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Erro no Manual de formação dos MMV poderá promover fraudes

Outubro 6, 2019
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Eleicoes-Gerais- 67-06-10-19

A forma como se proceder a contagem de voto é um elemento chave para os observadores e delegados evitarem o enchimento de urnas, mas o manual de formação dos Membros da Mesa de Voto comete um erro grave na sua explicação sobre o procedimento, o que pode encorajar fraudes.

Durante a contagem o presidente da mesa levanta cada um dos boletins de voto e declara que o voto e “válido para X ” ou  inválido (nulo) ou em branco. À medida em que os votos são anunciados um por um, o terceiro e quarto escrutinadores anotam no quadro ( branco ou preto na sala de aulas) ou num papel, o número de votos atribuídos a cada candidato e os votos em branco e nulos.

O manual  mostra como este procedimento deve ser feito com marcas de escala  colocadas num grupo de cinco e adicionadas no final:

O manual foi publicado em https://www.cipeleicoes.org/documentos/ e esta tabela consta na página 25.

Mas olhando atentamente para os candidatos B e C, as somas estão erradas. Para o Candidato B, existem 23 marcas mas a ele foi  atribuído um total de 28 votos, e para o candidato C, existem 13 marcas mas somente foram listados 12 votos.

Em alguns lugares, este detalhe pode ser visto como uma dica de como adulterar o número de votos. Um partido pode ter 400 ou mais votos, que constituem 80 ou mais blocos de cinco marcas. Seria desta forma fácil para os escrutinadores fazer uma contagem acima ou abaixo dos grupos de 5 marcas. Quantos observadores e delegados de candidaturas se preocupam  em contar quantos agrupamentos de cinco votos existem?

Por causa deste erro, torna-se especialmente importante que os observadores e delegados verifiquem a soma final e a registem, anotando ou tirando uma foto do quadro preto ou na folha de notas  dos escrutinadores

Esses totais registados no momento da contagem individual dos boletins de votos são particularmente importantes. Isto porque o manual especifica que a contagem de cada uma das três eleições- Presidencial, AR,  e assembleias provinciais é feita separadamente e nessa ordem e somente no final (geralmente após a meia-noite) existem os editais (editais) preenchidos referentes às  três eleições. Isto significa que para os resultados referentes às eleições presidenciais constantes do quadro preto terão sido apagados para permitir registro da contagem dos votos da eleição dos membros da AR que será igualmente apagada para permitir o registo da contagem das assembleias provinciais. A forma mais comum de enchimento de urnas não é através da introdução de boletins extras, mas sim através do registo  de números diferentes dos constantes  no edital a partir da contagem real, o que se torna fácil se os observadores e delegados dos partidos tiverem adormecido ou não tiverem verificado a soma dos grupos de 5 marcas e registado os números.

A verificação e registo se tornam ainda mais importantes agora pois o erro no manual pode incentivar este tipo de fraude.

Veja exemplo de quadro com distribuição de votos aqui.

 

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Este boletim é publicado pelo CIP e tem vindo a cobrir as eleições e processo de democratização desde 1992.

Boletins detalhados estão sendo publicados mais de 100 vezes durante o recenseamento, campanha e apuramento de votos, com base em informações de nossa equipe de 450 correspondentes em todo o país.

Editor: Lázaro Mabunda
Director: Edson Cortez
Assessor: Joseph Hanlon
Oficial de Comunicação: Liliana Mangove

Publicado por:
O Centro de Integridade Pública (CIP), Maputo

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