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Observadores sem credenciais

Maio 7, 2019
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Eleicoes_Gerais_20-07-05-19

Ao fim de duas semanas do recenseamento eleitoral, ainda havia observadores da sociedade civil que não tinham credenciais emitidas pela CNE, dificultando o seu trabalho. O excesso de burocratismo, pedido de documentos desnecessários e decisões não muito claras por parte dos Órgãos de Gestão Eleitoral  são alguns aspectos que condicionam a credenciação dos observadores, segundo o EISA (Electoral Institute for Sustainable Democracy in Africa – Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África).

“O pedido de credenciação foi devolvido mais de uma vez, supostamente porque o nome da administradora da organização que assinou o pedido de credenciação não consta dos estatutos”, reportou o EISA, citando o caso da província de Maputo.

Segundo o EISA, nas primeiras duas semanas, alguns observadores da sociedade civil foram impedidos de observar o recenseamento, mesmo apresentando credenciais emitidos pelas respectivas organizações.

“Em Nampula observadores foram impedidos de observar em quase todos os postos alegadamente porque as credenciais em papel A4 não eram válidas. Entretanto, em Inassunge, Zambézia, um observador foi detido porque tinha em sua posse uma credencial em forma de crachá e não em formato A4”, avançou o EISA em artigo disponível em  https://www.eisa.org.za/pdf/moz2019review2.pdf .

Será crime comer em casa de um membro da Renamo?

No distrito de Chemba, o director do STAE local demitiu um brigadista alegadamente por ter passado refeições em casa de um suposto membro do partido Renamo. Trata-se de Paulo João, que desempenhava as funções de digitador na brigada afecta ao posto de Nhandula.

Ouvido pelo Boletim, o brigadista visado confirmou o afastamento e disse que não sabia que o proprietário da casa onde passava as refeições era membro da Renamo. “Num dia desses a supervisora do posto disse que iria comunicar ao STAE que eu almoçava com um membro da Renamo”.

Decisão tomada. No dia 22 de Abril, o director do STAE comunicou ao brigadista que pelo facto de passar refeições em casa de um membro da Renamo, iria terminar o seu contrato de trabalho,

O director do STAE local, David Tungane, ouvido pelo Boletim, confirmou o afastamento do brigadista justificando “suas relações com um membro da Renamo”.

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Como vai o recenseamento eleitoral?

Este boletim é publicado pelo CIP e tem vindo a cobrir as eleições e processo de democratização desde 1992.

Boletins detalhados estão sendo publicados mais de 100 vezes durante o recenseamento, campanha e apuramento de votos, com base em informações de nossa equipe de 450 correspondentes em todo o país.

Editor: Lázaro Mabunda
Director: Edson Cortez
Assessor: Joseph Hanlon
Oficial de Comunicação: Liliana Mangove

Publicado por:
O Centro de Integridade Pública (CIP), Maputo

Boletins de eleições estão disponíveis por email. Assine aqui:

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