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Protesto e secretismo

Outubro 27, 2019
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Eleicoes-Gerais-87-27-10-19

A centralização nacional dos resultados aconteceu ontem (Sábado, 26 de Outubro) e esta foi a única sessão aberta aos observadores e mandatários dos partidos. Não se tratou realmente de uma contagem, e consistiu simplesmente em apresentação de slides que poderiam ser mostrados ao público hoje. Os slides e os totais neles contidos foram aprovados na sexta-feira numa reunião à portas fechadas.

A abertura da reunião ontem iniciou com uma intervenção de seis mandatários, liderada por Venâncio Mondlane da Renamo, alegando que sob a lei os mandatários dos partidos e observadores devem ser admitidos para  a reunião da sexta-feira. Os mandatários argumentaram que houve irregularidade generalizada que os afectou e não foi debatida na reunião de sábado porque os resultados já haviam sido aprovados voto na reunião a portas fechadas na sexta-feira. Eles disseram ainda que eles deveriam ter participado da reunião da sexta-feira onde aparenta ter acontecido realmente a centralização nacional.

Eles também disseram que foram notificados apenas por telefone para a participar da reunião de sábado, enquanto a lei exige uma notificação escrita. A CNE impôs restrições rígidas na submissão de candidaturas pelos partidos políticos, mas foi menos rígido em obedecer a lei quando fosse para notificar os partidos ou desembolsar os fundos do Estado para financiar a campanha dos partidos, disseram os mandatários. Estes também criticaram o facto de receberem da CNE uma pilha de documentos prestes à reunião do sábado, quando não havia tempo suficiente para que fossem lidos antes da contagem oficial.

Depois de aproximadamente oito horas de debate a portas fechadas, a CNE simplesmente rejeitou o protesto formal alegadamente porque os mandatários estavam presentes e a notificação através do telefone seria adequada, embora que ilegal. Observadores e mandatários foram excluídos de muitas das discussões sobre o protesto com o argumento de que o protesto não faz parte do apuramento. Igualmente, foi argumentado pela CNE que a reunião de sexta-feira foi era apenas para corrigir erros nos dados, aprovar documentos e slides que seria apresentados hoje e não, realmente, um apuramento. Assim, o único apuramento que aconteceu consistiu na apresentação de slides.

Assim, não há registo público das alterações que as diferentes comissões distritais de eleições fizeram aos resultados. Se os resultados das assembleias de voto com afluência de eleitores acima de 100% foram apagados, quais são? Que outras correções foram feitas na parte secreta das reuniões da CNE?

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Este boletim é publicado pelo CIP e tem vindo a cobrir as eleições e processo de democratização desde 1992.

Boletins detalhados estão sendo publicados mais de 100 vezes durante o recenseamento, campanha e apuramento de votos, com base em informações de nossa equipe de 450 correspondentes em todo o país.

Editor: Lázaro Mabunda
Director: Edson Cortez
Assessor: Joseph Hanlon
Oficial de Comunicação: Liliana Mangove

Publicado por:
O Centro de Integridade Pública (CIP), Maputo

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