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União Europeia fala de “desigualdade de oportunidades” e enchimento de urnas nas eleições moçambicanas

Outubro 17, 2019
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Eleicoes-Gerais-81-17-10-19

“Foi evidente a desigualdade de oportunidades durante a campanha”, disse na tarde de hoje a Missão de Observação da União Europeia (MOUE), numa declaração forte e pouco comum. “O partido no poder dominou a campanha em todas as províncias e beneficiou-se pelo facto de ser partido no poder, incluindo uso injustificado de recursos do Estado e de mais escolta policial e cobertura nos meios de comunicação do que os seus adversários”.

“A Frelimo recebeu maior parcela de tempo de antena nos órgãos de comunicação, frequentemente num tom não critico”, notou a UE.  “O presidente da República foi regularmente apresentado ou mencionado no exercício das suas funções oficiais, a promover projectos e a discursar em celebrações nacionais”.

“Limitações a liberdades de reunião e de circulação dos partidos da oposição foram regularmente relatadas” A Missão de Observação da UE também destacou a falta de confiança generalizada. “Foi observada uma falta de confiança por parte do público em relação a imparcialidade das forças policiais, frequentemente vistas como sendo mais favoráveis ao partido no poder e não gerindo adequadamente incidentes e queixas eleitorais”… Esta falta de confiança foi agravada pelo assassinato do observador Anastácio Matavele cometido por membros das forcas policiais no activo”.

A Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral  foram igualmente alvos de críticas e a UE citou “falta de confiança quanto a capacidade da CNE em ser imparcial, independente e livre de influencia política”…. A CNE não cumpriu prazos legais importantes, incluindo o desembolso tardio do financiamento público da campanha dos partidos políticos”… Houve também uma pobre comunicação pública por parte das autoridades eleitorais a fim de manter os partidos políticos extra parlamentares e o público informados”.

A UE criticou também alguns aspectos do processo de votação e apuramento dos votos. “A MOEUE observou quatro casos de enchimento de urnas em Sofala e Manica. A ausência de observadores nacionais em quase metade das mesas de voto observadas não contribuiu para a transparência do processo”, referiu.

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Este boletim é publicado pelo CIP e tem vindo a cobrir as eleições e processo de democratização desde 1992.

Boletins detalhados estão sendo publicados mais de 100 vezes durante o recenseamento, campanha e apuramento de votos, com base em informações de nossa equipe de 450 correspondentes em todo o país.

Editor: Lázaro Mabunda
Director: Edson Cortez
Assessor: Joseph Hanlon
Oficial de Comunicação: Liliana Mangove

Publicado por:
O Centro de Integridade Pública (CIP), Maputo

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