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CC ignora erros da CNE

Dezembro 23, 2019
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Eleicoes-Gerais-93-23-12-19

O CC também não corrigiu o erro da CNE no que se refere ao número de votos e à afluência na eleição presidencial, o qual foi mencionado no Boletim 87 (27 Outubro).

Os resultados oficiais das eleições conforme aprovados pelo CC são idênticos aos que foram publicados pela CNE, os quais estavam errados. O número total de eleitores inscritos é 13 162 321, o que é correcto, mas o número de votos atribuídos ao candidato presidencial da Frelimo Filipe Nyusi é 4 507 549, o que está errado por incluir apenas os votos dos círculos eleitorais nacionais e não os da África e Europa onde Nyusi ganhou outros ainda 131 593 votos. Assim o total de votos obtidos por Nyusi é de 4 639 015.

Porque o CC e a CNE incluem o recenseamento da diáspora, África e Europa, mas não os votos aí obtidos, a afluência de eleitores reportada pelos dois órgãos é muito baixa 50, 74%. A afluência real nestas eleições foi de 51, 8%.

Finalmente, o CC admite que demorou na publicação da sua aprovação dos resultados de modo a permitir que as actividades da AR iniciem no dia 13 de Janeiro, segunda semana do mês conforme tem acontecido nos anos anteriores. Mas o CC nota que a Constituição da República de Moçambique (art. 184) diz que a primeira sessão da nova AR deve acontecer dentro de 20 dias após o anúncio dos resultados pelo CC. Daí o atraso na validação dos resultados que haviam anteriormente acordados. O CC apela, assim, para que esta cláusula seja removida da Constituição.

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Este boletim é publicado pelo CIP e tem vindo a cobrir as eleições e processo de democratização desde 1992.

Boletins detalhados estão sendo publicados mais de 100 vezes durante o recenseamento, campanha e apuramento de votos, com base em informações de nossa equipe de 450 correspondentes em todo o país.

Editor: Lázaro Mabunda
Director: Edson Cortez
Assessor: Joseph Hanlon
Oficial de Comunicação: Liliana Mangove

Publicado por:
O Centro de Integridade Pública (CIP), Maputo

Boletins de eleições estão disponíveis por email. Assine aqui:

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