Uataia, Jossias Gondachaco e Helena Garrine ocupam, respectivamente, o quarto, quinto e o sexto lugar, com um ponto. A última posição, sem nenhum ponto, é ocupada por Lucas José, que durante muito tempo foi gestor da área de comunicação do STAE. Na sequência da classificação, os membros do júri concluíram “recomendar à CNE a indicação do candidato Loló Correia para ocupar o cargo de Director Geral do STAE”.
Leia o Boletim na íntegra
Estamos de Volta
Depois de cobrir todas as eleições multipartidárias desde 1994, o Boletim sobre Processo Político em Moçambique retorna para a cobertura das próximas eleições autárquicas e gerais de 2023 e 2024, respectivamente. Trabalhamos com uma equipa de correspondentes – 463 em 2019, pelo menos três em cada distrito – mais uma equipa editorial baseada em Maputo. A nossa equipa para este ciclo eleitoral será constituída gradualmente ao longo dos próximos meses.
Resultados do apuramento distrital
Temos disponíveis abaixo os resultados oficiais de 138 dos 160 distritos. Faltam resultados de 10 distritos da Zambézia devido ao banimento da observação independente nesta província. Em outros 12 distritos a informação está incompleta.
Presidente_distrito_CIP-complete_31-Oct-19
AR_distrito_CIP-completo_31-oct-19
Resultados do apuramento provincial
Temos disponíveis abaixo os resultados oficiais do apuramento provincial.
Presidente_da_República_22-Oct-19-22h00
Assembleia_da_República_22-Oct-19-22h00
Commonwealth diz que as eleições não foram Credíveis, Pacíficas nem Transparentes
"Dada a sombra lançada sobre estas eleições pelos incidentes de violência pré-eleitoral e as irregularidades no dia da votação, não conseguimos concluir que todos os aspectos do processo tenham sido credíveis, pacíficos e transparentes", concluiu o Grupo de Observadores de Eleições da Commonwealth em seu relatório publicado no dia 7 de Maio, seis meses após as eleições. https://bit.ly/MozGEComm .
Os relatórios das missões de observação eleitoral da Commonwealth normalmente são suaves, mas este foi extraordinariamente forte e crítico, em parte porque a Commonwealth e outros observadores internacionais "foram testemunhas de ... intimidação e incidentes graves de negligência eleitoral".
Os observadores da Commonwealth "testemunharam pessoas com boletins de voto fora das assembleias de voto na Ilha de Moçambique" e outra missão internacional "testemunhou o contrabando de boletins de voto extra para as assembleias de voto" em Nampula, lê-se no relatório.
Também foram criticados pela Commonwealth o registo de falsos observadores e a falta de registo de verdadeiros observadores da sociedade civil, bem como a gestão das eleições pela CNE e pelo STAE. Leia o artigo completo
Eleição de membros da CNE adiada sine die
O mandato dos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) terminou no dia 30 de Abril de 2020, mas a Assembleia da República (AR) nada fez para nomear uma nova CNE, pelo que os membros actuais mantêm-se em funções.
Nos termos da Lei, o mandato dos membros da CNE é de 6 anos, mas devido aos boicotes, três grupos foram empossados em momentos diferentes e assim tiveram terminaram respectivos mandatos em momentos diferentes. Com o objectivo de uniformizar o término dos mandatos dos membros da CNE, em Julho de 2019, a AR aprovou a revisão da Lei Orgânica da CNE, prorrogando o mandato para 31 de Maio de 2020. Leia o artigo completo
Três mudanças que podem fazer diferença
O grupo de observadores da Commonwealth apela a mudanças para garantir "que as decisões sejam tomadas no interesse do eleitorado e do país, e não apenas de um ou dois partidos políticos". O Boletim propomos três mudanças nos procedimentos e leis eleitorais que tornariam o processo eleitoral um pouco menos desigual e removeriam algumas das manchas mais grosseiras do processo eleitoral. A fraude compensa! Isto porque a Lei Eleitoral diferencia irregularidades administrativos dos ilícitos eleitorais.
Se um caso de fraude eleitoral em uma assembleia de voto é resultado de um ilícito eleitoral, pode ser que o caso seja julgado e os agentes do crime sancionado, mas os resultados dessa mesma assembleia não são alterados, mantêm-se válidos. Esta situação totalmente incompreensível resulta da forma como os tribunais interpretam a dupla jurisdição dos conflitos eleitorais, que deve ser corrigida.
Os Membros da Comissão Nacional de Eleições “não representam as instituições públicas ou privadas ou organizações políticas ou sociais da sua proveniência, defendem o interesse nacional", dispõe a lei eleitoral. Mas eles representam as partidos, porque os partidos escolhem os representantes da sociedade civil no CNE. Isto não está especificado na lei e eles poderiam ser escolhidos de uma forma mais neutra.
Desde 1994, a CNE optou pelo sigilo obsessivo não normal nas democracias eleitorais. As leis eleitorais não especificam secretismo ou transparência, e tornar o sistema eleitoral mais aberto aumentaria a confiança. Leia o artigo completo
Inacreditável: Resultados fraudulentos não podem ser alterados porque são crimes
Se um caso de fraude eleitoral em uma assembleia de voto é resultado de um ilícito eleitoral, pode ser que o caso seja julgado e os agentes do crime sancionado, mas os resultados dessa mesma assembleia não são alterados, mantêm-se válidos. Esta situação totalmente absurda resulta da forma como os tribunais interpretam a dupla jurisdição dos conflitos eleitorais.
Independentemente da interpretação jurídica que se fizer a esta realidade, parece claro que é injusto que uma eleição seja influenciada por fraude, as pessoas que cometeram fraude sejam sancionadas mas os resultados das eleições mantenham-se intocáveis. Assim, a fraude compensa!
Pelo facto dos ilícitos eleitorais beneficiarem os partidos concorrentes e candidatos, é importante também encontrar formas de que os partidos beneficiários da fraude sejam sancionados pela acção dos seus membros e simpatizantes. Leia o artigo completo
Últimas Edições
Esta é a penúltima edição do Boletim Eleitoral, publicado desde Fevereiro de 2018, reportando as eleições autárquicas de 2018 e as eleições gerais de 2019. Gostaríamos de agradecer especialmente aos nossos correspondentes e à nossa equipa editorial em Maputo. Nas eleições gerais de 2019 tivemos 463 correspondentes, dos quais 235 trabalhavam para rádios comunitárias; todos os distritos de Moçambique foram cobertos por pelo menos dois correspondentes nossos. No período de pico da eleição, nossa equipa editorial em Maputo atingiu 10 pessoas, que às vezes trabalhavam até altas horas da noite para nos permitir publicar informação rápida.
Nossa edição final, a ser publicada no final de Junho, será nosso relatório tradicional Quem é Quem no Governo, com breves biografias de ministros, figuras importantes do parlamento, governadores e secretários de Estado.
Todas as edições do Boletim e documentos importantes são publicados na Web:
2019 Inglês http://bit.ly/GenEl2019
2019 Português e documentos-chave https://www.cipeleicoes.org/
2018 Inglês http://bit.ly/Loc2018
2018 Português http://bit.ly/Autar2018
2013-14 Inglês e português http://bit.ly/2H066Kg
Resultados detalhados das eleições 1999-2004 http://bit.ly:MozElData
EXIGIMOS UMA COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES MAIS INDEPENDENTE E TRANSPARENTE
Campanha para Independência e Transparência da CNE
Novos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) devem ser designados no próximo mês. 10 membros são indicados por partidos políticos com assento parlamentar, 7 são propostos por Organizações da Sociedade Civil (OSC) e eleitos pela Assembleia da República (AR). Entretanto, os partidos representados na AR capturaram este processo e nós, como organizações da sociedade civil, exigimos reformas imediatas:
- Os membros da CNE provenientes da Sociedade Civil devem ser eleitos de forma independente e transparente, acabando com o actual modelo de cooptação, em que os indicados são previamente aprovados pelos partidos políticos com assento parlamentar;
- Pelo menos 3 dos 7 membros provenientes da Sociedade Civil devem ser mulheres e o Presidente da CNE deve ser, finalmente, uma mulher ao fim de duas décadas em que o órgão é dirigido por homens;
- Todos os candidatos a membros da CNE provenientes da Sociedade Civil devem comprometer-se a ser transparentes e a exigir a abertura ao público das sessões da CNE, salvo nos casos proibidos por lei. Leia o comunicado completo AQUI.
União Europeia condena eleições
com resultados 'altamente improváveis'
Eleicoes_Gerais_97_12Fev2020_UE-final
“Os observadores da UE detectaram numerosas irregularidades e más práticas tanto antes das eleições como durante a votação, contagem de votos e apuramento de resultados. As irregularidades incluíram a clara inflação do recenseamento eleitoral em Gaza e um recenseamento numericamente deficitário noutras províncias, restrições a uma observação independente por parte dos delegados da oposição e de reconhecidos grupos de observadores nacionais independentes," declarou a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) no seu relatório final publicado hoje (12 de fevereiro).
“Os observadores da UE detectaram igualmente o enchimento de urnas, votação múltipla organizada, invalidação intencional de votos da oposição, alteração dos resultados de mesas de votação com a adição fraudulenta de votos, dados improváveis de participação, grandes desvios de resultados entre mesas da mesma assembleia de voto e muitos casos de membros de mesa, funcionários públicos, eleitores e observadores encontrados com boletins de voto fora das mesas de votação”.
“As irregularidades foram observadas em todas as províncias e só foram possíveis através da inacção ou cumplicidade das autoridades eleitorais locais, a Polícia, os funcionários públicos, e excesso de zelo por parte de simpatizantes do partido no governo. As irregularidades observadas contribuíram para um resultado eleitoral favorável a Frelimo”, refere o relatório.
Observadores da UE deixam claro que não acreditam nos resultados eleitorais. “Houve uma surpreendente inversão dos resultados nas províncias maioritariamente da oposição como Sofala, Nampula e Zambézia e nos distritos da oposição nas províncias de Manica, Tete e Niassa (como Báruè, Tsangano e Ngaúma, respectivamente)… Tal inesperada, direcionada e significante mudança nas preferências de voto, estritamente limitadas aos distritos da oposição, e contrariando os resultados das eleições autárquicas de 2018, são altamente improváveis tanto devido ao ambiente político polarizado como às preferências de voto profundamente enraizadas."
Frases como "surpreendente inversão" e "altamente improváveis" são maneiras diplomáticas de dizer que os resultados não podem ser verdadeiros.
O relatório completo está disponível em http://bit.ly/UE-Fin_Pt e Inglês em http://bit.ly/EU-Fin-En.
Leia o artigo completo AQUI.
É impossível saber o real resultado das eleições
Eleicoes-Gerais-2019-96_Relatorio-Final
A vitória esmagadora da Frelimo foi acompanhada de secretismo e fraude sem precedentes, tornado impossível saber o real resultado das eleições, conclui o Boletim do CIP Sobre o Processo Político Em Moçambique. A análise do CIP sobre as Eleições Gerais de 2019 é publicada hoje (29 de Janeiro) e está disponível AQUI.
A transparência assumiu um novo significado. Os resultados foram alterados secretamente, mas o poder da máquina partidária da Frelimo de controlar o processo eleitoral foi exibido abertamente. De facto, a maior mudança nessa eleição foi a Frelimo exibindo, em vez de esconder, suas irregularidades. Mais de 600 000 eleitores inexistentes ou "fantasmas" foram recenseados. Mais de 3000 observadores da sociedade civil tiveram a emissão de credenciais recusadas ilegalmente, prejudicando a contagem paralela da sociedade civil, mas mais de 10 000 membros da Frelimo foram credenciados como "observadores".
Análises de grosseiras irregularidades mostram que a vitória de Filipe Nyusi foi impropriamente inflacionada por mais de meio milhão de votos e pelo menos 5 assentos na AR foram roubados da Renamo. Além disso, houve irregularidades generalizadas que permanecem ocultas por causa do aumento do secretismo.
Os boletins de votos são contados com jornalistas e observadores presentes nas assembleias de voto, mas em níveis mais altos os resultados são alterados secretamente, sem registo das mudanças, pelas comissões distritais, provinciais e nacional de eleições e até pelo Conselho Constitucional. Poucas democracias eleitorais permitem isso.
“O Conselho Constitucional conclui que a legislação eleitoral criou um mecanismo formal para garantir a transparência do processo eleitoral, optando por partidarizar os órgãos que fiscalizam o processo eleitoral, desde o topo até a base”, diz o CC.
A ideia é que os representantes da oposição nas comissões eleitorais, no STAE e os membros das assembleias de voto fiscalizem o partido no poder. Mas isso não funciona. Tendo sido o partido no poder desde a independência, a Frelimo criou uma máquina partidária baseada no clientelismo, que domina os tribunais e a função pública e, portanto, o sistema eleitoral.
A Frelimo tem a maioria em todos os órgãos eleitorais, e pela primeira vez este ano usou esta maioria para controlar o processo eleitoral. Poucas informações estavam disponíveis sobre a contagem de votos, mas o Boletim esteve livre para reportar generalizadas irregularidades e a vitória esmagadora em que a Frelimo ganhou em todos os distritos e províncias. O Boletim conclui “Transparência não diz mais respeito às eleições, mas sim à demonstração de poder da máquina partidária da Frelimo para controlar e manipular o processo eleitoral”.
Estas foram as eleições que tiveram melhor cobertura. O Boletim do CIP tinha 463 correspondentes em todos os distritos. E os correspondentes reportaram as piores eleições multipartidárias de sempre até aqui, com irregularidades generalizadas e demonstração de poder do partido Frelimo. Leia o relatório completo
Conselho Constitucional altera secretamente resultados das eleições pela segunda vez
O Conselho Constitucional (CC) alterou, secretamente, os resultados das eleições de 15 de Outubro pela segunda vez, após este Boletim (Edição 94, de 05 de Janeiro) ter apontado que os resultados oficiais deixaram de lado os votos da diáspora para Assembleia da República (AR). Entretanto, o acórdão que valida as eleições legislativas ainda contém um erro que o CC não corrigiu. O acórdão de validação das eleições de 15 de Outubro tem uma parte de 14 página dedicada à importância da transparência do processo eleita. Mas o próprio CC não tem sido transparente na correcção dos erros que cometeu no acórdão. Leia o artigo completo
Em segredo, o Conselho Constitucional dá mais 131 623 votos para Nyusi – mas falha na correcção dos votos da AR
Em segredo, nos últimos dias, o Conselho Constitucional (CC) alterou seu acórdão sobre as Eleições Gerais de 15 de Outubro de 2019, porque incorrectamente havia omitido os votos dos moçambicanos na África e na Europa. O acórdão original dava totais de votos errados, excluindo os votos na diáspora, porque simplesmente copiou a decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) que continha erro. O erro foi mencionado neste Boletim (edição 93, de 23 de Dezembro) e também por AIM (23 de Dezembro). No entanto, a alteração secreta do CC falhou na correcção do mesmo erro para a Assembleia da República (AR), e continua omitindo os votos da diáspora. Leia o artigo completo
Conselho Constitucional valida eleições e ignora reclamações e erros
Os resultados das eleições gerais e das assembleias legislativas foram aprovados nesta manhã pelo Conselho Constitucional, exactamente como foram submetidos ao órgão pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), incluindo alguns erros. Em particular, os votos para a eleição presidencial nos dois círculos da diáspora, África e Europa, não foram contados. Leia o artigo completo
CC ignora erros da CNE
O CC também não corrigiu o erro da CNE no que se refere ao número de votos e à afluência na eleição presidencial, o qual foi mencionado no Boletim 87 (27 Outubro). Os resultados oficiais das eleições conforme aprovados pelo CC são idênticos aos que foram publicados pela CNE, os quais estavam errados. O número total de eleitores inscritos é 13 162 321, o que é correcto, mas o número de votos atribuídos ao candidato presidencial da Frelimo Filipe Nyusi é 4 507 549, o que está errado por incluir apenas os votos dos círculos eleitorais nacionais e não os da África e Europa onde Nyusi ganhou outros ainda 131 593 votos. Assim o total de votos obtidos por Nyusi é de 4 639 015. Leia o artigo completo
Juizes do CC dizem que contagem de votos não foi justa
Numa declaração de voto chumbada pela maioria dos juízes indicados pela Frelimo, dois juízes do CC disseram que a contagem de votos não foi justa.
"O voto é livre e todos os eleitores fizeram a sua escolha conforme os ditames da sua consciência, em estrita observância da lei.
O mesmo não se pode dizer com o que se passou a partir da contagem dos votos e respectivos apuramentos, onde várias irregularidades foram apontadas, tanto pelos concorrentes e seus representantes, como pelos observadores credenciados, colocando em crise a transparência do processo eleitoral. Leia o artigo completo
Mais uma vez a CNE violou a lei eleitoral ao recusar publicar resultados provinciais
O número de votos obtidos por cada partido na eleição dos membros da assembleia provincial não foi divulgado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). O presidente da CNE, Abdul Carimo, ao anunciar os resultados oficiais das eleições a 27 de Outubro, limitou-se a publicar apenas o número de mandatos conseguidos por cada partido. A omissão dos votos obtidos por cada partido viola a legislação eleitoral. Leia o artigo completo
Delegados detidos em Gaza - 18 libertados e 4 ainda presos
Foram detidos quatro delegados de candidatura do partido MDM no dia das Eleições Gerais e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro, no distrito de Chókwè. O Porta-voz do MDM, Fernando Bismarque, informou hoje ao Boletim que o partido através de advogados está a lutar para libertação dos delegados, mas sem muitos sucessos, pois “trata-se de mais uma questão política”, disse. Bismarque informou ainda que os quatro detidos ainda não foram julgados e que foram transferidos da cadeia de Chókwè para cadeia de Xai-Xai. Leia o artigo completo
Rainha Macuta obrigada a cessar funções em Mogovolas
Ana Margarida Fernando Martunato, também conhecida por Rainha Macuta, foi obrigada a cessar as suas funções como Rainha da sede do distrito de Mogovolas, Nampula, alegadamente por pertencer a um partido da oposição. Antes de cessar funções, Macuta foi detida durante sete dias na cadeia civil de Mogovolas, tendo sido obrigada a entregar o fardamento e as insígnias atribuídas aos régulos. A detenção ocorreu no princípio do mês de Setembro, enquanto decorria a campanha eleitoral. A rainha entende que o afastamento das suas funções tem motivações políticas. Leia o artigo completo
Apuramento nacional pode ser secreto, declara o Conselho Constitucional
A centralização do apuramento nacional pode ser feita em segredo, mesmo que os apuramentos distrital e provincial sejam abertos aos mandatários e observadores, determinou o Conselho Constitucional (CC) no Sábado (9 de Novembro). O CC rejeitou o recurso interposto por oito partidos que disseram que os seus mandatários foram permitidos apenas a participar de uma sessão da CNE no dia 26 de Outubro na qual se fez uma apresentação dos resultados em Power Point; não foi produzido, assinado nem afixado nenhum edital formal contendo os resultados, conforme exigido. Mas o apuramento final foi feto numa reunião a portas fechadas realizada no dia 25 de Outubro da qual os mandatários entendem que deveriam ter sido permitidos participar. Mas o CC rejeitou o recurso. Leia o artigo completo
CC nega apreciar recurso sobre detenções de Chókwè
A separação entre a legislação criminal e eleitoral cria ainda mais complicações. Enchimento de urnas, impedimento de mandatários de qualquer modo e incumprimento de qualquer obrigação por parte dos órgãos de gestão eleitoral (incluindo recusar emitir credenciais de observadores) são infracções criminais. Assim eles são tratados como crimes comuns pelo Ministério Publico e não podem ser tratados como contencioso eleitoral pelos tribunais judiciais distritais e pelo Conselho Constitucional. Leia artigo completo
Pelo menos 478 000 votos e 5 assentos da AR foram retirados da Renamo
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Enchimento de urnas, falso recenseamento e outros ilícitos eleitorais retiraram pelo menos 478 000 votos e 5 assentos da Renamo na Assembleia da República, de acordo com um estudo deste Boletim publicado hoje.Em parte, a investigação baseia-se nos dados da contagem paralela (PVT) do EISA que abrangeu 2507 das 20 162 mesas de voto espalhadas pelo país.
O estudo constatou cinco espécies de irregularidades e inflação de voto na eleição presidencial:
+Flagrante enchimento de urna, medido através do nível de afluência excepcionalmente alto e elevado número de votos para um candidato, deu a Frelimo mais de 90 000 votos extra. Como em eleições anteriores, nestas as províncias de Tete e Gaza tiveram o maior registo de enchimento de urnas; em cada uma destas províncias, houve enchimento de urnas em larga escala em mais de 20% das mesas de voto;
+Votos extraídos de um candidato através da sua inutilização, ou através da sua inclusão na lista de votos em branco ou nulos retiraram 61 000 votos da oposição. Isto foi muito comum em Tete, Zambézia e Nampula.
+ Aproximadamente 58 000 eleitores votaram para presidente sem, no entanto, terem votado para a AR, mas ninguém terá visto alguém a colocar um boletim de voto apenas numa urna e não na outra. Isto é também enchimento de urna para a eleição presidencial.
+O STAE estabeleceu metas baixas dos eleitores a serem inscritos e um número inferior de brigadas para recensear pessoas na província da Zambézia, o que, segundo estimativas do Boletim, custou à oposição 45 000 votos.
+ O escândalo mais discutido nestas eleições foi a manipulação dos dados do recenseamento em Gaza, onde 1 166 001 eleitores foram registados, número que supera em 329 430 o total da população com idade de votar em Gaza. Eleitores que se registaram, mas não deveriam existir (“eleitores fantasmas”) realmente votaram e, segundo cálculos do Boletim, 161 641 destes fantasmas votaram efectivamente a favor de Nyusi.
+ O círculo eleitoral da Africa do Sul teve um índice elevado de sobre-recenseamento e eleitores “fantasmas”, os quais deram a Nyusi 62 260 votos extra.
Se todos estes eleitores fantasmas e votos falsos fossem excluídos, a Renamo poderia ter ganho 5 assentos adicionais na AR. Trata-se, pois, de uma quantidade enorme de irregularidades que tiveram um impacto considerável nestas eleições.
O Boletim também nota que o estudo apenas identificou espécies de grande transgressão, e sugere ilícitos de pequena escala – poucos votos introduzidos na urna ou pequenas alterações nos editais, podem ter acontecido em muitas mesas de voto e podem ter tido, igualmente, um grande impacto.
Por último, a exclusão de mais de 3000 observadores fez realmente diferença, porque o número de votos a favor de Nyusi foi mais alto em mesas de voto onde não havia observadores. Leia o estudo completo aqui.
UE fala de “irregularidades”, “más práticas” e “intimidação” e apela resposta do CC
Numa declaração fora do comum e bastante crítica publicada na sexta feira (8 de Novembro), a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) alistou várias “irregularidades” e “más práticas” constatadas por seus observadores durante o processo eleitoral. A MOE apelou ao Conselho Constitucional (CC) para aproveitar a oportunidade para dar resposta a algumas dessas irregularidades durante a validação dos resultados. Leia o artigo completo aqui
Pelo menos 6 mesas não tiveram contagem de votos num centro de votação em Angoche
Não houve apuramento em pelo menos 6 das 9 mesas de voto na EPC de Namaripe devido à vandalização do centro de votação por supostos simpatizantes da Renamo. Os votos foram contabilizados na sede do STAE, reportam os nossos correspondentes.O caso deu-se no dia 15 de Outubro por volta das 22h00 no distrito de Angoche, Nampula. Leia o artigo completo aqui
Membros do ND detidos em Gaza e o partido fala de “presos políticos”
Pelo menos 17 delegados de candidatura e um mandatário distrital da Nova Democracia (ND) encontram-se detidos desde 15 de Outubro e o Tribunal Judicial do distrito de Chókwè, Gaza, rejeitou nesta segunda-feira (27 de Outubro) o recurso submetido pela ND para libertá-los. Os delegados foram detidos pela Polícia sob orientação do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) alegadamente porque as credenciais que possuíam eram falsas. Leia o artigo completo
Rejeitado recurso da Renamo pelo Conselho Constitucional
A Renamo entende que obteve 6283 votos no distrito de Manhiça e não 3892 conforme consta do edital de apuramento distrital, mas o recurso submetido ao Conselho Constitucional (CC) foi reprovado pelo órgão alegadamente por falta de provas, segundo diz o acórdão nº 13/CC/2019. Leia o artigo completo
Sociedade civil protesta: “manipulação flagrante das eleições” pela Frelimo
As eleições de 15 de Outubro são as mais fraudulentas já realizadas em Moçambique disse um grupo de observadores eleitorais, que chama atenção para "manipulação flagrante das eleições" pela Frelimo. “Para justiça e neutralidade das eleições é preciso repensar-se no sistema eleitoral em que o partido no poder nomeia agentes eleitorais-chave, que podem violar a lei com impunidade e protegidos pela intimidação promovida pelo partido e pela polícia”, refere o grupo de observadores em declaração sobre as eleições, publicada no dia 29 de Outubro. Leia o artigo completo
Observadores reportam irregularidades nas assembleias de voto
Ilícitos generalizados e negligência durante as eleições foram reportados por observadores independentes da sociedade civil que participaram da contagem paralela (PVT) do EISA. A observação foi restringida em 13% das mesas de voto, mesmo para observadores devidamente credenciados pela CNE; 4% das mesas de voto não afixaram os editais conforme exige a lei; e mais do que um quarto (1/4) das mesas começou o apuramento parcial de forma inadequada, abrindo espaço para manipulação. Leia o artigo completo
Poucos recursos foram submetidos e a maioria rejeitada -
mas registados mais casos de enchimento de urnas
Houve apenas 58 recursos de contencioso eleitoral submetidos em apenas três províncias e quase todas foram rejeitadas, reportou o Tribunal Supremo hoje (29 de Outubro). disse à imprensa hoje o porta-voz do Tribunal Supremo (TS), Pedro Nhatitima. Apesar dos protestos generalizados sobre o decurso das eleições, os partidos da oposição aparentemente não submeteram recursos em outras 8 províncias. Leia o artigo completo
Renamo diz que foi ilegal a contratação dos agentes eleitorais em Moamba
A Renamo protestou contra o uso de chefes de posto e secretários de bairros como MMV’s e formador de formadores de MMV’s. Essas pessoas estão frequentemente ligadas à Frelimo. O protesto foi feito através de uma carta assinada por Afonso Bulha Machone, mandatário da Renamo e enviada à Comissão Distrital de Eleições (CDE) de Moamba no dia 18 de outubro. Leia o artigo completo
CNE publicou dados errados e deixou de lado 131 000 votos a favor de Nyusi
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) publicou hoje (27 de Outubro) os resultados oficiais das eleições de 15 de Outubro e cometeu um erro básico. Isto não altera a vitória com maioria qualificada da Frelimo, mas altera todos os totais. Por exemplo, a CNE deixou de lado 131 593 votos a favor de Nyusi. Leia o artigo completo
CNE declara Frelimo vencedora e rejeita protestos da oposição
Uma vitória ampla para a Frelimo e seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, que se assemelha à vitória de Armando Guebuza para o seu segundo mandato em 2009, foi declarada na tarde de hoje (27 de Outubro) pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Nyusi venceu as eleições presidenciais com 73% dos votos e a Frelimo ocupará 184 dos 250 assentos da Assembleia da República (AR). Contrariamente, Guebuza venceu as eleições de 2009 com 75% dos votos e a Frelimo ganhou 191 assentos na Assembleia da República. Leia o artigo completo
Protesto e secretismo
A centralização nacional dos resultados aconteceu ontem (Sábado, 26 de Outubro) e esta foi a única sessão aberta aos observadores e mandatários dos partidos. Não se tratou realmente de uma contagem, e consistiu simplesmente em apresentação de slides que poderiam ser mostrados ao público hoje. Os slides e os totais neles contidos foram aprovados na sexta-feira numa reunião à portas fechadas. Leia o artigo completo
Simpatizante da Frelimo condenado por enchimento de urna em Tete
Henrique Martins foi condenado no dia 17 de Outubro a cinco meses de prisão pelo Tribunal Judicial do distrito de Mutarara, após ter sido dado como culpado em caso de enchimento de urna a favor da Frelimo. Martins havia sido afecto como presidente de mesa de voto na EPC de Mapulango, no posto administrativo de Inhangoma, distrito de Mutarara, Tete. Leia o artigo completo
CNE aprova resultados das eleições com voto do Sheik
“Não podemos em sã consciência, lealdade à lei e sentido patriótico aprovar a farsa política que nos é trazida aqui para chancelar”, dizem os oito membros da Comissão Nacional de Eleições que hoje votaram contra a aprovação dos resultados das eleições. “Rejeitamos estes resultados porque os mesmos não reflectem fielmente a vontade popular”. No entanto, a eleição foi aprovada pela maioria alinhada pela Frelimo, que inclui o presidente, Sheik Abul Carimo. Leia o artigo completo
Dezenas de comissões distritais não afixaram editais de apuramento de votos
Muitas assembleias de voto não afixaram editais de apuramento parcial de votos nos locais indicados por lei. Isso aconteceu de forma generalizada e é um grande problema de transparência do processo eleitoral. Mas a situação aconteceu ainda a nível dos distritos. Há mais de 10 comissões distritais de eleições que não fixaram os editais de apuramento intermédio de votos, o que é mais grave. A maioria dos casos foi na província da Zambézia. Leia o artigo completo
"Está comprometida a integridade das eleições”, diz o EISA
"Aspectos-chave do processo, como a insegurança, o recenseamento eleitoral, as campanhas a credenciação discriminatória comprometeram a integridade das eleições", disse na manhã de hoje (22 de Outubro) o Instituto Eleitoral para Democracia Sustentável em África (EISA) durante a apresentação preliminar dos resultados de contagem paralela de votos (PVT). Leia o artigo completo
Ossufo Momade rejeita resultados das eleições e exige explicação de Nyusi
Ossufo Momade falou ontem (22 de Outubro) pela primeira vez sobre os resultados das eleições. Repetiu o que o seu partido já havia dito: não reconhece os resultados preliminares que vem sendo anunciados. Mas disse mais: exige explicação de Filipe Nyusi sobre o papel das Forças de Defesa e Segurança na fraude eleitoral. Leia o artigo completo
Houve enchimento de urnas para Nyusi em todos distritos
Os resultados de apuramento distrital revelam que houve enchimento de urnas generalizado em todos os distritos, tanto através da introdução física de boletins de votos extras nas urnas ou através da adulteração de editais de apuramento parcial, atribuindo a Filipe Nyusi mais votos do que os depositados nas urnas. E 19 dos 138 distritos tiveram uma afluência de acima de 75% e mais de 80% dos votos foram para Filipe Nyusi. Leia o artigo completo
25.000 votos da oposição invalidados
Finalmente, analisamos votos inválidos. Os boletins de voto de oposição geralmente são inutilizados com uma marca de tinta ou impressão digital extra para torná-los inválidos. A porcentagem média de votos inválidos nos 138 distritos é de 3%. Portanto, presumimos que qualquer distrito com 6% ou mais de votos inválidos tenha visto uma fraude significativa. Leia o artigo completo
Ossufo Momade diz que foi a maior fraude da história de Moçambique
O presidente e candidato presidencial da Renamo reagiu pela primeira vez aos resultados das eleições de 15 de Outubro que o colocam em segundo lugar, com 20% contra os 75% de Nyusi. Diz que tratou-se da maior fraude da história da democracia em Moçambique. Leia o artigo completo
Zumbo vive dias de tensão após assassinato de membro da Renamo
Familiares da presidente da liga feminina da Renamo e seu marido assassinados no dia 14 em Zumbo, Tete, deslocaram-se à residência do administrador do distrito na noite de sexta-feira (18 de Outubro) para protestar pelo assassinato do casal. Os familiares dos malogrados acusam o administrador de estar por detrás do assassinato, reportam os nossos correspondentes. Na ocasião, a polícia disparou três tiros ao ar para dispersar as pessoas. Não houve feridos no local. Leia o artigo completo
Renamo diz que “violência total” nas eleições viola acordo de paz e exige anulação das eleições
“Assistiu-se a uma violência total caracterizada pelo impedimento e expulsão dos delegados de candidatura e dos MMVs dos partidos da oposição, protagonizada pelos presidentes das mesas de voto com ajuda de agentes da PRM, prisões arbitrárias de delegados de candidatura e de eleitores que tentassem reclamar seja o que fosse”, disse à imprensa hoje o Secretário-geral da Renamo, André Magibire. Leia o artigo completo
Frelimo com provável maioria de 71%
A medida em que mais resultados tornam-se disponíveis, a vitória esmagadora da Frelimo é confirmada. Com base numa amostra de quase 3000 assembleias de voto, as projeções indicam agora que Filipe Nyusi (Frelimo) conquistou 71% dos votos. Ossufo Momade (Renamo) deverá ganhar apenas 21% dos votos, Daviz Simango (MDM) 7% e Mário Albino (AMUSI) menos de 1%. Leia o artigo completo
Visão do editor:
Descentralizando controlo e intimidação
Esta eleição foi diferente. Cobri todas as eleições multipartidárias em Moçambique e a Frelimo sempre exigiu dos seus membros “victória a todo custo”. Mas estas parecem que são as primeiras eleições gerais em que a Frelimo exerceu poder de forma organizada, mas descentralizada. Leia o artigo completo
Assassinada presidente de Liga Feminina da Renamo
Foi assassinada Babula Jeque, presidente da Liga feminina da Renamo no distrito de Zumbo, Tete, e seu marido João Fenhane. Os dois foram dados como desaparecidos no dia 14 de Outubro e seus corpos foram encontrados hoje, na localidade de Ntongue, distrito de Zumbo, crivados de balas. Leia o artigo completo
Director do STAE expulsa observadores de apuramento distrital na Zambézia
Quatro observadores, 2 locais e 2 da União Europeia foram expulsos da sala onde decorria o apuramento distrital dos resultados da votação em Milange, Zambézia. Os observadores encontravam-se no gabinete do Chefe de Operações do STAE a acompanhar o apuramento desde a manhã de ontem (17 de Outubro), reportam os nossos correspondentes. Entretanto, por volta de 18h, os 4 foram obrigados a abandonar o local pelo Director distrital do STAE, Barressone Augusto, alegadamente porque a lei não permite a presença de observadores no apuramento distrital, reportam os nossos correspondentes. Leia o artigo completo
EUA questiona integridade das eleições e fala de eleitores fantasmas em Gaza
“Os observadores eleitorais da Embaixada dos E.U.A. testemunharam diversas irregularidades e vulnerabilidades durante o processo de votação e as primeiras fases de apuramento. Por exemplo, em numerosas mesas de votação em Gaza observaram uma baixa afluência às urnas até ao meio da tarde, mas as folhas de resultados afixadas e visíveis até 16 de outubro indicaram perto de 100% de afluência às urnas – resultados que teriam exigido, nas últimas horas do dia, uma taxa de processamento de votos de tal celeridade que desafia a credulidade”, disse hoje em comunicado a embaixada dos Estados Unidos. Em outras palavras, os eleitores fantasmas votaram. Leia o artigo completo
União Europeia fala de “desigualdade de oportunidades” e enchimento de urnas nas eleições moçambicanas
"Foi evidente a desigualdade de oportunidades durante a campanha”, disse na tarde de hoje a Missão de Observação da União Europeia (MOUE), numa declaração forte e pouco comum. “O partido no poder dominou a campanha em todas as províncias e beneficiou-se pelo facto de ser partido no poder, incluindo uso injustificado de recursos do Estado e de mais escolta policial e cobertura nos meios de comunicação do que os seus adversários”. Leia o artigo completo
Renamo recua no boicote de apuramento de votos e baralha seus delegados
A liderança da Renamo instruiu, ontem (16 de Outubro), seus delegados de candidatura e vogais nas comissões distritais de eleições a boicotar as sessões de apuramento intermédio de votos. Hoje a instrução foi revertida. Este recuo baralhou os representantes da Renamo nos órgãos eleitorais resultando que nalguns distritos a Renamo participou do apuramento e outros, não. Leia o artigo completo
Urnas, casas e salas de aulas incendiadas em Angoche
Supostos simpatizantes da Renamo incendiaram no dia 15 de Outubro a viatura e residência do Chefe do Posto administrativo de Namaponda. A viatura transportava urnas para a sede do STAE local. De seguida, os autores deslocaram-se à residência do Chefe do Posto e incendiaram sua casa particular alegadamente porque uma parte de urnas estavam escondidas lá. Leia o artigo completo
MMVs Julgados por enchimento de urnas em Tete
Cinco membros de mesa de voto (MMV's) estão neste momento a ser julgados no tribunal judicial do distrito de Mutarara acusados de praticar ilícitos eleitorais nas mesas de voto. Na sua maioria são presidentes e vice-presidentes, acusados pela Renamo de terem fornecido boletins a mais aos eleitores identificados como membros da Frelimo. Leia o artigo completo
Frelimo com maioria qualificada, Renamo boicota apuramento de votos
Tudo indica que a Frelimo ganhou as eleições do dia 15 com maioria qualificada (2/3 dos votos). Projecções actuais indicam que Filipe Nyusi obteve pelo menos 70% dos votos. Ossufo Momade obteve 21% e Daviz Simango 7%. Mário Albino não foi para além de 1%. A afluência às urnas é estimada em 55%. Leia o artigo completo
Frelimo a caminho de uma victória contaminada
A Frelimo e seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, parecem estar a caminho da victória. Restrições severas à observação e falha em publicar os resultados das assembleias de voto em locais onde se espera que a oposição vença tornam impossível prever percentagens. Mas os relatórios parciais e iniciais dão à Frelimo vitória com uma grande margem. Leia o artigo completo
Detalhes de fraude no centro e norte do país
Houve abuso do direito de voto especial por “observadores” da Frelimo Na província da Zambézia, onde observadores do Conselho Nacional da Juventude (CNJ) credenciados pelo STAE aproveitaram-se do direito a voto especial para votar várias vezes em diferentes centros de votação. Os casos foram reportados nos distritos de Mopeia e Inhassunge. Leia o artigo completo
Frelimo apela a serenidade
Face a crescente documentação de casos de fraude eleitoral que terão contribuído para uma vitória confortável da Frelimo, o secretário-geral deste partido, Roque Silva, chamou a imprensa hoje para pedir que os moçambicanos aguardem pelos resultados com serenidade. Leia o artigo completo
Mais de 70 detidos, diz a Polícia
"No cômputo geral, o processo de votação decorreu num ambiente ordeiro e pacífico, em todo o país, não obstante o registo de 22 ilícitos eleitorais, nalgumas assembleias de voto, e em conexão com os ilícitos registados, foram detidos 73 indivíduos, na sua maioria por perturbação das assembleias de voto”, disse a Polícia em comunicado de imprensa distribuído hoje. Leia o artigo completo
Assembleias de votos e urnas incendiadas no Niassa
A noite eleitoral foi marcada por violência generalizada e nalguns casos extrema, no centro e norte do país. No distrito de Lago, posto administrativo de Maniamba (Niassa), 6 assembleias de voto com 4605 eleitores inscritos foram incendiadas por supostos simpatizantes da Renamo que estavam furiosos com alegada fraude. O caso se deu na EPC Milagre Mabote. As salas de aulas onde funcionaram as 6 assembleias de voto foram reduzidas a cinzas. Leia o artigo completo
Tiroteios e editais não publicado na Zambézia, Sofala e Gaza
Na cidade de Quelimane (Zambézia), a Polícia disparou tiros ao ar para expulsar eleitores que aguardavam pelos resultados na EPC de Sangariveira. Os eleitores permaneceram no local, montaram barricadas e queimaram pneus para fazer face à intimidação da Polícia. Ainda na Quelimane, os MMVs da EPC de Marracua não publicaram os resultados após a contagem temendo a fúria dos eleitores que aguardavam no local. A votação terminou por volta das 23h. As urnas foram transportadas numa viatura do STAE para Quelimane. Os editais não foram publicados, reportam os nossos correspondentes. Nesta escola estavam inscritos 4800 eleitores. Leia o artigo completo
Registada primeira morte no dia de eleições
Uma pessoa morreu baleada e espancada pela Polícia, no Distrito de Nacala-Porto, Nampula, durante a contagem de votos, reportam nossos correspondentes. O caso deu-se na Escola Secundária São Vicente de Paulo, bairro de Ontupaia. Às 19h50 havia disparos de armas de fogo pela Polícia e a população a acender pneus, reportam nossos correspondentes. Leia o artigo completo
Ilícitos, agressões e detenções nos postos de votação
No distrito de Derre, Zambézia, presidente de uma mesa de voto invalidou votos do candidato da Renamo, colocando tinta indelével com o dedo polegar em cada boletim com voto válido para a Renamo. O caso regista-se na Escola Primária de Guerissa, nosso correspondente reporta. Leia o artigo completo
Polícia expulsa observadores
Em Mocubela (Zambézia), na EPC da Fábrica um observador do CIP foi ameaçado pela Polícia, obrigando a abandonar o recinto de votação para não participar na observação da contagem dos votos. Leia o artigo completo
Mesas fecharam um pouco depois das 18h
Qualquer pessoa na fila às 18h00 ainda pode votar. A maioria das assembleias de voto terminou a tempo, mas permaneceu aberta em todas as províncias, principalmente na Zambézia e Cabo Delgado. Na maioria dos casos, havia apenas pequenas filas de pessoas que correram para votar no último minuto, e a maioria fechou às 19h00. Mas, em alguns casos, havia filas de até 75 pessoas esperando em cada assembleia de voto e em Nacala Porto, Nampula, a votação continuou até às 20h00. Leia o artigo completo
Apanhados com boletins de votos pré-marcados a favor da Frelimo
Desde abertura da votação foram flagrados muitos cidadãos com boletins de votos pré-marcados a favor da Frelimo e seu candidato presidencial, tentando introduzi-los nas urnas. O STAE diz que o assunto é muito sério para ser comentado sem antes investigar e apurar a autenticidade dos boletins. Leia o artigo completo
Mesas especiais para eleitores fantasmas?
Estão a ser reportadas muitas assembleias de voto sem eleitores nas áreas urbanas de Gaza, incluindo Xai-Xai, Bilene. Estas são as áreas com 300 mil eleitores extras - onde o número de eleitores excede a população em idade eleitoral. Leia o artigo completo
Confusão dos cadernos eleitorais na origem das primeiras granadas de gás lacrimogéneo
Em Mocuba, província da Zambézia, a Polícia da República de Moçambique (PRM), usou gás lacrimogéneo para dispersar os eleitores que reclamavam a ausência de seus nomes nos cadernos de voto onde alegadamente se recensearam. Face a reacção da PRM centenas de eleitores abandonaram a assembleia em questão, sem exercer o direito de voto, reportou o CESC. Leia o artigo completo
Três províncias bloqueiam observação
Uma pequena quantidade de credenciais foi entregue hoje, dia de votação, ao EISA, que coordena o maior grupo de observadores independente. Mas há 2 915 observadores independentes que não foram credenciados e não podem entrar nas mesas de votação esta noite para monitorar a contagem de votos. As credencias emitidas esta manhã são 90 de Nampula e 98 de Zambézia, e esta distribuição foi tardia que não permitirá que cheguem aos observadores baseados nas zonas recônditas destas províncias. Leia o artigo completo
Enchimento de urnas em Nampula e Zambézia mancha eleição que iniciou calmamente
Nossos correspondentes reportam casos de tentativas de enchimentos de urnas em Nampula, na EPC Eduardo Mondlane de Angoche e Zambézia, EPC 16 de Junho, em que uma escrutinadora de nome Selma Francisco foi encontrada com boletins de votos pré-marcados para a Frelimo, prestes a ser introduzidos nas urnas. No distrito de Milange, localidade de Dachua, um cidadão foi detido com mais de 6 boletins votos extras. Ainda em Milange, na localidade de Chitambo, mais um cidadão foi surpreendido com boletins de voto pré-marcados a favor da Frelimo. Leia o artigo completo
Quatro províncias estão a bloquear observação independente
Quatro províncias estão a tentar impedir a observação eleitoral independente, nomeadamente Nampula, Zambézia, Tete e Gaza, recusando-se a emitir credenciais solicitadas pelos observadores. A menos de meio dia das eleições, 3 264 observadores sob coordenação do EISA ainda não tinham recebido credenciais. Leia o artigo completo
Guerra declarada pelo controlo de voto
Os órgãos de gestão eleitoral em Moçambique caíram em descrédito perante a população de tal forma que depois de votar, as pessoas querem permanecer nas proximidades das assembleias de voto para “controlar ou vigiar o voto”. Esta prática é mais comum nas zonas de influência da oposição e é abertamente apoiada pela Renamo e MDM, os dois maiores partidos da oposição. Nas vésperas do dia da eleição, está declarada guerra pelo controlo de voto, opondo a oposição de um lado e a Polícia e a Comissão Nacional de Eleições (CNE), do outro. Leia o artigo completo
Apedrejado até à morte em último dia de campanha
A campanha encerrou com tranquilidade um pouco por todo o país, conforme reportamos. Mas o mesmo não se verificou no distrito de Angónia, Tete. Simpatizante da Frelimo, 22 anos, foi apedrejado até à morte por adversários da Renamo na tarde de sábado (12 de Outubro). O caso deu-se no posto administrativo de Dómwe. Leia o artigo completo
Mais de 5 mil não irão votar em Cabo Delgado devido aos ataques
Cerca de 5400 eleitores distribuídos em 10 mesas de voto dos distritos de Muidumbe (1), Mocímboa da Praia (3) e Macomia (6) não terão a oportunidade de votar amanhã devido à dispersão da população em fuga dois ataques armados nas suas aldeias, quem disse é o Presidente da CNE, sheik Abdul Carimo Nordine Sau, em uma conferência de imprensa que dirigiu no aeroporto de Quelimane no domingo na cidade de Quelimane. Leia o artigo completo
MMVs orientados a facilitar fraudes em Gaza evitando o quadro preto
Os MMV's na província de Gaza foram instruídos durante a formação a não usarem o quadro preto na contagem de votos e a não revelarem os resultados. No lugar de quadro preto serão usados blocos de notas que durante a contagem o Secretário de mesa ficará responsável pela anotação da contagem dos votos no mesmo. Após a contagem, o presidente de mesa ficará responsável por anunciar os resultados não permitindo que sejam tiradas fotos das anotações feitas nos blocos, aliás o uso de telemóvel será igualmente proibido na assembleia de voto incluindo para os jornalistas e Observadores, reportam nossos correspondentes. Leia o artigo completo
Campanha encerra com tranquilidade em todo país
O último dia da campanha eleitoral foi tranquilo em todo o país. Filipe Nyusi iniciou o dia em Nampula e terminou na Matola onde fez o comício de encerramento assistido por milhares de pessoas. Ossufo Momade esteve em quatro importantes distritos de Nampula. Iniciou o dia em Angoche, depois foi fazer comício muito concorrido na cidade de Nampula, passou da sua terra natal, Ilha de Moçambique, e até ao cair da noite estava a fazer outro comício em Nacala Porto, com centenas de pessoas. Daviz Simango fez comício para milhares na Beira, seu bastião. Leia o artigo completo
Campanha sangrenta: 44 óbitos, 271 feridos e 59 detidos
Em 43 dias de campanha eleitoral, 44 pessoas morreram vítimas de acidentes e assassinatos relacionadas com o processo. 271 contraíram ferimentos por agressão física e acidentes e pelo menos 59 pessoas foram detidas. Este é o balanço preliminar segundo registos dos nossos correspondentes. Sete das mortes é por assassinatos. Leia o artigo completo
Simpatizante da Renamo baleado pela polícia em Tete
No distrito de Macanga, Tete, simpatizante da Renamo, foi alvejado no joelho pela polícia durante uma confusão entre simpatizantes do partido e adversários da Frelimo no distrito de Macanga, Tete. O caso deu-se por volta das 17h na terça-feira (8 de Outubro) no povoado de Chidzoio, localidade de Ngandali, reportam os nossos correspondentes. Leia o artigo completo
Milhares de observadores continuam sem credencias a 3 dias das eleições
Faltavam 3 756 credenciais para os observadores eleitorais coordenados pelo EISA. Até ao final da tarde de hoje (12 de Outubro), nenhuma credencial tinha sido emitida. Observadores da Sala da Paz ainda têm em falta mais de 300 credenciais. Há movimentação em uma das províncias problemáticas (Zambézia ) para resolver este problema. Leia o artigo completo
Financiamento à campanha dos partidos foi feito de forma ilegal
A distribuição dos fundos pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) para financiar a campanha dos partidos políticos violou a Lei. O Boletim cometeu um erro ao alegar que esta informação era uma fake news (Boletim 59 de 25 de Setembro). Leia o artigo completo
População está a abandonar povoações em Gondola após ataques armados
A 4 dias das eleições, famílias residentes na localidade de Pindanganga, distrito de Gondola, Manica, estão a abandonar as suas residências para buscar abrigo na vila-sede do distrito, temendo ataques de homens armados. Entre ontem e hoje (10 e 11 de Outubro), dezenas de famílias chegaram à vila-sede do distrito de Pindanganga. Os deslocados encontram-se acantonados no bairro de Moatize, nossos correspondentes reportam. Leia o artigo completo
Embaixada americana prevê violência no dia das eleições em Moçambique
A embaixada dos Estados Unidos da América prevê violência do dia da votação em Moçambique e alertou os seus cidadãos a não aproximar-se dos postos de votação principalmente nas províncias de Gaza, Nampula e Cabo Delgado. “Devido à violência extremista em curso nos distritos ao norte de Pemba, província de Cabo Delgado, violência recente contra grupos da sociedade civil em Xai-Xai, província de Gaza e ameaças na cidade de Nampula, província de Nampula, a embaixada incentiva aos cidadãos norte-americanos a reconsiderar viajar para estas áreas”, lê-se no comunicado emitido hoje, 11 de Outubro. Leia o artigo completo
Finalmente todos observadores do CIP foram credenciados… seis meses depois
O CIP requereu a credenciação dos seus observadores correspondentes na Zambézia em Abril de 2019, para observar o processo eleitoral, a começar do recenseamento eleitoral. Mas só obteve credenciais hoje, penúltimo dia da campanha eleitoral, graças à intervenção da Comissão Nacional de Eleições (CNE) a nível central. A Comissão Provincial de Eleições (CPE) da Zambézia ainda não respondeu até hoje ao nosso pedido. Leia o artigo completo
"Anastácio Matavele era membro da Frelimo"
Comentado o assassinato de Anastácio Matavele, o porta-voz da Frelimo recordou que o malogrado era membro da Frelimo até à sua morte. “Este observador que morreu era membro do Comité Central da Frelimo há dez anos, era membro da Frelimo até hoje. As pessoas que estão a morrer são membros da Frelimo. Para nos é uma preocupação ver nossos membros a serem mortos” declarou. Leia o artigo completo
Movimentação de militares e polícias faz temer violência no dia das eleições
Contigentes de militares e agentes de forças especiais da Polícia estão a ser enviados para as províncias e distritos a partir de diversos quartéis do país e as populações locais estão a temer que possa haver violência no dia das eleições, protagonizadas pelas Forças de Defesa e Segurança. As principais províncias onde são reportados casos de movimentação de militares foram do normal são Zambézia e Nampula, consideradas bastiões da oposição. Leia o artigo completo
Recusa à credenciação põe em risco observação eleitoral independente
Com milhares de observadores ainda sem credenciais, o governo recusou-se hoje a assegurar que as mesmas serão emitidas a tempo de permitir a observação das eleições. A falta de credenciais foi o principal tema no encontro da tarde hoje organizado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Pacheco, com diplomatas e observadores estrangeiros. Pacheco limitou-se a dizer que irá abordar este assunto com a Comissão Nacional de Eleições (CNE). Leia o artigo completo
Escalada de violência nos últimos dias da campanha eleitoral
Atentando cabeça-de-lista do MDM em Manhiça, Maputo; dezena de membros da Renamo feridos em Mogovolas, Nampula, resultado de ataque protagonizado por simpatizantes da Frelimo na véspera da chegada de Ossufo Momade; bloqueio da caravana do cabeça-de-lista da Renamo em Cahora Bassa, Tete. Este é o balanço de campanha eleitoral hoje, quando faltam 2 dias para o seu término. Leia o artigo completo
STAE ainda não sabe se haverá eleições nas aldeias sob ataques em Cabo Delgado
A quatro dias das eleições, o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) ainda não sabe se irá instalar mesas nas aldeias sob ataques de insurgentes em Cabo Delgado. “Neste momento a Comissão Provincial e a direções distritais do STAE estão a monitorar diariamente junto das autoridades competentes o estágio do nível de segurança para abertura ou não das mesas das assembleias de voto nos locais previamente mapeados”, disse o porta-voz do STAE, Cláudio Langa, em conferência de imprensa na capital Maputo. Leia o artigo completo
Russos e apoiantes da Frelimo violam Lei Eleitoral com sondagens (muito) duvidosas
O Centro Internacional Anticrise da Rússia (IAC), que já interveio nas eleições sul-africanas, está actualmente a apoiar a Frelimo nas eleições moçambicanas. Um relatório desta organização tem sido publicado por apoiantes da Frelimo em suas páginas das redes sociais, apresentando resultados de uma suposta sondagem de preferências dos eleitores moçambicanos, que favorecem a Frelimo em números surreais. Leia o artigo completo
Viatura do administrador de Gondola atacada e incendiada por homens armados
Cinco pessoas ficaram feridas e uma viatura protocolar do administrador de Gondola foi reduzida a cinzas resultado de um ataque de homens armados na localidade de Amatongas, distrito de Gondola, Manica. O caso deu-se na tarde de ontem (8 de setembro) na região de Pinangonga quando o administrador do distrito fazia campanha a favor da Frelimo no local. Leia o artigo completo
Forças Armadas atacam insurgentes mas muito tarde para salvar eleições
O Ministério da Defesa Nacional anunciou hoje que atacou bases de insurgentes na região de Mbau, entre os rios Messalo e Muera, no distrito de Mocímboa da Praia, com muitos insurgentes mortos. “No Cumprimento do Plano Operacional no Teatro Operacional Norte, na noite de 7 de outubro de 2019, as Forças de Defesa e Segurança Assestaram um golpe de artilharia contra malfeitores na região de Mbau, entre os rios Messalo e Muera, no distrito de Mocímboa da praia, na Província de Cabo-Delgado, que resultou no aniquilamento de um número considerável dos malfeitores, destruição do acampamento e fuga desordenada dos mesmos. As operações prosseguem e as Forças de Defesa e segurança continuam em prontidão combativa”, referiu em comunicado enviado por e-mail a jornalistas. Leia o artigo completo
Manter acesso à internet para eleições livres
Não há evidência de nenhum plano para cortar ou restringir o acesso à internet durante as eleições de 15 de Outubro. Em outros países tem havido cortes no acesso às redes sociais e à internet durante as eleições, mas em Moçambique não há registos deste tipo de prática. Mesmo durante o apuramento de resultados renhidos das eleições Autárquicas de 2018, as redes de comunicação permaneceram normais. De facto, o corte de comunicações aconteceu duas vezes apenas - em 1983 após o ataque aéreo sul africano na Cidade da Matola as linhas telefónicas internacionais foram bloqueadas, e em 2010 durante a manifestação popular sobre o custo de vida os serviços de Mensagens de texto foram bloqueadas. Leia o artigo completo
Fake News: China vai construir aterro nucleares em Moçambique
Circula nas redes sociais uma notícia dando conta de que Ossufo Momade assinou um acordo de parceria com a Chinese Atomic Corporation (Corporação chinesa para Energia atómica). “De acordo com o acordo assinado, em troca do apoio à Renamo, a China receberá terras para a organização de um aterro de resíduos nucleares. Fala-se da província de Gaza.”, lê-se na notícia. A informação é falsa, apurou o Boletim. Leia o artigo completo
Mãe mata filho por causa de camiseta da Frelimo
Diveriasse Sinoia, 27 anos, foi morto com recurso à enxada pela própria mãe durante uma discussão originada pela disputa de uma camisete da Frelimo. O caso deu-se no domingo (6 de Outubro), no bairro Nancholi, distrito de Angónia, Tete. A discussão começou quando a mãe ofereceu ao malogrado uma camisete da Frelimo. O filho pediu que a mãe lhe desse mais uma camisete para oferecer a esposa. A mãe da vítima prometeu fazê-lo assim que conseguisse arranjar mais outra. Entretanto, o filho, insatisfeito, começou a agredir a mãe. Em sua defesa, a mãe segurou numa enxada e desferiu duros golpes do lado esquerdo da cabeça do filho que veio a perder a vida no local, reportam os nossos correspondentes. Leia o artigo completo
Assassinatos, agressões, casas incendiadas à entrada da última semana da campanha eleitoral
Estão a aumentar casos de violência eleitoral extrema, um pouco por todo o país, à medida que se caminha para a recta final da campanha eleitoral. Um Simpatizante da Renamo, de 33 anos de idade, foi assassinado por golpes de faca na noite de ontem, (07 de Outubro), no povoado de Pambara, no distrito de Vilankulo, Inhambane. O malogrado foi surpreendido pelos malfeitores quando se encontrava no mercado Támega. Leia o artigo completo
Oficial: Assassinos de Anastácio Matavele são agentes da Polícia
Agora é oficial: quatro dos cinco indivíduos que assassinaram ontem Anastácio Matavele, um líder de missão de observação eleitoral em Gaza, são agentes da unidade especial da Polícia, conhecida por Grupo de Operações Especiais, confirmou hoje o Comandante Geral da Polícia em comunicado de imprensa. Leia o artigo completo
Manual de MMV apresenta melhor gestão de eleitores
Filas longas e por vezes desorganizadas constituem um problema nas mesas de votos no dia de votação especialmente nas primeiras horas da manhã. O Manual para os membros da mesa de voto apresenta pequenas mudanças estabelecidas que poderão tornar as filas e o processo de votação mais tranquilos. Leia o artigo completo
Líder de observação eleitoral assassinado a tiros em Gaza
Foi assassinado a tiros na manhã de hoje, um líder de missão de observação eleitoral e activista da sociedade civil na província de Gaza, Anastácio Matavel. A vítima acabava de sair do Complexo Titiana, situada no bairro 11, local onde fez a abertura de uma sessão de formação de observadores eleitorais organizada pelo Centro de Aprendizagem da Sociedade Civil (CESC) em parceria com a Liga das ONG’s em Moçambique (JOINT). Leia o artigo completo
CIP condena assassinato de Anastácio Matavele e exige pronunciamiento público do Governo
“O assassinato de Anastácio Matavele é um ataque directo não só a este cidadão e à sua família mas também a todas as organizações da sociedade civil e pessoas individuais que trabalham na observação eleitoral independente. O CIP condena este acto macabro e exige pronunciamento público do candidato da Frelimo e presidente da República, Filipe Nyusi, repudiando a violência eleitoral que se assiste em todo o país desde o início da campanha eleitoral”, escreveu o CIP em nota de imprensa. Leia o artigo completo
Renamo acusa Frelimo de sabotar campanha de Ossufo Momade em Manica
O candidato presidencial da Renamo, Ossufo Momade, não conseguiu realizar campanha eleitoral em quatro distritos de Manica porque a sua avioneta não foi permitida aterrar em aeródromos locais. O delegado e cabeça-de-lista da Renamo em Manica, Alfredo Magumisse, acusa a empresa pública, Aeroportos de Moçambique, de ter sabotado a campanha de Ossufo Momade por ordens da Frelimo. Leia o artigo completo
Dois simpatizantes da Renamo detidos em Dondo por destruição de material de campanha da Frelimo
Dois simpatizantes da Renamo foram detidos na cidade de Dondo, Sofala, alegadamente por terem destruído cartazes da Frelimo. As detenções ocorreram nos dias 4 e 7 de Outubro. Os visados foram flagrados pela polícia no bairro central, na Estrada Nacional nº 6 e recolhidos ao Comando distrital da PRM, reportam os nossos correspondentes. Leia o artigo completo
Renamo acusa a Frelimo de estar a preparar fraude eleitoral em Monapo
A Renamo acusa a Frelimo de construir alpendres nas proximidades de alguns centros de votação no distrito de Monapo para facilitar fraude nas eleições de 15 de Outubro. Os mesmos estão a ser erguidos nas proximidades das EPC de Monapo Sede, Napala, Age-Nur e Ep1 de Mulutine, onde serão instalados assembleias de voto. Leia o artigo completo
Manual dos MMV's admite múltipla inscrição no recenseamento
Os nomes das pessoas que se tenham recenseado mais de uma vez permanecem várias vezes no caderno eleitoral, e o manual do pessoal da mesa de voto admite este facto. As múltiplas inscrições deveriam ter sido removidas dos cadernos pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) imediatamente após o recenseamento, mas estas foram somente anotadas e deixadas nos cadernos. O manual mostra que as múltiplas inscrições aparecem com a observação ‘duplicado’. Leia o artigo completo
Erro no Manual de formação dos MMV poderá promover fraudes
A forma como se proceder a contagem de voto é um elemento chave para os observadores e delegados evitarem o enchimento de urnas, mas o manual de formação dos Membros da Mesa de Voto comete um erro grave na sua explicação sobre o procedimento, o que pode encorajar fraudes. Leia o artigo completo
Candidatos a MMV`s boicotam formação em Morrumbala
Candidatos a Membros das Mesas de Votação (MMV`s) no distrito de Morrumbala, Zambézia, abandonaram a formação ontem (5 de Outubro) alegadamente por estarem insatisfeitos com o lanche fornecido pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) no distrito. Leia o artigo completo
Ossufo Momade falha campanha em Manica e desaponta simpatizantes
Membros e simpatizantes da RENAMO no distrito de Barué na província de Manica, estão desapontados pela falha da visita ao distrito de Barué, do seu candidato à presidente da República, Ossufo Momade que deveria escalar a sede do distrito na Sexta-feira dia (04 de Outubro). Leia o artigo completo
Camião capota e fere mais de duas dezenas de pessoas em campanha da Frelimo
Um camião de carga transportando dezenas de simpatizantes da Frelimo capotou e feriu pelo menos 26 pessoas no distrito de Massingir, Gaza, resultado de capotamento de um camião que transportava simpatizantes da Frelimo ontem. O caso deu-se ontem, quinta- feira (03 de outubro). Leia o artigo completo
Criança morre atropelada por carro de caravana da Frelimo
Uma criança de 10 anos foi atropelada mortalmente ontem, quinta feira (3 de setembro), por um carro que transportava simpatizantes da Frelimo para um comício do candidato da Frelimo, Filipe Nyusi na vila de Macia, distrito de Bilene, Gaza. Leia o artigo completo
Tribunal absolve simpatizante da Renamo em Nacala
O Tribunal Judicial de Nacala Porto, em Nampula, absolveu nesta quarta-feira (02 de Outubro), por insuficiência de provas, Gabriel Pedro, supostamente envolvido em casos de agressão durante a campanha eleitoral. Segundo os autos do tribunal, Pedro era acusado de Fogo Posto, Dano e Ofensas Corporais Voluntárias que resultem em doenças ou incapacidade de trabalho, reportam os nossos correspondentes. Leia o artigo completo
Com oposição ausente, Frelimo captura cerimónias do dia da paz
A Frelimo apoderou-se das comemorações do dia da Paz e os partidos da oposição estiveram praticamente invisíveis. No distrito de Chemba, Sofala, a administra do distrito, Admira Filimone, aproveitou-se das cerimónias oficiais do dia da Paz para fazer campanha a favor da Frelimo. “O governo de Filipe Nyusi vai continuar a trabalhar garantir a segurança e tranquilidade”, disse Filimone a população. Nenhum partido da oposição se fez presente no evento. Leia o artigo completo
Celebração do Dia da Paz: Araújo lança duras críticas a Filipe Nyusi
Falando a jornalistas em Quelimane o cabeça-de-lista da Renamo a Governador da Zambézia, Manuel de Araújo, criticou hoje (04 de Outubro) a actuação do presidente da República, Filipe Nyusi, e do seu Governo face aos ataques armados que têm ocorrido no centro e norte do país. Leia o artigo completo
Há bloqueio da observação eleitoral
As Comissões Provinciais de Eleições estão a recusar atribuir credenciais a cerca de 6 mil observadores da sociedade civil, principalmente nas províncias de Nampula e Zambézia, onde a oposição tem mais aceitação a avaliar pelos resultados das últimas eleições. Leia o artigo completo
Presidente da CNE critica obstrução da campanha da oposição
O Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Sheik Abdul Carimo criticou a obstrução da campanha da oposição pela Frelimo em Gaza e disse que a CNE está preocupado com os elevados índices de ilícitos eleitorais que têm acontecido um pouco por todo o país durante a campanha eleitoral. Leia o artigo completo
Recolha de números de cartões é ilegal
O Presidente da CNE condenou a recolha de cartões de eleitor ou o registo de número de cartões de eleitor por ser prática ilegal. “Desencorajamos a todos os cidadãos que recolhem os cartões de eleitores dos respectivos titulares para fins estranhos ao processo eleitoral” disse Carimo. Leia o artigo completo
Morte em ataque de homens armados em Gorongosa
Uma pessoa morreu e três ficaram feridas na manhã de hoje (3 de Outubro) resultado de um ataque perpetrado por homens armados em Gorongosa, Sofala. O ataque ocorreu na região de Púngue, zona limítrofe entre Gorongosa e Nhamatanda. As vítimas foram evacuadas para o Hospital Rural de Gorongosa para receber tratamento médico. Leia o artigo completo
Assassinato de Mossurize: Polícia confirma o caso e nega envolvimento da Renamo
A Polícia em Manica confirmou hoje (3 de setembro) o assassinato do secretário de círculo da Frelimo na zona de Paúnde, distrito de Mossurize, Manica. O caso foi reportado ontem pelo Boletim. As razões por detrás do mesmo ainda não são conhecidas. A polícia, no entanto, diz não existir motivações políticas por detrás do assassinato, reportam os nossos correspondentes. Leia o artigo completo
Ossufo Momade com livre trânsito em Inhambane e Gaza
Ossufo Momade iniciou a sua campanha na região sul do país no passado dia 30 de Setembro e ao longo de três dias foi trabalhando sem obstáculos nas províncias de Inhambane e Gaza. Depois dos simpatizantes da Frelimo terem inviabilizado a campanha de Daviz Simango, do MDM, nas duas províncias, esperava-se ver como seria o comportamento face ao candidato do maior partido da oposição. Ossufo teve livre trânsito desde o Rio Save até Manjacaze! Leia o artigo completo
Secretário da Frelimo assassinado em Mossurize
Secretário de círculo da Frelimo foi baleado mortalmente na noite ontem (1 de Outubro) por desconhecidos na localidade de Chaiva, distrito de Mossurize, Manica. O caso deu-se no povoado de Paúnde, onde o malogrado residia e desempenhava as funções de secretário de círculo pela Frelimo. Esposa e filhos do malogrado que se encontravam no local, ficaram ilesos. Leia o artigo completo
Ataques na região centro: Renamo sai em defesa de Mariano Nhongo
A Renamo saiu hoje em defesa de Mariano Nhongo, dizendo que os ataques armados que ocorrem no distrito de Gondola não são perpetrados pela Junta Militar da Renamo, liderada pelo dissidente da Renano. “Não acredito que seja a subversão de Nhongo que esteja a atacar mas como podemos ver pelas declarações aqui, há uma conjugação perfeita de aproveitamento político para dar-se a entender assim", disse a jornalistas Alfredo Magumisse, candidato da Renamo a Governador de Manica e membro da comissão política da Renamo. Leia o artigo completo
Transportados das suas casas e abandonados em terras distantes após a campanha de Nyusi
Em Zavala, Inhambane, simpatizantes da Frelimo foram mobilizados por líderes comunitários de seus distritos a participarem do comício do presidente do partido no dia 30 de Setembro. Foi garantido transporte para que os simpatizantes se fizessem ao comício a hora marcada para início, mas já não houve transporte para o regresso às zonas de proveniência. Leia o artigo completo
Nyusi paralisa aulas em Gaza
Filipe Nyusi escalou hoje a província de Gaza e pelo menos 18 escolas ficaram com aulas interrompidas e os alunos e professores foram mobilizados para assistir à campanha eleitoral do candidato presidencial da Frelimo. Na cidade de Xai-xai, entre professores e membros da direcção das escolas, estavam presentes no comício de Nyusi alunos que nem sequer têm capacidade eleitoral e nem conhecem a finalidade do evento, no campo complexo localizado no bairro 11, reportam os nossos correspondentes. Leia o artigo completo
Renamo preocupada com envio de efectivo policial para Morrumbala
A Renamo está preocupada com o envio de novo efectivo de agentes da Polícia para o Morrumbala, sua zona de influência e onde o partido mantém uma base militar na localidade de Sabe. No dia 24 de Setembro, um efectivo de agentes da Polícia de Protecção foi enviada para o distrito e a Renamo considera que agentes da Polícia foram afectos ao distrito para encobrir fraude durante as eleições. Leia o artigo completo
Homens armados atacam em Mocímboa da Praia
Um grupo de insurgentes atacou entre as 3 e 5 horas de hoje (1 de Setembro) a aldeia de Antadora, no distrito de Mocímboa da Praia. Entre as 3 e 5 horas os guerrilheiros queimaram casas e raptaram algumas de pessoas. Não houve mortes, reportam os nossos correspondentes. A aldeia de Antadora localiza-se na estrada principal que dá acesso aos distritos de Mueda, Mocímboa da Praia e Palma. Leia o artigo completo
Frelimo faz vida difícil a Daviz Simango no Sul do país
A campanha do candidato presidencial do MDM, Daviz Simango, foi bloqueada por simpatizantes da Frelimo em pelo menos 7 distritos que escalou, desde que atravessou o rio Save no dia 27 de Setembro em direcção às quatro províncias do Sul do País. Leia o artigo completo
Comandante distrital da Polícia agredido por simpatizantes do MDM
É uma história inédita: o comandante distrital da Polícia em Dondo, João Moiane, foi agredido por jovens simpatizantes do MDM, por alegadamente estar a fazer campanha pela Frelimo. A cena passou-se no Pavilhão da Açucareira de Mafambisse, no bairro 4 de Outubro, na manhã do dia 26 Setembro quando decorria comício popular dirigido por Florindo Nyusi, filho do candidato presidencial da Frelimo, Filipe Nyusi. Leia o artigo completo
Insurgentes hoje em Muidumbe
Insurgentes atacaram hoje, por volta das 5h00, os povoados de Namatil e Samala, posto administrativo de Chitunda, localidade Mingeleua, distrito de Muidumbe. Os insurgentes queimaram cerca de uma dezena de casas, apoderaram-se de sacos de arroz, reportam os nossos correspondentes. Leia o artigo completo
Pedradas contra sede da Frelimo, atropelamento a membros da Renamo
Ainda no distrito de Dondo, um grupo de simpatizantes do MDM dirigiu-se à sede da Frelimo no bairro central e atirou pedras contra simpatizantes daquele partido que se encontravam reunidos no local. O caso deu-se na manhã de sábado (28 de Setembro). A polícia foi chamada para repor a ordem, reportam nossos correspondentes. Dois simpatizantes do MDM foram detidos e soltos duas horas depois. Leia o artigo completo
Homens armados atacam após comício de Nyusi
Cinco homens armados atacaram viaturas no posto administrativo de Amatongas, distrito de Gondola, na noite desta sexta-feira. O ataque deu-se no bairro 25 de Setembro horas depois do candidato da Frelimo, Filipe Nyusi ter orientado um comício no distrito. Leia o artigo completo
Intimidação e provocação a candidatos presidenciais podem gerar violência de grande dimensão
A intimidação e provocação entre membros e simpatizantes de partidos concorrentes tem sido recorrente desde o início da campanha eleitoral, mas a nível local. Na semana passada, simpatizantes da Frelimo quebraram o limite em Tete, atirando pedras contra a caravana do candidato da Renamo, Ossufo Momade. Igualmente, em Inhambane, simpatizantes da Frelimo bloquearam a caravana do candidato do MDM, Daviz Simango. Em ambos casos não houve tumultos porque os candidatos da oposição apelaram aos seus simpatizantes a não responder à provocação com violência. Leia o artigo completo
Desconhecidos invadem e disparam armas de fogo na residência do delegado da Renamo em Morrumbala
Indivíduos desconhecidos invadiram a casa do delegado da Renamo na localidade de Zero, Morrumbala, Félix Vale Afonso, na noite de sexta-feira e forçaram a família a abandonar a residência para parte incerta. Um comunicado de imprensa emitido hoje dia 28 de setembro pela Renamo e o gabinete do seu cabeça-de-lista, Manuel de Araujo, alega que o ataque contra o seu membro tem objectivo único de intimidar os membros da Renamo para que não possam exercer a sua actividade política e também não participem das eleições. Leia o artigo completo
Candidato presidencial de AMUSI desiste de campanha em Cabo Delgado por razões de segurança
O candidato da Acção de Movimento Unido de Salvação Integral (AMUSI), Mário Albino, desistiu nesta sexta-feira, (27 de Setembro), de fazer sua campanha em Cabo Delgado por alegada falta de segurança policial e medo dos insurgentes que têm protagonizado ataques nos distritos do nordeste da província. Leia o artigo completo
Membro da Renamo acusado de atropelamento intencional a simpatizantes da Frelimo em Inhambane
Podia ser mais um acidente de viação se as vítimas não fossem simpatizantes da Frelimo e o condutor, simpatizante da Renamo. Um acidente de viação de tipo atropelamento ocorrido na última quarta-feira, (26 de Setembro), em Morrumbene, na província de Inhambane, virou um caso político. Leia o artigo completo
Frelimo paralisa instituições Públicas na Zambézia e Sofala
Estudantes de diversas escolas da Zambézia ficaram esta sexta-feira, (27 de setembro), sem aulas para participar da campanha da Frelimo. Trata-se das escolas secundárias de Milange e Joaquim Maquival que se viram temporariamente sem aulas, devido uma reunião da Frelimo que visava mobilizar estudantes a entregar os seus cartões de leitor para fins não claros. Leia o artigo completo
CNE reforça controlo à conduta dos MMVs
Acusações de má conduta de membros de mesas de assembleias de voto (MMVs) levaram a Comissão Nacional de Eleições (CNE) a impor novas regras para o processo de votação e de apuramento dos resultados parciais. A CNE passa a proibir os membros de mesa de voto de apresentarem-se na assembleia de voto com sacolas, mochilas, pastas, carteiras ou quaisquer outros meios de transporte ou guarda do material que possam ser objecto de suspeita ou contribuir para a desconfiança no seio da assembleia de voto. Leia o artigo completo
Nyusi nega transporte de pessoas para encher seus comícios
São reportados, um pouco por todo o país, casos de pessoas transportadas de pontos distantes e em condições inseguras, para encher os comícios orientados pelo candidato presidencial da Frelimo, Filipe Nyusi. Tais situações já estiveram na origem do acidente que custou vida a pelo menos 7 pessoas em Songo, no passado dia 22 de Setembro, quando um camião capotou de regresso a Mágoè - cerca de 140 km, donde partiu com pessoas para assistir ao comício de Nyusi. Hoje, em comício havido na cidade de Chimoio, Filipe Nyusi questionou aos presentes se alguém havia sido transportado de um lugar distante para participar do comício. Leia o artigo completo
Renamo bloqueia observadores da sociedade civil em Inhambane
Renamo proíbe observadores do CDD e da Igreja Católica de fazer o acompanhamento da sua campanha na província de Inhambane. A denúncia foi feita ao Boletim pelos próprios observadores. Por conta disso, 10 observadores nacionais devidamente credenciados pela Comissão Provincial de Eleições acompanham somente a campanha da Frelimo e MDM. O caso se verifica desde o início da campanha eleitoral. Leia o artigo completo
Fake News:
"Mariano Nhongo declara apoio à Ossufo Momade"
Circula nas redes uma notícia dando conta de que o auto-proclamado líder da junta militar da Renamo, Mariano Nhongo, disse que em entrevista à Rádio Pax, que a partir do dia 27 de Setembro, ele e os seus aliados militares irão reforçar a campanha eleitoral do seu partido Renamo nas redondezas da Serra de Gorongosa e Morrumbala. Leia o artigo completo
Notícias de outros observadores:
Em meio a infrações,
boas práticas durante a campanha da eleitoral
Funcionários do Hospital Distrital de Gurué foram obrigados a fazer campanha da Frelimo na província da Zambézia, reporta a plataforma Monitor, no seu relatório da terceira semana de observação eleitoral. Segundo Monitor, circulou uma lista em que cada um dos funcionários deveria registar o seu nome em jeito de lista de presenças. Leia o artigo completo
Alocados 180 milhões de meticais para os partidos: Frelimo, Renamo e MDM arrecadam 34.5 milhões cada
O desembolso dos fundos para financiar a campanha dos partidos políticos foi tardio, mas acima de 90 de milhões de meticais já foram distribuídos aos partidos e coligações concorrentes às eleições de 15 de Outubro. Ainda não são conhecidos os detalhes sobre a distribuição da verba, mas é possível calcular os montantes, conforme ilustra a tabela abaixo. O Estado alocou 6.500 milhões de meticais para a CNE nestas eleições. Deste valor, 180 milhões de meticais são para financiar a campanha dos partidos políticos. O dinheiro que foi até aqui distribuído representa metade dos 180 milhões de meticais alocados. Leia o artigo completo
Frelimo apodera-se das cerimónias de 25 Setembro
Em vários locais do país hoje, Frelimo tornou as cerimónias de 25 de Setembro em campanhas do partido. Comemora-se hoje (25 de Setembro) o início da luta armada de libertação de Moçambique, que teve lugar na localidade de Chai, Cabo Delgado e igualmente dia das Forcas Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). Leia o artigo completo
Detido chefe de quarterão por recolher número de cartões de eleitor
Foi detido no final da tarde de ontem em Xai-Xai, Gaza, Francisco Fabião Maphosse, de 39 anos, acusado de registar números de cartões de eleitor de moradores dos bairros 8 e 9, localizados na Baixa da cidade. O detido é chefe do quarteirão 8, reportam os nossos correspondentes. Leia o artigo completo
Insurgentes matam 12 pessoas e incendeiam casas e sede da Frelimo em Cabo Delgado
Um grupo de insurgentes realizou ontem (23 de setembro) dois ataques em distritos de Mocímboa da Praia e Muidumbe em Cabo Delgado. O ataque de Mocímboa da Praia, deu-se no Posto Administrativo de Mbau, a 83 km da vila sede do distrito, por volta das 18h00 e prolongou-se até 1h00 da manhã. Ao todo, 10 pessoas morreram resultado do ataque. Metade das casas da aldeia, incluindo a sede local da Frelimo, foram incendiadas. Leia o artigo completo
Renamo acusa Frelimo de comprar suas bandeiras nas bancas para queimar
A delegada provincial da Renamo, Clementina Bomba, acusa membros da Frelimo de terem comprado bandeiras do seu partido no Mercado “Santos” para depois queimá-las. O caso deu-se no município da Matola, Maputo. Bomba que visitou o mercado semana passada, não revelou a quantidade de bandeiras compradas, nem os valores envolvidos. Leia o artigo completo
Quem apoia oposição não tem direito à donativos pós-Idai
Desde o início da campanha eleitoral, população afectada pelo ciclone Idai em Sofala tem vindo a sofrer pressão por apoiar a oposição. Em alguns casos, líderes locais e membros de partido ameaçam retirar indivíduos do projecto comida pelo trabalho e, noutros, exigem cartões de eleitor em troca de donativos do Idai. Os casos ocorrem nos distritos de Búzi e Dondo, onde parte da população ressente-se dos efeitos do ciclone. Leia o artigo completo
Tragédia de Songo: sobreviventes narram como o acidente fatal aconteceu
Amado Mateus, de 18 anos de idade, é estudante finalista na Escola Secundária de Mágoè, onde frequenta 12ª classe. É residente do 1º Bairro da localidade de Daque, em Mágoè, a sensivelmente 140 quilómetros do local onde ocorreu o fatídico acidente, no monte Mbonga, em Songo. Leia o artigo completo
Professores transferidos e aluno detido por integrar campanha do MDM
Três professores foram transferidos da EPC de Tlavene, na vila de Mabalane, província de Gaza, para outras escolas em zonas recônditas, alegadamente como repreensão por terem integrado a campanha do MDM. Leia o artigo completo
Perseguição a simpatizantes da oposição em Manica
Simpatizantes do MDM no Povoado de Chizipa, Posto Admininstrativo de Machipanda no distrito de Manica, queixam- se de não terem acesso a água potável das bombas manuais financiadas pelo governo local por apoiarem a oposição, disse Vasco Horácio, delegado político do partido no distrito. Leia o artigo completo
Actuação da Polícia favorece Frelimo na campanha eleitoral
Desde o começo da campanha eleitoral nossos repórteres um pouco por todo o país reportam casos de falta de imparcialidade, excesso de zelo e inacção por parte de agentes da Polícia, favorecendo sempre os simpatizantes da Frelimo. Leia o artigo completo
Simpatizantes da Frelimo agridem e confiscam telemóveis de observadores do CIP
Três observadores deste boletim, dois deles devidamente credenciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), como Observadores Nacionais do Centro de Integridade Pública (CIP) foram agredidos e confiscados telemóveis que usam para o seu trabalho, ao longo da semana finda. Leia o artigo completo
Acidente mata 3 pessoas e fere 6 na campanha da Frelimo em Nampula
Três pessoas morreram e oito contraíram ferimentos, entre graves e ligeiros, resultado de um acidente de viação ocorrido sábado (21 de Setembro) em Nampula. A viatura envolvida no acidente seguia em direcção à Ribaué e transportava 8 músicos que iam participar de um showmício da Frelimo no distrito. Leia o artigo completo
Fake News:
Mariano Nhongo ameaça realizar ataques no Centro em entrevista à Rádio Pax?
“De forma resumida, o áudio diz que a ala militar da Renamo, na pessoa do Sr. Nhongo, entrou em contacto com a Rádio Pax sediada na Cidade da Beira avisando que os seus homens vão começar a atacar amanhã, os troços são: INCHOPE – SAVE, INCHOPE – CHIMOIO, INCHOPE – BEIRA, INCHOPE – NHAMAPADZA”. Leia o artigo completo
Insurgentes voltam a atacar e ameaçam eleições em Macomia
Um grupo de insurgentes voltou a atacar a população do posto administrativo de Quiterajo, distrito de Macomia. Os ataques iniciaram ontem por volta das 19 horas e se estenderam até às 4h de hoje. Em aproximadamente 10 horas, 6 pessoas foram assassinadas e dez raptadas. Além disso, cabanas construídas após o último ataque do dia 10 foram reduzidas à cinzas e famílias ficaram novamente desalojadas. A principal mensagem dos atacantes é que não querem pessoas a residir naquele local, o que significa que não haverá eleições nessa região. Leia o artigo completo
Renamo denuncia ameaças em Nampula
Membros e simpatizantes da Renamo no povoado de Nacuia, distrito de Rapale, Nampula, estão a ser alvos de ameaça e intimidação pela Frelimo por apoiar a oposição, denunciou Manuel dos Santos, delegado da Renamo no distrito. Leia o artigo completo
Nyusi no ar e Simango na terra
Filipe Nyusi e Daviz Simango são dois engenheiros, candidatos a presidente da República e aqueles que mais províncias visitaram desde o início da campanha eleitoral. Mas enquanto o candidato da Frelimo voa de uma província para outra, de um distrito para outro, o candidato do MDM palmilha o país pela estrada, enfrentado as estradas precárias de terra batida. Leia o artigo completo
Frelimo acusada de recolher cartões de eleitor um pouco por todo o país
Casos de recolha de cartões de eleitor por membros e simpatizantes da Frelimo para fins desconhecidos, são reportados um pouco por todo o país, pelos nossos correspondentes. Leia o artigo completo
Nhongo aparece depois de ataques a dizer que os disparos não vão parar
Depois dos dois ataques havidos ontem na região de Zimpinga, o autoproclamado líder da Junta Militar da Renamo (JMR), Mariano Nhongo, convidou a imprensa para apresentar uma série de reivindicações e dizer que os ataques não vão parar enquanto a campanha não for suspensa continuará a se ouvir no territorial nacional. Leia o artigo completo
Ossufo Momade na Zambézia com duras criticas à violência e intimidação da Frelimo
Ossufo Momade está desde o dia 12 na Zambézia, arrastando multidões em comícios populares. Na província onde a Renamo ganhou as últimas eleições, o candidato presidencial da Renamo tem sido incisivo em crítica à violência eleitoral praticada pela Frelimo, chegando a recordar que “eles já fizeram isso com o presidente Dhlakama”, em referência aos vários atentados à vida que o defunto presidente da Renamo já foi vítima. Leia o artigo completo
Região sul deixada para última hora
Sem número expressivo de leitores, a campanha eleitoral tem sido fraca nas quatro províncias da região sul do país, com os principais partidos políticos e seus candidatos presidenciais a priorizarem as regiões centro e norte. Com excepção de Ossufo Momade, que iniciou a sua caça ao voto na capital e visitou ainda os distritos de Marracuene, Boane e Matola, os outros três candidatos concentraram a sua campanha no centro e norte. Leia o artigo completo
Insurgentes bloqueiam campanha em Cabo Delgado
A campanha eleitoral nos distritos alvos de ataques em Cabo Delgado está praticamente restrita às vilas-sede distritais e mesmo aqui a meio gás. A actuação muito activa dos insurgentes têm sido a principal causa da franca campanha dos distritos de Quissanga, Macomia, Meluco, Nangade, Mocímboa da Praia e Palma. Leia o artigo completo
Candidato da Renamo a deputado da AR detido em Gaza por criticar a Polícia
Foi detido ontem, no distrito de Mandlakazi, Gaza Heique Maria António Sitoe, candidato da Renamo a deputado da Assembleia da República pela província de Gaza. A detenção aconteceu após o mesmo ter publicado em sua página de Facebook uma mensagem a criticar a má actuação da Polícia durante a campanha eleitoral. Leia o artigo completo
Homens armados atacam em Manica, numa zona de influência da Renamo
Homens armados atacaram duas viaturas na madrugada de hoje ao longo da Estrada Nacional número 6 (N6), na povoação de Zimpinga, distrito de Gondola, uma zona de influência da Renamo. Zimpinga dista a poucos quilômetros de Gorongosa, onde tem a base da Junta Militar da Renamo. Do ataque resultaram quatro feridos, que viajavam nos dois camiões de carga alvejados por armas de fogo. Leia o artigo completo
População sitiada na zona costeira de Macomia morre no mar em busca de refúgio
Milhares de pessoas estão sitiadas nas aldeias da zona costeira de Macomia, sem poder se comunicar com a vila-sede distrital por via terrestre. Para buscar refúgio em zona mais segura, a população está a usar embarcações precárias para navegar pelo Oceano Índico até à vila sede do distrito de Mocímboa da Praia, que fica mais a norte. Neste sábado foi reportado o primeiro caso de morte por naufrágio de um casal que buscava sair de Quiterajo para uma zona mais segura, usando um pequeno barco de pesca. Leia o artigo completo
Maneiras mais fáceis de evitar enchimento de urnas
Com a inflacção de eleitores inscritos durante o recenseamento em Gaza neste ano, o problema de enchimento de urnas poderá ser muito mais sério nas Eleições Gerais e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro próximo, entretanto pode ser contornado de maneiras fáceis. Leia o artigo completo
Guia do observador:
Evitar fraude através da observação do quadro preto e da fila de eleitores
As duas melhores formas de fazer a verificação do enchimento de urnas consistem de coisas tão simples que qualquer observador pode fazer. Na maioria dos casos, o enchimento de urnas não implica necessariamente a colocação de votos extras na urna. Pelo contrário, este tipo de fraude é feito por meio do registo de números falsos no edital de apuramento parcial. Leia o artigo completo
Direcção do ICS impõe censura a jornalistas de rádios comunitárias em período eleitoral
O Instituto de Comunicação Social (ICS), entidade do Governo que controla cerca de 60 rádios comunitárias em todo o país, emitiu uma circular datada de 11 de Setembro de 2019, a impedir os jornalistas das rádios comunitárias de exercer actividades jornalísticas remuneradas e de observação eleitoral, alegando que isso viola um conjunto de Leis. Leia o artigo completo
Jornalistas de rádios comunitárias queixam-se de proibição de livre cobertura de campanha
Os partidos políticos estão a impedir livre cobertura da campanha eleitoral por jornalistas de rádios comunitárias. Três casos foram registados na cidade de Maputo e na província da Zambézia em que simpatizantes da Frelimo e da Renamo interferem de forma gravosa no trabalho dos jornalistas, impedindo-os do livre exercício da profissão. Leia o artigo completo
24 óbitos, 145 feridos e 37 detidos em duas semanas da campanha eleitoral
A tragédia de Nampula que resultou em 10 mortos e 98 feridos marcou a segunda semana de uma campanha eleitoral prenhe de casos de violência, detenções e mortes. O Boletim que conta com uma rede de pelo menos 3 jornalistas correspondentes em cada distrito, tem estado a contabilizar as principais ocorrências desde o início da campanha e até domingo, dia 15 de Setembro, havíamos registado 14 óbitos (incluindo os 10 de Nampula), 145 feridos e 37 pessoas detidas em conexão com a campanha eleitoral. Veja a tabela com número de ocorrências da primeira e segunda semanas de campanha aqui. Leia o artigo completo
Cabeça de lista da Renamo na Zambézia acusa membros da Frelimo de incendiar casa da sua mãe
Cinco desconhecidos incendiaram a residência da mãe do cabeça-de-lista da Renamo na Zambézia, Manuel de Araújo e este acusa membros da Frelimo de terem sido os autores. "Até prova em contrário, pelo modus operandi, acusamos pública e directamente ao partido Frelimo e ao seu candidato Filipe Jacinto Nyussi, por até hoje não se ter distanciado, condenando de forma pública e inequívoca os actos violentos perpetrados por membros do seu partido não só na Zambézia (Pinda, Morrumbala, Inhassunge, Derre), como noutros pontos do país”, escreveu Manuel de Araújo em nota de imprensa publicado na sua página de facebook hoje. Leia o artigo completo
Polícia diz que ataque de Malema foi mero assalto à mão armada
A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Malema, Nampula, confirmou ter havido ataque armado a viaturas na passada sexta-feira mas diz que se tratou de simples assalto à mão armada, afastando assim a associação do caso com homens da Renamo ou com insurgentes. Leia o artigo completo
Tragédia em Nampula: guarda presidencial bloqueou portões e impediu saída de pessoas do estádio
A actuação de agentes da Casa Militar da Presidência da República, um comando especial das forças de defesa e segurança, responsável pela protecção do presidente da República, pode estar por detrás da tragédia de Nampula, que causou a morte de pelo menos 10 pessoas e aproximadamente 100 ficaram feridas. Leia o artigo completo
Renamo acusada de dois ataques em Moatize
Simpatizantes da Renamo invadiram a residência do secretário da célula da Frelimo, conhecido por Vinho, no povoado de Palombe, segundo o chefe da localidade de Nkondedzi, Augusto Chaleca. O grupo era chefiado pelo delegado da Renamo Nhoca e outro chamado Domingos. Leia o artigo completo
Campanha da Frelimo paralisa função pública em Nampula e deixa centenas de alunos sem aulas
Centenas de alunos de escolas públicas ficaram sem estudar um pouco por todos os distritos da província de Nampula na sequência da visita do candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, naquele ponto do país. Os professores e demais funcionários públicos foram obrigados pelos, seus superiores, a abandonar os seus postos de trabalho para se juntarem à campanha da Frelimo. Leia o artigo completo
Ossufo proibido de fazer campanha no campo Municipal de Milange
Autoridades do distrito de Milange proibiram o uso do campo municipal para a realização do comício do candidato da Renamo, Ossufo Momade, na tarde deste sábado (14 de Setembro) alegadamente porque já havia sido marcado um evento no local, denunciou o Delegado Político da Renamo naquele ponto do país, Joaquim Dinala. Leia o artigo completo
Tragédia em Nampula: Frelimo fala em 10 mortes e Nyusi prossegue com a campanha
Eleicoes-Gerais- 50-12-09-19
A Frelimo ainda não tem evidências claras sobre o incidente ocorrido na tarde desta quarta-feira na cidade de Nampula e que resultou na morte de aproximadamente uma dezena de pessoas e vários feridos. A tragédia ocorreu no fim de um comício popular dirigido por Filipe Nyusi, candidato do partido às eleições presidenciais. Entretanto, um dia depois (12 de Setembro), o comandante provincial da PRM, Joaquim Sívio, foi demitido e, neste momento, uma (Comissão de Inquérito) está a levar a cabo uma investigação e dentro de 15 dias poderá emitir um relatório detalhado sobre as causas da tragédia informou Moisés Gueves, Director de Inspecção do Comando-Geral da Polícia. Leia o artigo completo
Como vai a campanha em Nampula?
Tirando a tragédia do dia 11 de Setembro, a campanha começou à meio gás um pouco por todos os distritos da província e a maioria da população não esteve activamente envolvida no evento durante os primeiros dias. Membros e simpatizantes dos partidos Frelimo, MDM, Renamo e AMUSI, todos com candidatos às eleições presidenciais, foram saindo às ruas timidamente com bandeiras, panfletos e camisetes. Entretanto, neste momento, a província recebe dois candidatos às eleições presidenciais, Daviz Simango do MDM e Filipe Nyusi da Frelimo que se juntaram ao candidato do partido local (AMUSI) Mário Albino, na disputa pelo voto. Leia o artigo completo
Simpatizantes da Frelimo bloqueiam comitiva da Renamo em Boane
Simpatizantes da Frelimo colocaram barricadas na estrada da vila de Boane para impedir a entrada do candidato da Renamo, Ossufo Momade, e sua comitiva no mercado municipal onde estava previsto um comício daquele partido. O caso ocorreu ontem (11 de Setembro) durante a visita de Ossufo Momade a autarquia de Boane para efeitos de campanha. Leia o artigo completo
Cabeça-de-lista da Nova Democracia detido em Gaza
O cabeça-de-lista da Nova Democracia (ND) foi detido em Chókwè, Gaza, por alegado envolvimento na agressão de membros e simpatizantes da Frelimo. Mas testemunhas dizem que foram simpatizantes da Frelimo, liderados pelo secretario distrital da OJM, que atacaram a sua comitiva. Leia o artigo completo
Campanha de Filipe Nyusi termina em tragédia
Eleicoes-Gerais_49-11-09-19
Pânico e uma queda quando as pessoas deixavam o comício de Filipe Nyusi no estádio 25 de Junho, na cidade de Nampula, na tarde de hoje causaram ferimentos graves e há confirmação de mortes.
No hospital Central de Nampula para onde as vítimas foram evacuadas, só se ouviam choros e gritos de socorro. A imprensa foi impedida de fazer qualquer registo através de áudios ou fotografias pelos membros da FRELIMO. Leia o artigo completo
Nampula e Zambézia bloqueiam observação eleitoral
Enquanto a maioria das províncias estão a a emitir credenciais dos observadores de forma regular e sem sobressaltos, Zambézia e Nampula têm recusado credenciar algumas, senão todas as organizações da Sociedade Civil. A lei eleitoral estabelece que as credenciais devem ser emitidas 5 dias após a submissão do pedido. Entretanto, a Comissão Provincial de Eleições (CPE) de Nampula se limita a dizer que a máquina que plastifica os crachás dos observadores está avariada, recusando-se a emitir credenciais em papel A4, conforme propuseram algumas organizações. Leia o artigo completo
Insurgentes matam 8 pessoas e incendeiam 70 casas em Cabo Delgado
Dois ataques de insurgentes ocorreram na província de Cabo Delgado entre as 6 e 20h desta terça-feira (10 de Setembro) nos distritos de Muidumbe e Macomia. Em 14 horas, 8 pessoas foram executadas, incluindo sete homens da Unidade de Intervenção Rápida (UIR). Além disso, quatro mulheres e dezenas de crianças foram raptadas e 70 casas reduzidas à cinza. Leia o artigo completo
Membro da Frelimo proíbe simpatizantes da Renamo de beber água numa fontenária pública
Simpatizantes da Renamo que faziam campanha foram impedidos de beber água de uma fontenária por simpatizantes da Frelimo alegadamente porque o sistema de abastecimento de água foi construído pela Frelimo. O episódio aconteceu ontem, 10 de Setembro na localidade de Chizapela, distrito de Homíne, Inhambane, Quando os simpatizantes da Renamo que saíam da localidade de Chinjinguirre se aproximaram da fontenária para beber água, um membro da Frelimo supostamente instruído pelos seus superiores trancou a alavanca para impedi-los de ter acesso a água. Leia o artigo completo
Simpatizante da Renamo denuncia ameaças por homólogos da Frelimo
Simpatizante da Renamo disse ao Boletim estar a ser alvo de ameaças por indivíduos supostamente ligados à Frelimo na cidade de Maputo. O caso ocorre dias depois de simpatizante da perdiz, Augusto Macamo, ter denunciado à polícia a recolha de números de cartões de eleitor de residentes no quarteirão 29 pelo chefe do mesmo, João Nhabinde, no bairro do Albasine. Leia o artigo completo
MDM acusa Frelimo pelo assassinato de um casal morto pelo próprio filho
O porta-voz provincial do MDM na Zambézia, Victorino Franciso, denunciou à imprensa ontem, em Quelimane, que um casal de membros do partido foi assassinado por apoiantes da Frelimo no distrito de Milange. Segundo Francisco, o casal vinha sendo alvo de perseguição política. Leia o artigo completo
Mesas de voto duplicam em Gaza
As listas das mesas de voto para as Eleições Gerais e das Assembleias Provinciais de Outubro próximo mostram que o número de mesas de voto em Gaza aumentou 81% desde 2014. Muito mais do que o aumento da população nos últimos cinco anos. Os dados foram divulgados na semana passada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e estão disponíveis em: https://cipeleicoes.org/documentos/. Leia o artigo completo
Como vai a campanha na província da Zambézia?
Começou com a colagem de panfletos e cartazes um pouco por todos os distritos da Zambézia e evoluiu para desfiles, caravanas e comícios dirigidos pelos cabeças-de-lista dos partidos e candidatos à presidente da República. Neste momento, a província está a ser palco de uma disputa renhida durante a campanha eleitoral, pelo menos para os três partidos com assentos na Assembleia da República que têm liderado o evento. Leia o artigo completo
Desconhecidos incendeiam casa de simpatizante da Renamo
Desconhecidos incendiaram na madrugada do dia 7 a residência de um membro da Renamo de nome José Luís, no posto administrativo de Inhangoma, distrito de Mutarara, Tete. Na altura do sucedido, o proprietário e a sua família encontravam-se a dormir no interior da casa, tendo sido despertados pelo calor das chamas. Leia o artigo completo
Simpatizante do ND agredido em Chokwé
Simpatizante da Nova Democracia (ND) foi agredido por um apoiante da Frelimo no distrito de Chókwe, Gaza, quando fazia campanha pelo seu partido. O caso foi submetido à polícia. Entretanto, segundo apurou o Boletim, membros da Frelimo tentaram, sem sucesso, aliciar a família da vítima com valores monetários para que a queixa fosse retirada. Leia o artigo completo
Simpatizante da Frelimo detido em Inhambane
Simpatizante da Frelimo foi preso e outros dois da Renamo e um MDM encontram-se detidos na província de Inhambane alegadamente por destruir material propaganda política, informou hoje o porta-voz do Comando provincial de Inhambane, Juma Ali Dauto. Os factos ocorreram nos distritos de Massinga, Funhalouro, Mabote e Inharrime na semana passada. Leia o artigo completo
Doze mortos, 29 feridos e 33 detidos desde o início da campanha eleitoral
Doze pessoas morreram na primeira semana de campanha eleitoral, sendo 10 vítimas de acidentes de viação e 2 vítimas de violência com motivações políticas. No igual período, 18 pessoas contraíram ferimentos graves e 11 ferimentos ligeiros. No total foram confirmadas detenções de 33 pessoas devido à vandalização de material de propaganda eleitoral e por envolvimento em actos de violência. Este é o balanço desde o início da campanha a 31 de Agosto até 6 de Setembro, segundo registos do Boletim. Veja o gráfico com as principais ocorrências da primeira semana da campanha eleitoral aqui. Leia o artigo completo
Pressão do Presidente da República para distorcer as estatísticas?
Começou com perguntas sobre uma possível inflação do número de eleitores inscritos na província de Gaza e uma disputa arcana sobre as estatísticas. Esta não é uma daquelas questões que normalmente envolveria um presidente da República. Mas parece ter escalado ao mais alto nível, com a intervenção do Presidente Filipe Nyusi a favor de um dos lados de uma disputa técnica. Leia o artigo completo
Simpatizantes da Renamo agridem homólogos da Frelimo
Simpatizantes da Renamo envolveram-se em confrontos com seus homólogos da Frelimo quando as caravanas dos dois partidos se cruzaram na localidade de Mulomwe, distrito de Mongincual, Nampula, no dia 6 de Setembro. Os simpatizantes da Renamo destruíram cartazes da Frelimo, não tendo havido mortes nem feridos devido a intervenção da polícia que se fez ao local para repor a ordem. Leia o artigo completo
Homens armados alvejam cinco cidadãos em Gorongosa
Quatro viaturas foram alvos de ataques por supostos homens da Renamo na região do Púngue, limite entre os distritos de Gorongosa e Nhamatanda, na madrugada do dia 4 de Setembro. Foram alvejados no local cinco cidadãos que contraíram ferimentos graves e encontram-se no hospital a receber tratamentos. As viaturas continuaram a viagem enquanto decorriam os ataques. Leia o artigo completo
Professor agredido por participar da campanha da Renamo
No distrito de Derre, Zambézia, posto administrativo de Gueriça, um professor de nome Aristides Assuba Domingo da Conceição, 30 anos de idade, foi agredido por desconhecidos na noite de ontem alegadamente por ter participado da recepção do cabeça-de-lista da Renamo, Manuel de Araújo, que se deslocou ao distrito para campanha do partido. Leia o artigo completo
Simpatizantes da Frelimo e Renamo envolvidos em pancadarias em Tete e Nampula
Três casos de pancadarias entre simpatizantes da Renamo e Frelimo ocorreram nos primeiros quatro dias da campanha eleitoral no distrito de Moatize, Tete, informou o porta-voz da Frelimo, Domingos Macajo, em conferência de imprensa. Leia o artigo completo
Director da campanha do MDM em Niassa denuncia ameaças pela Frelimo
O director da campanha do MDM no distrito de Muembe, Niassa, Andson da Silva José, denunciou que ele e outro membro do seu partido estão a ser vítimas de ameaças e aliciamento pela Frelimo durante a campanha eleitoral. “Ainda na manhã de ontem recebi sucessivos telefonemas de ameaça”, disse José, aos 05 de Setembro. Leia o artigo completo
Renamo fala em declaração de guerra
Em conferência de imprensa havida em Quelimane, nesta quarta-feira, o mandatário do partido Renamo, Venâncio Mondlane, considerou uma declaração de guerra os pronunciamentos feitos pela nova presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE), Eliza Magaua, ao dizer que o caso dos 300 000 eleitores fantasmas de Gaza só será esclarecido em Dezembro de 2019. Leia o artigo completo
Por onde andam os partidos pequenos?
Passam seis dias desde o início da campanha eleitoral e ainda há partidos que não se fizeram à rua, pelo menos de forma vistosa. Enquanto os três partidos com assentos na Assembleia da República lideram a caça ao voto, com caravanas e cartazes, no outro extremo, os partidos pequenos, à excepção de alguns, estiveram totalmente invisíveis um pouco por todo o país. Leia o artigo completo
Candidato do AMUSI denuncia perseguição pela Renamo e SISE
O presidente da Acção do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI) e candidato a Presidente da República, Mário Albino, denunciou estar a ser vítima de perseguição durante a campanha eleitoral na cidade de Nampula. Leia o artigo completo
Primeiros ataques em Cabo Delgado desde o início da campanha
Foram registados os primeiros ataques em Cabo Delgado. O primeiro ocorreu na segunda-feira dia 2, quando um cidadão do sexo masculino foi atacado e esquartejado depois de ter sido surpreendido pelos insurgentes saindo do aquário de Nguri onde fora pescar, para a aldeia de Chitunda, distrito de Muidumbe, reportam nossos correspondentes. Leia o artigo completo
Cinco partidos ainda não receberam fundos para campanha
Dos 27 partidos que concorrem às eleições de 15 de Outubro cinco, ainda não receberam os fundos do Estado para financiar a sua campanha, disse o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, em conferência de imprensa em Maputo, esta quarta-feira. Sem avançar nomes. Cuinica explicou que os partidos em causa ainda não beneficiaram dos fundos por terem apresentado documentação incompleta. Leia o artigo completo
Violência, intimidações, detenções, vandalização de material de campanha
Ao quinto dia da campanha eleitoral, os partidos e seus simpatizantes saem à rua um pouco por todo o país. Entretanto, casos de intimidações, troca de insultos, cobranças compulsivas a funcionários públicos, entre outros, desenham um quadro cada vez mais distante da ordem que caracterizou o primeiro dia do arranque da campanha eleitoral. Leia o artigo completo
Duas pessoas assassinadas em conexão com campanha eleitoral
Dois cidadãos, um membro da Renamo e outro da Frelimo, foram assassinados no Distrito de Dondo, por alegadas rivalidades políticas. Num caso, a Renamo acusa simpatizantes do MDM de terem assassinado seu membro, enquanto no outro caso, está detido um membro da Renamo acusado de envolvimento no assassinato de um membro da Frelimo. Leia o artigo completo
Vandalização de material de propaganda
No distrito de Morrumbene, Inhambane, membros e simpatizantes da Frelimo são acusados de descolar cartazes da Renamo e substitui-los pelos do seu partido. A vandalização dos cartazes aconteceu por volta das 09h00 e foi liderada pelo secretário da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), Joaquim Maria, apurou o Boletim. Leia o artigo completo
Quem apoia a Renamo não vai comer
No distrito de Búzi, Sofala, secretários do bairro terá proibido simpatizantes da Renamo de se juntar às caravanas do seu partido durante a campanha eleitoral com o argumento de que quem participar da campanha da Renamo não irá beneficiar do projecto “comida pelo trabalho” destinado às vítimas das cheias e do ciclone Idai. Leia o artigo completo
Campanha prossegue… com violência, detenções, uso de bens do Estado
Ao terceiro dia da campanha eleitoral nossos correspondentes reportam alguns casos de má conduta envolvendo os partidos políticos concorrentes. Violência, destruição de material de propaganda, uso de meios do Estado, cobranças coercivas a professores são alguns dos problemas. Leia o artigo completo.
Uso de viaturas do Estado
A Frelimo está a usar viaturas do Estado em campanha eleitoral, apesar da criminalização da prática. No distrito de Macomia, a Frelimo usou a viatura do Governo distrital de Macomia durante sua a campanha no posto administrativo de Chai. Leia o artigo completo.
Cobranças coercivas a professores
No distrito de Morrumbala, Zambézia, Frelimo obriga directores de escolas públicas e professores a contribuir com dinheiro para custear as despesas da sua campanha naquele ponto do país. Os directores são obrigados a apoiar com 500 meticais e os professores podem contribuir com o valor que puderem. Segundo as orientações do partido, a contribuição deve ser feita num prazo de cinco dias, reportam nossos correspondentes. Leia o artigo completo.
Campanha segue sem ataques em Cabo Delgado
A campanha eleitoral decorre ainda a meio gás em Cabo Delgado. Alguns partidos saem à rua, mas sem muita expressão e a vida da população segue normalmente nos distritos que nos últimos meses têm sido palco de ataques. Leia o artigo completo.
Fake News
Houve ataques em Gorongosa, mas as imagens são falsas
“Nhongo manda emboscar uma brigada do partido Frelimo que fazia campanha aqui na região de mutindire, província de Sofala causando muitos danos e mortes”. A notícia que inundou as redes sociais nos últimos dias não é falsa. Leia o artigo completo.
Criança morre atropelada por caravana da Frelimo
Uma criança morreu na noite de ontem no distrito de Namacurra, Zambézia, vítima de atropelamento por uma viatura integrando campanha da Frelimo. Ao todo, a viatura colheu sete crianças, tendo uma perdido a vida no local. Leia o artigo completo.
Quatro mortes em dois dias de campanha eleitoral
O número de mortes em actividades ligadas à campanha eleitoral sobe para quatro. Para além dos dois casos reportados ontem pelo Boletim, mais dois casos sucederam em Manica e Zambézia. O primeiro deu-se no distrito de Gilé, Zambézia, onde um simpatizante da Frelimo perdeu a vida após um embate entre a motorizada em que se fazia transportar e um camião quando seguia a caravana do seu partido, no dia 1 de Setembro. O malogrado foi evacuado para o hospital e mais tarde veio a perder a vida. Leia o artigo completo
Simpatizantes da Frelimo agredidos gravemente
Simpatizante da Frelimo foi brutalmente agredido por cidadãos por desconhecidos, quando este colava cartazes do seu partido no bairro de Seli, distrito do Lago, Niassa. A vítima contraiu ferimentos graves no rosto, reportam os nossos correspondentes. Leia o artigo completo
Casos de violação da Lei Eleitoral
Uso de meios do Estado para efeitos de propaganda eleitoral, casos de violência e destruição material de propaganda, entre outros ilícitos eleitorais, registaram-se um pouco por todo o país no segundo dia de campanha eleitoral. Leia o artigo completo
CNE atrasa no desembolso de fundos e prejudica campanha da oposição
No primeiro dia da campanha apenas o partido Frelimo inundou as cidades e vilas com material de propaganda. A oposição não tinha material de propaganda exposto em grande escala. A situação era pior para os partidos pequenos – sem assentos na Assembleia da República. Estes partidos são dependentes de fundos do Estado para realizar a sua campanha e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ainda não efectuou os desembolsos. Leia o artigo completo
Polícia escolta caravanas de campanha eleitoral nos distritos alvos de ataques em Cabo Delgado
As caravanas de campanha eleitoral nos distritos do norte de Cabo Delgado alvos de ataques de insurgentes serão escoltadas pela Polícia para prevenir ataques, anunciou o Comandante Geral da Polícia, Bernardino Rafael, em Cabo Delgado. Leia o artigo completo
Campanha ordeira no resto do país
O início da campanha eleitoral foi manchado pelas duas mortes em acidentes de viação ocorridos em Pemba e Dondo. Mas no resto do País não houve casos de violência, intimidação ou vandalização de material de forma generalizada. Leia o artigo completo
CNE recusa pedido de auditoria
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recusou pedido de auditoria de resultados do recenseamento na província de Gaza, submetido pelo Centro de Integridade Pública (CIP) àquele órgão, com fundamentos de que a informação está em segredo de justiça, sem fazer referência nem ao processo judicial, nem à Lei em que se baseia a sua argumentação e continua a usar a base de dados de Gaza para realizar o processo eleitoral. Leia o artigo completo
CNE Faz sorteio ilegal para AR
A ordem dos partidos no boletim de voto para as Eleições Legislativas escolhida no dia 21 de Agosto de 2019, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) violou a Lei. As posições no boletim de voto devem ser escolhidas por sorteio, ou seja, aleatoriamente, mas com alguma restrição. Leia o artigo completo
CNE Publica listas definitivas para as Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais
As listas das formações políticas revistas pela CNE foram publicadas aos 20 de Agosto de 2019. Foram excluídas algumas listas. Nove (9) partidos concorrem em todas as 11 províncias e 17 em apenas algumas. Um (1) partido concorre apenas para as Eleições das Assembleias Provinciais. Leia o artigo completo
Comissões Provinciais de Eleições não cumprem prazo legal para emissão de credenciais aos observadores
Observadores precisam de credenciais, mas em cada província o funcionamento das Comissões Provinciais de Eleições é diferente. Em 2 províncias não se precisa de emissão de novas credenciais e 2 emitiram em menos de 10 dias. Entre 6 províncias, 2 estão severamente atrasadas e 4 emitiram credenciais depois de 10 dias. Leia o artigo completo
Financiamento Eleitoral 2019: 180 milhões de meticais para candidatos e partidos políticos
O Governo disponibilizou 180 milhões de meticais para financiar a campanha dos candidatos para as Eleições Gerais e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019, avançou ao Boletim o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições(CNE), Paulo Cuinica. A verba teve um aumento de 157% em relação ao montante desembolsado nas eleições de 2014. Leia o artigo completo
Investigação especial
Governo tem plano para controlar rádios comunitárias independentes
O financiamento das rádios comunitárias independentes esgota-se, estas perdem sua independência financeira e o Governo oferece dinheiro para reparar equipamentos e pagar salários, entretanto, exige controlo editorial. Isto pode ter impacto na cobertura do processo eleitoral em curso. Leia o artigo completo
CNE ainda não respondeu ao pedido de auditoria feito pelo CIP
Ainda não há resposta da CNE para realizar auditoria do recenseamento eleitoral em Gaza. O Centro de Integridade Pública (CIP) solicitou em carta enviada à Comissão Nacional de Eleições (CNE) no dia 12 de Agosto de 2019, o acesso à base de dados completa dos eleitores inscritos em Gaza durante o recenseamento eleitoral para a realização de auditoria. Leia o artigo na íntegra
Onze formações políticas concorrem para AR em todas as províncias
Serão necessários longos boletins de voto nas eleições gerais de 15 de Outubro, com 24 partidos e 2 coligações disputando assentos na Assembleia da República (AR), conforme referimos na edição anterior do Boletim. 3 províncias terão listas de 25 partidos, enquanto as listas mais curtas serão de 19 partidos. Leia o artigo na íntegra
CNE não cumpre com regras de transparência dos seus actos
A CNE ignora regras importantes de transparência na gestão do processo eleitoral, ocultando ou dificultando acesso à informação de interesse público e muitas vezes violando a legislação eleitoral sobre regras de transparência. Leia o artigo na íntegra
Financiamento Eleitoral: CIP diz não haver transparência, prestação de contas nem responsabilização
Nas últimas quatro eleições gerais o Estado gastou aproximadamente 171 milhões de meticais para financiar a campanha de 40 partidos políticos. Entretanto, critérios de alocação pouco justos, omissão de informação relevante, prestação de contas lacunosas e falta de responsabilização são dos problemas que mais se repetem neste processo, conforme apurou estudo do CIP. Leia o artigo na íntegra
Cerca de 30 partidos e coligações na corrida eleitoral
Vinte e cinco partidos (25) e duas (2) coligações apresentaram candidaturas às eleições de 15 de Outubro próximo, totalizando 27 concorrentes. Significa que das 40 formações políticas inscritas na Comissão Nacional de Eleições (CNE), 13 não concorreram, disse ao Boletim Rodrigues Timba, coordenador da Comissão dos Assuntos Legais e Deontológicos, na CNE, na última quinta-feira. Leia o artigo completo
CC aprova 4 candidatos e rejeita 3 às presidenciais
O Conselho Constitucional aprovou quatro e rejeitou três na corrida presencial. As candidaturas aprovadas são de Filipe Nyusi, da Frelimo, de Ossufo Momade, da Renamo, de Daviz Simango do MDM. A quarto candidato aprovado é Mário Albino, de AMUSI, um partido pequeno mas que tem vindo a crescer em Nampula. Leia o artigo completo
Membros da CNE vão até 2020
A Assembleia da República aprovou a extensão dos mandatos dos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) que terminou em Abril passado, passando até abril de 2020. A extensão foi justificada pela necessidade de não prejudicar o processo eleitoral, segundo referiu que Rodrigue Timba, coordenador da Comissão dos Assuntos Legais e Deontológicos da CNE, ao Boletim. Leia o artigo completo
É possível auditar recenseamento eleitoral em Gaza
Com crescente preocupação com o excessivo número de eleitores recenseados na província de Gaza, a Renamo exigiu em conferência de esta segunda-feira, na capital Maputo, a realização de uma auditoria internacional ao recenseamento eleitoral: http://bit.ly/Ren-audit . A nossa investigação apurou que uma auditoria do género poderia ser realizada de forma rápida, pelo menos a nível da província de Gaza. A reportagem especial completa está disponível aqui.
Distribuição final de Mandatos da AR:
Gaza ganha 9 assentos, Nampula, Zambézia e Sofala perdem 9
A CNE calculou hoje (domingo) a distribuição por cada círculo eleitoral do número de assentos para a Assembleia da República (AR) e atribuiu 22 assentos para a província de Gaza, um aumento exponencial de 9 mandatos, numa província onde a Frelimo ganha sempre todos os assentos. Vide a tabela aqui. Leia o artigo completo
CNE e erro de lei dão 2 assentos extras para a Frelimo na AR
Os dados de distribuição de mandatos de que o Boletim teve acesso mostram que a CNE deu um assento extra à província de Maputo que conta com 20 mandatos na Assembleia da República (AR). Se a lei fosse observada à rigor, os cálculos dariam 19 assentos à província de Maputo e 249 deputados à AR. Leia o artigo completo
Quarenta formações políticas alistam-se para concorrer às próximas eleições
Trinta e seis partidos, três coligações de partidos e um grupo de cidadãos alistaram-se na Comissão Nacional de Eleições (CNE) para concorrer às Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro próximo. A CNE aprovou a inscrição e os partidos deverão submeter candidaturas entre os dias 02 de Julho a 1 de Agosto. O Boletim Eleitoral do CIP publica abaixo a lista das formações políticas inscritas para concorrer às eleições. Leia o artigo completo
Candidatos a Presidente da República têm mais 30 dias para submeter candidaturas
O prazo de submissão de candidaturas ao cargo de Presidente da República que terminava hoje foi estendido por mais 30 dias, conferindo mais tempo aos candidatos para organizar seus processos de candidatura. Leia o artigo completo
Membros da CNE apanhados em manipulação de recenseamento eleitoral na Zambézia
Quatro membros da Comissão Distrital de Eleições (CDE) de Morrumbala estão envolvidos em casos de manipulação de recenseamento eleitoral através da promoção de dupla inscrição. Leia o artigo completo
Como irá a CNE resolver a confusão das Assembleias Provincias criada pela AR
A Assembleia da República (AR) não conseguiu decidir sobre o modelo de eleição das Assembleias Provinciais (AP), deixando uma confusão tremenda para a Comissão Nacional de Eleições (CNE) resolver. Este facto é claro na Lei das AP (Lei 3/2019, de 31 de Maio), recentemente promulgada e publicadas. Leia o artigo completo
Terá o STAE usado erro do INE para manipular o recenseamento em Gaza?
Um erro estatístico pode ter sido usado para aumentar o número de potenciais eleitores em Gaza, segundo defende o Professor António Francisco do IESE (Instituto de Estudos Sociais e Económicos). Leia o artigo completo
Filipe Nyusi ganha mais 370 mil votos com a manipulação do recenseamento eleitoral
A manipulação do recenseamento eleitoral poderá dar pouco mais de 370 000 votos extras ao candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, o que representa 6% do número total dos votos válidos previstos para as eleições deste ano, segundo nossos cálculos. Leia o artigo completo
Membros da Renamo na CNE quebram silêncio e denunciam manipulação de recenseamento
As avarias de equipamentos associadas a problemas de corrente eléctrica que afectaram negativamente o recenseamento eleitoral, comprometendo o alcance das metas em províncias como Nampula, Zambézia, Sofala, é resultado de decisão deliberada da direção do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), segundo denunciou Fernando Mazanga, vogal da Comissão Nacional de Eleições (CNE) indicado pela Renamo. Leia o artigo completo
Acordo de cavalheiro para não mexer na CNE antes das eleições?
Nove (9) dos 17 vogais da Comissão Nacional de Eleições (CNE) terminaram seu mandato de seis anos em Maio passado mas ainda não há plano para a substituição. Destes, 5 são indicados pela Frelimo, 3 indicados pela sociedade civil com apoio da Frelimo e um pelo MDM. Leia o artigo completo
Recenseamento atinge 90% e Gaza ganha 9 assentos na Assembleia da República
O número total de eleitores recenseados atingiu 12.9 milhões, equivalente a 90% da previsão, de acordo com os resultados preliminares dos 46 dias de recenseamento, publicados hoje pelo STAE. Entretanto, dos totais apresentados, há muitas anomalias. Leia o artigo completo
CNE deve retirar um assento do parlamento
Conforme o Boletim avançou na sua edição anterior a lei eleitoral conduz a um cálculo incorrecto dos assentos no parlamento. Com base neste recenseamento, a lei ira concede 251 assentos para os 250 assentos disponíveis. (Vide a tabela). A CNE será forçada a decidir que província terá de perder 1 assento. Leia o artigo completo
A província de Gaza é o epicentro do enchimento de urnas
A inflação do número de eleitores inscritos na província de Gaza poderá ser usada pelos órgãos de gestão eleitoral para ocultar o enchimento de urnas, que constitui uma fraude. Uma análise simples das assembleias de voto aquando das eleições de 2014, mostra que pelo menos 157 mesas de voto – 16% de todas as assembleias de Gaza – estiveram envolvidas na prática de enchimento de urnas na eleição presidencial. Leia o artigo completo
Último dia de recenseamento: enchentes no Centro e Norte, falta eleitores no Sul
No último dia recenseamento, eleitores acotovelam-se nas filas para fazer a inscrição. Nos distritos sem autarquias de Tete, Zambézia, Manica, Nampula e Cabo Delgado, nossos correspondentes reportam filas de mais de 100 pessoas. A situação é oposta na região sul, Sofala e Niassa. Não havia filas nos postos. O máximo que se podia ver em Inhambane, Gaza e Maputo é de 10 pessoas. Leia o artigo completo
Muitos postos sem recenseamento no último dia em Nampula
A província de Nampula, o maior círculo eleitoral do país, está com níveis de recenseamento muito baixos. Apenas 67% dos cerca de 1,7 milhão de eleitores foram inscritos até ao dia 26 de Maio, 6% abaixo da média nacional no mesmo dia, que é de 74%. No último dia, nossos correspondentes reportam dezenas de postos com máquinas avariadas ou com falta de material, impossibilitando a inscrição de novos eleitores. Leia o artigo completo
Oposição insatisfeita exige prorrogação do recenseamento, Frelimo faz balanço positivo
A Renamo e o MDM estão insatisfeitas com a forma como decorreu o recenseamento eleitoral e exigem que o mesmo seja prorrogado. Do lado oposto, a Frelimo diz que faz uma avaliação positiva do processo e não vê motivos objectivos para prorrogação. Leia o artigo completo
Recenseamento não deverá passar de 80%
Há cada vez menos pessoas a recensear-se. Dados do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) divulgados hoje, mostram que nas primeiras 5 semanas eram recenseadas, em média, 131 153 pessoas por dia. Na última semana, até 26 de Maio, foram recenseadas, em média, 112 831 pessoas por dia. A continuar assim, este poderá ser dos piores recenseamentos de sempre, com aproximadamente 80% da média alcançada. Leia o artigo completo
Erro na lei baralha cálculo de assentos na Assembleia da República
Os nossos cálculos mostram que há apenas 247 assentos parlamentares. Isto acontece porque a Lei está errada na forma como atribui os assentos parlamentares às províncias. A lei nᵒ 12/2014 de 23 de Abril que altera a lei nᵒ 8/2013 de 27 de Fevereiro, estabelece no artigo 165 que o número total de recenseados é dividido por 248 assentos (dando 51 279 votos por assento, na nossa estimativa). A seguir, a lei diz que o número de eleitores em cada província é dividido por número de eleitores por assento para apurar-se o número de assentos por província.
Tal como mostra a tabela, isso dá apenas 247 assentos. Leia o artigo completo
Três detidos devido a recenseamento irregular
Três pessoas estão detidas devido a recenseamento irregular. O primeiro caso deu-se no distrito de Nacarôa, Nampula, onde duas (2) pessoas foram neutralizadas na sexta-feira, 24 de Maio, no posto de recenseamento da EPC de Mucuthy, quando tentavam recensear-se usando documentos falsificados. Leia o artigo completo
STAE recenseou 68,93% eleitores em 39 dias
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) diz que recenseou 5 060 801 eleitores em 39 dias, o que corresponde a 68,93% da previsão global de em 7.341.739 eleitores. Quando o STAE fez esta contagem ainda faltavam 15 dias para o fim do processo. Leia o artigo completo
Muitos recenseados ainda à espera de cartões de eleitor
As avarias constantes dos equipamentos usados para o recenseamento eleitoral em curso, com destaque para as impressoras, impediram muitos cidadãos recenseados de receberem os respectivos cartões de eleitor. Faltando 4 dias para o fim do processo, muitos postos de recenseamento estão inundados de cartões de eleitor cujos titulares não os puderam levantar na hora do recenseamento e agora aparentemente desistiram ou simplesmente não sabem que seus cartões já estão impressos e disponíveis. Leia o artigo completo
Mau comportamento de agentes da polícia
Na província de Nampula, agente da Polícia da República de Moçambique afecto ao posto de recenseamento da EPC de Lúrio no distrito de Lalaua é acusado de fazer cobranças ilícitas à quem pretende recensear-se. Os valores cobrados variam de 50 a 100 meticais, reportam os nossos correspondentes. Leia o artigo completo
Desapareceram cadernos eleitorais com 4 mil eleitores inscritos em Gurué
Pelo menos 5 cadernos eleitorais do recenseamento havido em 2018 para as eleições autárquicas desapareceram do posto da EPC Contap, em Gurué. Como resultado perto de 4 mil eleitores poderão ficar sem votar nas eleições de 15 de Outubro, se não forem novamente inscritos nestes últimos dias, disse Fernanda Lobato, porta-voz da Sala da Paz, numa conferência de imprensa, em Maputo. Leia o artigo completo
Governo nega registo à agência de observação eleitoral da União Europeia e sinaliza ano difícil
O Governo indeferiu o pedido de acreditação da IDEA – Internacional, uma agência intergovernamental de Estados membros da União Europeia (EU) que apoia a democracia sustentável e actua como plataforma de base para a observação eleitoral da EU. A medida sem precedente pode sinalizar que o Governo não irá permitir a observação das eleições gerais deste ano pela sociedade civil independente. Leia o artigo completo
Frelimo realiza recenseamento coercivo de funcionários públicos
O partido Frelimo está a obrigar funcionários públicos a recensearem-se em locais específicos e apresentar os respectivos cartões às estruturas partidárias. Os principais alvos são professores, que são obrigados a recensearem-se nas escolas onde lecionam, mesmo residindo em outros bairros.
“Estamos a receber mensagens do partido para irmos ao partido com nossos cartões de eleitor e quando chegamos lá eles levam nossos números de cartão e põem aí e nos mandam assinar”, este é o conteúdo de uma mensagem de áudio de uma professora que circula em redes sociais desde o início desta semana. Leia o artigo completo
Renamo ameaça marcha popular para forçar prorrogação de recenseamento
A Renamo ameaçou organizar marcha popular para exigir a prorrogação do prazo do processo de recenseamento eleitoral na província de Nampula, dada fraca cobertura da inscrição aliada às avarias das máquinas. Leia o artigo completo
Províncias da Frelimo ganham 12 deputados extras
Gaza e Cabo Delgado são as únicas províncias que já registaram mais eleitores do que estava previsto e isso vai permitir que façam eleger mais 12 deputados da Assembleia da República, acima do que teriam. Gaza deverá ter mais 10 deputados e Cabo Delgado mais 2. As duas províncias são bastião da Frelimo. Em Gaza, particularmente, nenhum partido da oposição já conseguiu fazer eleger algum deputado. Zambézia, província bastião da oposição deverá perder pelo menos 6 deputados. Leia o artigo completo
Medidas do STAE para acelerar recenseamento
Na última semana em análise, o STAE registou 131 153 eleitores por dia, o que elevou o número de recenseados nesta semana, segundo Cláudio Langa. Leia o artigo completo
Oposição denuncia irregularidades em Sofala e fala de sabotagem da Frelimo
O recenseamento eleitoral está a ser marcado por ameaças aos fiscais da oposição, inscrição de eleitores inexistentes nos cadernos eleitorais, avarias premeditadas dos equipamentos, segundo a oposição em Sofala.
“Há muita gente com vontade de recensear, mas não pode porque há problemas de máquinas, falta de toner, painéis solares e baterias”, disse o porta-voz da Bancada da Renamo na Assembleia Provincial de Sofala, Sebastião Mortal. “Estes casos acontecem com frequência nos distritos de Búzi, Caia, Marromeu e Gorongosa”, acrescentou. Leia o artigo completo
Fake News: STAE presta falsa informação na Zambézia
No Informe da 4ª Semana do Recenseamento Eleitoral na Província da Zambézia, publicado a 13 de Maio de 2019, o STAE local presta informação deliberadamente errada sobre o decurso do processo.
“Das 809 Brigadas de Recenseamento Eleitoral constituídas na província da Zambézia para cobrir 1 144 Postos de Recenseamento, todas elas estão a funcionar em pleno, correspondendo a 100% de operacionalidade”, escreveu o STAE provincial da Zambézia no informe.
Esta informação não é verdadeira. Boletim reportou aqui a 14 de Maio casos de dezenas de postos que estavam encerrados naquela província devido a problemas técnicos. Confira a edição. Leia o artigo completo
Avarias e falta de material condicionam recenseamento em Nampula e Niassa
No outro extremo, as províncias de Nampula (44%) e Niassa (40%) apresentavam dos níveis mais baixos até à actualização do dia 12 de Maio e os nossos correspondentes reportam várias avarias que condicionam o recenseamento em dezenas de postos destas províncias.
No distrito de Mogovolas, no posto da EP1 de Mochiua, o recenseamento está paralisado desde o dia 6 de Maio devido a avaria no mobile ID. O supervisor da brigada disse aos nossos correspondentes que a avaria foi notificada ao STAE distrital mas ainda não houve resposta. Leia o artigo completo
Observadores dizem que metade dos postos visitados apresentam problemas
Metade de 2 893 postos de recenseamento eleitoral observados por um grupo de observadores da sociedade civil apresentam algum tipo de problema que interfere no recenseamento, disse José Dias em conferência de Imprensa na quinta-feira em Maputo. Leia o artigo completo
Não haverá prorrogação do prazo de recenseamento, diz presidente da CNE
O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) convocou a imprensa esta quarta-feira para dizer que não haverá prorrogação de recenseamento eleitoral, pelo que aqueles que ainda não se recensearam deverão fazê-lo nos 15 dias que faltam. “Temos ainda 15 dias e são perfeitamente suficientes para realizar a inscrição nos cadernos de recenseamento eleitoral dos cidadãos que ainda não o fizeram”, disse Sheik Abdul Carimo. Leia o artigo completo
Alguns distritos já recensearam 100% apesar dos problemas
O Distrito de Gurué alcançou a meta de 8 637 eleitores prevista para o presente recenseamento, disse ao Boletim Dércio Alfazema, da Plataforma Sala da Paz.
“A meta foi atingida em meio de dezenas de postos que não abriram até ao dia 9 de Maio. Aliás, os postos que funcionam na EPC Nintulo e EPC Mugaveia nunca abriram”, disse Alfazema. Leia o artigo completo
Nampula baixa níveis de recenseamento devido a problemas técnicos
Nampula baixou a média de pessoas recenseadas por semana. A província que é o maior círculo eleitoral do país registou até ao dia 12 de Maio, 44,18% da sua meta prevista, muito abaixo da média nacional que é de 50,35% de pessoas recenseadas no mesmo período. A queda dos níveis de registo eleitoral em Nampula pode ser consequência directa de problemas técnicos que levam a paralisação do recenseamento nos postos. Leia o artigo completo
A este ritmo recenseamento não atinge 85%
Em 28 dias de recenseamento eleitoral, foram registrados 50,3% (3.696.520 eleitores) da meta de 7.341.736. Se a taxa actual de cerca de 1 milhão de pessoas recenseadas por semana se mantiver nas últimas duas semanas e meia do recenseamento, a taxa final de 2019 será de cerca de 84%. Leia o artigo completo
População de Inhassoro boicota recenseamento
Residentes da povoação de Manhungane, distrito de Inhassoro (Inhambane) recusam-se de recensear como forma de protesto contra o incumprimento das promessas feitas pelo partido no poder, reportam os nossos correspondentes. Leia o artigo completo
Recenseamento eleitoral na Zambézia em situação crítica
A província da Zambézia está com níveis muito baixo de recenseamento e o risco de não atingir 90% do planificado é real. Até ao fim da segunda semana, a Província da Zambézia havia registado apenas 22.87% de eleitores. Se não houver prorrogação do prazo da inscrição, será impossível a segunda província mais populosa do país atingir 90% da meta. Leia o artigo completo
STAE colocou mais brigadas de recenseamento em zonas de influência da Frelimo - EISA
As províncias de Gaza, Maputo e Tete, consideradas zonas de influência da Frelimo tiveram grande aumento de brigadas de recenseamento de 2014 para 2019. Noutro extremo, as províncias de Nampula, Zambézia e Manica, que são historicamente bastião da oposição, tiveram baixo aumento de brigadas de recenseamento. A constatação é de Domingos do Rosário, pesquisador especialista em eleições do EISA - Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África, em artigo publicado hoje na newsletter institucional. Leia o artigo completo
Líderes comunitários reuniram-se com a CNE para reportar problemas de recenseamento na capital
Fraca afluência de eleitores, falta de corrente elétrica em postos instalados em escolas públicas, postos com condições não apropriadas e recenseamento de eleitores não residentes nos bairros, são alguns aspectos que condicionam o recenseamento na cidade de Maputo. A constatação foi feita pelos líderes comunitários e pelos órgãos de gestão eleitoral nos distritos municipais numa reunião havida com o vogal da CNE, Paulo Cuinica, em Maputo. Leia o artigo completo
Como vai o recenseamento eleitoral?
Na maioria dos postos, o recenseamento eleitoral vai bem. Não são reportados casos graves que obriguem à paralisação do processo. Fora os já habituais casos de avarias das máquinas e falta de corrente eléctrica, há histórias inéditas narradas pelos nossos correspondentes espalhados um pouco por todo o país, que vale a pena partilhar com os nossos leitores…. Leia o artigo completo
Multiplicam-se casos de múltipla inscrição
No distrito de Macate, Manica, um jovem foi encontrado na posse de três cartões de eleitor em seu nome, o que chamou atenção dos nossos correspondentes. Os cartões, que possuíam o mesmo número de inscrição, foram emitidos no posto da EPC de Ndenguene no domingo passado (28 de Abril). Ouvido pelo Boletim, o visado disse ter registado três vezes alegadamente à mando do secretário do bairro de Ndenguene. Entretanto, o secretário refutou as acusações que pesam contra si e disse não ter conhecimento do caso. Leia o artigo completo
Análises questionam orçamento excessivo das Eleições de 2019
O orçamento anunciado pela Comissão Nacional de Eleições para financiar as eleições gerais e das Assembleias Provinciais deste ano é excessivo e pode forçar o Governo a usar receitas das mais valias para financiar o processo, considera uma análise do grupo de pesquisa sobre Receitas e Despesas Públicas do Centro de Integridade Pública. Leia o artigo completo
Há cada vez menos pessoas a recensear-se
Após três semanas do recenseamento eleitoral, há cada vez menos pessoas acorrendo aos postos de recenseamento, conforme mostram os números publicados pelo STAE na manhã desta terça-feira. Embora algumas das zonas de fraca afluência sejam as atingidas pelo ciclone em Sofala, a maioria das zonas não foram afcetadas. Leia o artigo completo
Onda de ataques de jihadistas durante fim-de-semana paralisa recenseamento
Ataques sucessivos que ocorreram de sexta-feira a domingo nos distritos de Macomia e Meluco, em Cabo Delgado, dispersaram as comunidades das aldeias, paralisando o recenseamento eleitoral. Um dos ataques teve como alvo um posto de recenseamento. Os insurgentes vandalizaram equipamento. Leia o artigo completo
Observadores sem credenciais
Ao fim de duas semanas do recenseamento eleitoral, ainda havia observadores da sociedade civil que não tinham credenciais emitidas pela CNE, dificultando o seu trabalho. O excesso de burocratismo, pedido de documentos desnecessários e decisões não muito claras por parte dos Órgãos de Gestão Eleitoral são alguns aspectos que condicionam a credenciação dos observadores, segundo o EISA (Electoral Institute for Sustainable Democracy in Africa – Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África). Leia o artigo completo
Eleicoes_Gerais_19-05 de Maio de 2019
Será que em três dias foram inscritos 122 mil eleitores em Gaza?
O STAE publicou dados de todos os eleitores inscritos até 1 de Maio (17dias após o início do recenseamento). Surpreendentemente,os mesmos revelaram uma subida significativa em relação aos dados anteriormente publicados até o dia 28 de Abril (14 dias após o início do recenseamento).Se comparados, estes dois dados indicam que, em apenas três dias da semana finda, 126 mil eleitores foram inscritos na província de Gaza e 59 mil foram inscritos na Zambézia. Estas são as províncias com que tinham os mais baixos níveis de recenseamento desde o início do processo.
Será que os órgãos eleitorais não reportavam os números reais dos eleitores inscritos nestas províncias, ou algo a mais terá acontecido em três dias? Historicamente, a região rural da província de Gaza tem sido um local de enchimento de urnas a favor da Frelimo, o que levaria o partido a desejar que fosse registado o maior número de eleitores possível. Ademais, a migração de pessoas daquela província para Maputo e Matola poderá reduzir o número de eleitores, o que sugere que os órgãos eleitorais devem estar a ser pressionados para inflacionar o total de eleitores inscritos,com vista a aumentar o número de assentos no parlamento correspondentes ao círculo eleitoral da província de Gaza. Leia o artigo completo
Dezenas de estrangeiros impedidos de recensear-se mas alguns terão conseguido
Fiscais de partidos políticos frustraram tentativa de recenseamento de cidadãos estrangeiros em regiões fronteiriças das províncias de Manica, Tete, sendo a maioria de nacionalidades malawiana, zimbabueana e Zambiana. Acredita-se que a tentativa de inscrição de estrangeiros é motivada pela busca de um documento que possa servir de identificação para estrangeiros que residem ilegalmente no país a oposição diz ainda que este pode ser um esquema organizado para permitir fraude. Leia o artigo completo
Insurgentes atacam posto de recenseamento em Macomia
Um posto de recenseamento na localidade de Nacate, no distrito de Macomia foi atacado na 6a feira (03.05.2019), onde os homens armados vandalizaram os equipamentos sem causar vítimas humanas no local, pois os brigadistas já haviam fugido após ouvir disparos de armas de fogo. Leia o artigo completo
Eleicoes_Gerais_18 - 3 de Abril de 2019
Problemas no recenseamento continuam: 9% dos postos não abrem
Nossa Pesquisa sobre o funcionamento dos postos de recenseamento no dia 1 de Maio, feriado, revela que ainda persistem problemas com o equipamento. Dos 208 postos visitados pelos nossos correspondentes em zonas não afectadas pelo ciclone, 19 (9%) não estavam abertos. A não abertura dos postos deve-se à problemas com o não funcionamento da mobile ID ou impressora ou falta de toner. Estes problemas repetiram-se em mais 10% dos postos, embora, nestes, o recenseamento estivesse a decorrer. Em alguns postos, havia recenseamento, mas não era possível imprimir os cartões de eleitor. Leia o artigo completo
Recenseamento de 23% está bem abaixo da meta de 31%
Um total de 1.706.362 eleitores registaram-se nas primeiras 2 semanas. Isso representa 23,2% da meta total de 7.341.736. Até ao fim das 2 primeiras semanas, deveriam ter-se recenseado 31% da meta total.
Na segunda semana de recenseamento houve um declínio acentuado nos níveis de inscrição: apenas 764.761 pessoas registaram-se, em comparação com 941.601 na primeira semana. Isso significa que os recenseados da segunda semana foram apenas 81% dos inscritos na primeira semana. Na segunda semana, o STAE atingiu apenas 67% de sua meta semanal (comparado a 82,4% na primeira semana). Cumulativamente, após duas semanas, o STAE recenseou 75% da meta de 14 dias. Leia o artigo completo.
Cursos gratuitos sobre educação política e eleitoral
Um programa apartidário de educação aberto e massivo, que visa aumentar interesse dos jovens sobre questões eleitorais, inspirado na plataforma tecnológica MOOC (Curso On-line Aberto e Massivo), foi desenvolvido pelo consórcio Votar Moçambique e vai incidir sobre um conceito designado Mobilize. mobilize.org.mz. Leio o artigo completo.
Eleicoes_Gerais_17-02-05-19
Recenseamento paralisado em Cabo Delgado pode forçar STAE a prorrogar o prazo
Já vai uma semana que o recenseamento está completamente paralisado nos distritos de Ibo, de Quissanga, Macomia, Mocímboa da Praia, Muidumbe, Palma, Mecufi, Metuge e cidade de Pemba. Alguns postos recomeçaram a operar mas ninguém se vai recensear devido às chuvas que se seguiram ao ciclone Kenneth. A situação pode levar o STAE a estender o prazo de inscrição cujo término é 30 de Maio corrente. Leia o artigo completo
Problemas do STAE estarão a bloquear recenseamento na Zambézia?
A províncias da Zambézia tem o nível mais baixo de recenseamento nas primeiras duas semanas. Apenas 17% de eleitores inscritos, a par de Gaza. Coincidentemente, é nesta província que se registam casos mais insólitos de problemas de recenseamento, como reportam nossos correspondentes. Leia o artigo o completo
Fake News: Renamo distorce alguns problemas de recenseamento eleitoral
Em conferência de imprensa no dia 24 de Abril, a Renamo elencou uma série de problemas que estariam a condicionar o recenseamento eleitoral. Como consequência, exigiu a “demissão imediata” do director-geral do STAE. É verdade que o recenseamento tem tido sérios problemas como temos vindo a reportar, mas nem tudo o que a Renamo disse à imprensa é verdade. Leia o artigo completo
Comissões Provinciais de Eleições dificultam credenciação de observadores nacionais
- CNE deve emitir directiva de procedimentos de credenciação
Não existe um documento que descreve de forma clara os procedimentos necessários para a credenciação de observadores nacionais. Cada Comissão Provincial de Eleições (CPE) tem suas regras e isso cria obstáculos no trabalho dos observadores. Sem credenciais emitidas pela Comissão Nacional de Eleições, mas com recenseamento a decorrer, alguns observadores fazem-se aos postos para acompanhar o processo apresentando credenciais emitidas pelas suas próprias organizações e acabam detidos. Leia o artigo completo
Uso de meios de Estado em campanha eleitoral passa a ser crime
Passa a ser crime punido com pena de prisão o uso de meios do Estado, das empresas públicas e das autarquias, em campanha eleitoral. A proposta de Lei de Eleição dos Membros da Assembleia Provincial aprovada recentemente pela Assembleia da República criminaliza a prática que já era legalmente proibida mas sem punição clara, o que incentivava a violação da Lei. Leia o artigo completo
Cabo Delgado: população luta pela vida
e recenseamento pode esperar
Na primeira semana do recenseamento eleitoral, Cabo Delgado foi a província com melhor desempenho: 22% de eleitores inscritos. Depois veio o ciclone Kenneth acompanhado de chuvas torrenciais, que deixou casas, estradas, pontes, rede eléctrica destruídas. Os postos de recenseamento foram forçados a encerrar um dia antes da chegada do ciclone para não danificar os equipamentos. Os ventos pararam e a chuva abrandou, mas muitas pessoas ainda estão em busca de abrigo e ninguém se vai recensear, mesmo nos postos já reabertos. Leia o artigo completo
Homem armado no posto de recenseamento agita população
Um homem alto, forte, vestindo de camisete preta e calça de caqui, carregando arma de fogo de tipo Kalashnikov nas costas, foi visto na tarde De domingo 28, no posto de recenseamento eleitoral nr. 153, que funciona na EP2 de Mabote-Sede, no norte da província de Inhambane. A população ficou agitada, mas depois apurou-se que se trata de um agente da Polícia da República de Moçambique, destacado para garantir a segurança no local. Leia o artigo completo
Temperaturas baixas paralisam recenseamento no centro
Chuvas e temperaturas baixas registaram-se neste Domingo, um pouco por todo o país, o que condicionou o registo de eleitores em alguns postos. Em muitos destes, o recenseamento não aconteceu devido à ausência de eleitores, em outros, na sua maioria dependentes de painéis solares, não houve registo de eleitores porque os painéis não transmitiam energia suficiente para os Mobiles ID. Leia o artigo completo
Recenseamento retoma em dezenas de postos com chegada de painéis solares
Um número considerável de postos de recenseamento retomou as actividades entre sexta e sábado um pouco por todo o país, com a chegada de kits contendo painéis solares, baterias e inversores para minimizar o problema da falta de corrente elétrica que havia paralisado o recenseamento em cerca de 10% dos postos na primeira semana. Leia o artigo completo
Afectados pelo Idai em Dondo já podem recensear-se
Famílias afectadas pelas inundações do vale do rio Púngue, na localidade de Mutua, posto administrativo de Mafambisse, Dondo, já estão abrangidas pelo recenseamento eleitoral desde a segunda feira, reportam os nossos correspondentes. Leia o artigo completo
Fraca afluência na zona sul
Na zona sul do país, poucos se recenseiam desde o início do processo. Uma ronda dos nossos correspondentes por alguns postos das três províncias mostra que os brigadistas têm tido pouco trabalho em Maputo, Gaza e Inhambane. Leia o artigo completo
Painéis solares já estão no terreno mas são insuficientes para a demanda
Um dos principais problemas da primeira semana de recenseamento eleitoral é a falta de corrente eléctrica para alimentar os mobile. O STAE prometeu alocar 3 mil kits de painéis solares para reverter a situação. Está a fazê-lo mas ainda não estão a resolver o problema.
Nossos correspondentes continuam a reportar brigadas paralisadas devido à falta de corrente, um pouco por todo o país. Leia o artigo completo
Mau comportamento de brigadistas - abandono de posto e furto de combustível
Nossos correspondentes reportam casos de brigadistas que abandonam os postos à hora do recenseamento para ocuparem-se com outras actividades em Nhamatanda. Leia o artigo completo
STAE confirma problemas na primeira semana mas está satisfeito com afluência
A primeira semana de recenseamento eleitoral foi marcada por problemas, conforme reportado nas edições anteriores deste Boletim. O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) reconheceu hoje estes problemas mas diz que está satisfeito com a afluência dos eleitores aos postos de recenseamento, que permitiu o alcance de 75% da meta planificada para a primeira semana. Leia o artigo completo
Renamo fala de incompetência e negligência do STAE
Uma semana após o início do recenseamento eleitoral, o partido Renamo denuncia incompetência e negligência por parte da direção do STAE. A incapacidade do órgão em resolver problemas como o não funcionamento de alguns postos, avaria constante das máquinas (Mobile ID), falta de painéis solares em postos sem acesso a corrente elétrica, levaram o partido a exigir a demissão imediata do seu director. Leia o artigo completo
Observadores reclamam morosidade na emissão de credenciais
Mesmo com a falta de credenciais, o grupo disse ter observado o processo em 562 postos de recenseamento de 100 distritos. Com base nesta amostra, estimam que em 94% dos postos o recenseamento iniciou no dia 15 de abril, às 8h00. “Nos dias subsequentes, uma média de 84% dos postos abriu a horas”, disse Tila. “Os atrasos nos restantes postos deveram-se se a ausência de brigadistas e deficiências de condições logísticas”. Leia o artigo completo
Pelo menos 80% dos postos ainda não abriram em Nhamatanda
Eleições Gerais 12 -23 de Abril de 2019
Uma semana após o começo do recenseamento, 36 dos 46 postos existentes no distrito de Nhamatanda ainda não abriram devido a falta de corrente elétrica. Estima-se que só nestes dias, cerca de 8000 eleitores, na razão de 200 em cada posto, teriam sido registados em localidades como Bebedo, Matenga e Nhampoca, onde há problemas crónicos de energia.
Na sua maioria, os 36 postos encontram-se em localidades que não têm acesso a rede nacional de energia, o que significa que para estes o STAE local deveria ter alocado painéis solares ou geradores como tem sido feito em alguns postos. Contudo, até o momento nenhum dos postos teve acesso a painéis solares nem geradores.
Brigadistas trabalham sem identificação nem uniforme
Muitos brigadistas de recenseamento eleitoral estão a se apresentar aos postos de trabalho sem o uniforme habitual que os identifica. Nossos correspondentes reportam que a situação ocorre em todo o país, revelando uma desorganização que caracterizou a primeira semana de recenseamento. Hoje, ao nono dia do recenseamento, muitos postos ainda não abriram, um pouco por todo o país. Há postos abertos mas sem recenseamento em curso devido a avarias de máquinas e falta de energia eléctrica. O Secretariado Técnico ainda não fez balanço da primeira semana e não respondeu a tempo as nossas questões. Leia o artigo Completo
Eleições Gerais 11 - 22 de Abril de 2019
Será que as máquinas usadas para o recenseamento estão obsoletas?
Desde o início do recenseamento eleitoral os nossos correspondentes estão a reportar casos invulgares de avarias ou mau funcionamento das máquinas. Em cada um dos 154 distritos de Moçambique, há pelo menos uma brigada que está com trabalho paralisado porque as máquinas não funcionam. Pode ser impressora, ou Mobile ID. O Secretariado Técnico da Administração (STAE) prometeu que teria técnicos no terreno prontos para a para a manutenção dos equipamentos mas a resposta no terreno tem sido bastante tardia.
O STAE disse que iria reutilizar, no recenseamento deste ano, parte de equipamentos usados nos anos anteriores e que ficaram guardados em armazéns durantes anos. Este seria, alegadamente, uma medida de contenção de custos. Leia o artigo completo
Mas também falta de material
Não é só avarias das máquinas. O recenseamento é também constantemente interrompido em muitos postos porque falta material como toner, papel para impressão... Leia o artigo completo
Recenseamento ainda não começou 30% dos postos do distrito de Muanza
Na zona afectada pelo ciclone Idai o recenseamento ainda não iniciou em alguns postos.
“Há postos que ainda não abriram porque as estradas se encontram intransitáveis, o que dificulta a deslocação de algumas brigadas”, disse ao Boletim o director distrital do STAE, Francisco Chindana. Leia o artigo completo
Eleições Gerais 10 - 21 de Abril de 2019
Recenseamento ainda não arrancou em muitos postos, uma semana após abertura oficial
Quase uma semana após o início oficial do recenseamento eleitoral, as pessoas anda não estão a ser recenseadas em muitos locais. Nossos correspondentes em todos os distritos reportam os mais diversos problemas que condicionam o início e decurso efectivo da inscrição, destacando-se as avarias das máquinas, a falta de corrente eléctrica, postos destruídos pelo ciclone.
O recenseamento tem a duração de 45 dias, pelo que os problemas identificados podem ser resolvidos ao longo do tempo, mas um início titubeante pode levar as pessoas a desanimarem-se de deslocar-se sempre ao posto sem conseguir se inscrever. Leia o artigo completo
Sem resposta nacional
Moçambique não tem cobertura nacional da rede de energia eléctrica. Apenas as vilas-sede distritais têm acesso à rede nacional de electricidade, o que permite uma ligação permanente durante 24 horas. Como alternativa à corrente eléctrica da rede nacional, o STAE introduziu no recenseamento de 2018 para as eleições locais, a distribuição de painéis solares para fonte de energia eléctrica. Este ano os painéis solares deviam ser alocados aos postos das zonas recônditas, mas em muitos lugares não chegaram a tempo. Leia o artigo completo
Não é só falta de corrente eléctrica
No distrito de Mogovolas (Nampula), o posto de recenseamento instalado na EP1 25 de Junho de Iuluti, o processo ficou paralisado logo no primeiro dia, instantes depois de ter aberto, devido a “falha de configuração do Mobile ID”, reportam os nossos correspondentes.
No mesmo distrito, posto da EP1 de Marrupeio, em Iuluti, os eleitores vao se recenseando sem receber os cartões de eleitor porque as impressoras não imprimem. O digitador Rui dos Santos Lopes, disse que foi orientado para continuar a recensear aos cidadãos mesmo sem emitir cartão. Leia o artigo completo
O boletim Eleições Gerais 9 completo com mais detalhes está disponível em http://bit.ly/MocEG-9
Dezenas de postos ainda não abertos devido ao Idai
Três dias após início do recenseamento eleitoral, dezenas de postos ainda não abriu em Sofala devido aos efeitos do ciclone Idai. Ruas alagadas, escolas destruídas, bairros inundados impedem que brigadistas iniciem o recenseamento em algumas áreas de Sofala, a província mais afectada.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) adiou o início de recenseamento por 15 dias para permitir a recuperação dos efeitos do ciclone Idai nas regiões afectadas no Centro de Moçambique mas parece que o tempo não foi suficiente para que o processo iniciasse ao mesmo tempo em todo o país. Leia o artigo completo
Rádios comunitárias severamente afectadas, foram forçadas a interromper emissão
Severamente atingidas pelo ciclone e inundações que vieram a seguir, algumas rádios comunitárias de Sofala e Manica viram-se obrigadas a interromper a emissão. Os jornalistas locais, alguns deles correspondentes deste Boletim, reportaram como o seu trabalho foi efectuado. Leia o artigo Completo.
20% dos postos de recenseamento não abriram hoje
Pelo menos 20% dos postos de recenseamento ainda não abriram em todo o país, até ao segundo dia do recenseamento eleitoral, devido a vários problemas. Mas os nossos correspondentes espalhados em todos os distritos reportam que os problemas vão sendo resolvidos. O principal continua a ser a falta de energia eléctrica para o funcionamento dos Mobile ID, avaria de equipamentos e inexperiência ou mau domínio de equipamentos pelos brigadistas.
Nas regiões Centro e Norte há filas longas de mais de 120 pessoas, por exemplo, nas EPC de Napito, EPC de Namuno, em Cabo Delgado. Nas províncias de Sul e partes de Cabo Delgado e Niassa, há locais sem ninguém para se recensear. Na província da Zambézia a extensão das filas é muito variável. Nos posto de Muabanama, em Lungela, há mais de 130 pessoas nas filas esta manhã, enquanto no posto de Patrice Lumumba, em Pebane, contam-se a dedo as pessoas à espera de serem recenseadas. O mesmo se verifica no posto da Escola Secuindária de Maganja da Costa, que esta manhã havia apenas 4 pessoas na fila quando o nosso correspondente vistou.
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Alguns problemas resolvidos, mas muitos prevalecem
As brigadas estão a conseguir ultrapassar os problemas à medida que vão dominando os equipamentos. É neste sentido que alguns postos que tiveram problemas com as máquinas ontem, abriram normalmente hoje. São os casos dos postos do Bairro de Ndlavela, na Matola, da Escola Secundária Januário Pedro, Mocímboa da Praia, de Chipambuleque, em Machaze, Manica. Os técnicos do STAE também ajudaram a resolver problemas dos equipamentos, como sucedeu em Mudissa, Matutuine, na Província de Maputo, na EP1! De Ntamila, Chiconono, Muembe, Niassa. Os problemas com as impressoras e a falta de energia continuam a principal dificuldade para o fluxo do recenseamento. Na EP1 de Inhassoro, província de Inhambane, a brigada local estava a recensear as pessoas sem entregar os respectivos cartões de eleitor. Os cartões foram impressos hoje e as pessoas estão a voltar para levantá-los. O mesmo sucedeu na EP1 Samora Machel, Erati, província de Nampula, que as pessoas estavam a ser recenseadas sem poder levantar o cartão de eleitor. Nos postos de EPC Bobe em Magude (Maputo) e PEC Nndango, Chemba (Sofala), as impressoras ainda não funcionavam na manhã de hoje. No posto de Malanga, Distrito de Manjune, no Niassa, não havia toner para...
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Meta é recensear 14 milhões de eleitores
Eleições Gerais 6 - 14 de Abril do 2019
Moçambique não tem recenseamento eleitoral permanente, pelo que os eleitores devem fazer recenseamento de raiz a cada 5 anos, para cada ciclo eleitoral. O recenseamento decorre em todo o país (e exterior). No ano passado foram recenseadas 6 824 582 pessoas nos 53 distritos com autarquias, para as eleições. Estas pessoas não precisam se recensear de novo. O STAE espera recensear este ano 7 341 736 eleitores, totalizando 14 166 318. Cada brigada de recenseamento tem um kit, conhecido como "Mobile IDl", contendo um computador portátil, uma câmara, leitor de impressão digital e impressora de cartão de recenseamento. Muitos dos kits foram usados há cinco anos e no ano passado, mas foram renovados e actualizados. Uma melhoria importante introduzida ano passado é a aquisição de 3000 painéis solares, que substituem os geradores, que eram mais difíceis de usar. Com a queda de infraestruturas da rede de energia eléctrica em algumas zonas devido ao ciclone Idai, os geradores poderão voltar a ser usados onde for necessário. Algumas regiões de Moçambique são normalmente de difícil acesso, de tal modo que algumas brigadas de recenseamento viajam de barco, canoa, trator, carroça de burro e...
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Recenseamento abre amanhã – mas STAE “deve se adaptar” aos efeitos do Idai
Eleições Gerais 6 - 14 de Abril do 2019
O recenseamento eleitoral abre amanhã, segunda-feira, mas não em todo o país. Existem 7 737 postos de recenseamento em todo o país (que serão também postos de votação), mas apenas 5 096 brigadas de recenseamento. Algumas brigadas serão móveis e seguirão um cronograma fixo para cobrir vários postos de recenseamento nas zonas rurais. O STAE vai, também, recorrer a brigadas móveis para responder aos efeitos do Ciclone Idai e das inundações que se seguiram, na região centro, explicou Cláudio Langa, porta-voz da Secretaria Técnica Eleitoral (STAE) em conferência de imprensa que concedeu na sexta-feira. "Vamos nos adaptar", disse Langa. O recenseamento decorre durante 46 dias - de 15 de Abril a 30 de Maio - e o STAE usará da experiência das duas primeiras semanas para se adaptar às condições locais. Com o decorrer do recenseamento, as brigadas móveis ir-se-ão deslocar às zonas mais isoladas pelas cheias, à medida que as águas for baixando. Em Mafambisse, o Rio Púnguè ainda está quase 1 metro acima do nível do nível de alerta e está a baixar apenas 10 cm por dia. Algumas áreas ainda permanecem inacessíveis. O mapa de acesso do Programa...
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CNE propõe adiamento do Recenseamento Eleitoral
Eleições Gerais 3 - 22 de Março 2019
O recenseamento eleitoral já não irá começar a 1 de abril próximo. Será adiado para uma data anunciar. Segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE), não há condições para que o recenseamento inicie dentro de 10 dias dados aos danos causados pelo ciclone e cheias no centro do país, afectando cerca de 350 mil pessoas.
Propostas de centralização do Governo: 2 governadores em cada província
Eleições Gerais 2 - 10 de Março 2019
Sob o termo de "descentralização", o governo submeteu um plano de centralização à Assembleia da República – com omissões importantes. O actual governador nomeado pelo Presidente da República simplesmente muda de nome para “Secretário Provincial do Estado”, enquanto um novo governador é eleito. Ambos têm gabinetes e subordinados e responsabilidades sobrepostas (Vide página 4). Nas propostas de lei não está claro quem ocupará os actuais gabinetes de Governos provinciais, se o secretário provincial do Estado ou o governador a ser eleito).
Falta de dinheiro compromete preparação de eleições
Eleições Gerais 1 - 14 de Fevereiro de 2019
A CNE não tem dinheiro suficiente para preparar as eleições gerais e das assembleias provinciais marcadas para 15 de Outubro deste ano, Paulo Cuinica, porta-voz do órgão, disse hoje à Imprensa em Maputo. O valor total é de 14,6 mil milhões e até aqui a CNE tem apenas 44% deste montante. O défice está a comprometer a instalação de comissões distritais de eleições.
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