O orçamento anunciado pela Comissão Nacional de Eleições para financiar as eleições gerais e das Assembleias Provinciais deste ano é excessivo e pode forçar o Governo a usar receitas das mais valias para financiar o processo, considera uma análise do grupo de pesquisa sobre Receitas e Despesas Públicas do Centro de Integridade Pública.
“A CNE anunciou no passado dia 14 de Fevereiro que para as Eleições de Outubro de 2019 precisa de um financiamento de cerca de 14.600 milhões de meticais (USD 245 milhões) e que enfrenta um défice de 56%. No entanto, o valor anunciado pela CNE como necessário para cobrir o orçamento para as eleições de 2019 representa 508% de aumento relativo às despesas realizadas em 2014, um aumento completamente fora da tendência dos outros anos eleitorais, sem apresentação dos argumentos que o justifiquem e que não encontra suporte nas dinâmicas das variáveis económicas”, lê-se na análise.
Os pesquisadores concluíram que será difícil a CNE obter financiamento dos parceiros para as eleições deste ano pois “o défice é de 56%, que é mais de metade do valor necessário para financiar as eleições em todas as suas fases”. Menciona ainda a situação das “dívidas ocultas” que reduziu a confiança no país, o que, consequentemente, torna difícil a provisão da ajuda financeira à Moçambique.
Porque as eleições devem acontecer mesmo sem financiamento dos parceiros, os pesquisadores preveem que o Governo poderá ter que receitas das mais valias para financiar as despesas das eleições.
O artigo completo está disponível em https://cipmoz.org/2019/03/31/orcamento-para-eleicoes-de-2019-e-excessivo/ .
